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AGRONEGÓCIOS

Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura para os próximos 10 anos é apresentado

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Apresentado na tarde desta terça-feira (26), na 7ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Brasília, o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA) contempla ações para 10 anos. Também foi proposta a instituição da rede ProAqui, como forma de governança para agilizar a condução do PNDSA.  

  

O CONAPE é órgão colegiado e de caráter consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Pesca e Aquicultura, com composição, estruturação, competências e funcionamento instituídos pelo Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e suas alterações. Ele tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de Governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional.  

  

“O intuito principal é manter uma rotina, uma perenidade das ações, que tenha a colaboração do setor produtivo, com o órgão de meio ambiente conversando com o órgão de pesquisa, de produção, para gerarmos o melhor entendimento e avançarmos nas políticas públicas, promovendo o desenvolvimento da aquicultura de forma mais sustentável”, ressaltou a secretária nacional de aquicultura do MPA, Fernanda de Paula. 

  

O PNDSA é o instrumento que transforma as diretrizes do ProAqui em ações concretas em todo o país. Ele organiza metas, prioridades, indicadores e responsabilidades, orientando políticas públicas para estruturar, qualificar e expandir a aquicultura brasileira de forma integrada, sustentável e inclusiva.  

  

A elaboração do Plano foi feita com a participação e escuta de diversos setores. É o futuro do setor sendo debatido em conjunto com a sociedade civil.   

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 Élen Gorski  

Ministério da Pesca e Aquicultura 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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AGRONEGÓCIOS

Bahia e Pará recebem projeto estratégico do Mapa para ampliar produção sustentável de cacau agroflorestal

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), lançou nesta quarta-feira (27), em Belém (PA), o Projeto Cacau Brasil Agrofloresta. A iniciativa também foi apresentada na Bahia, na última segunda-feira (25). Os dois estados concentram a maior produção de cacau do país.

Com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF), o projeto tem como objetivo promover ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio da implantação de sistemas agroflorestais baseados na cultura do cacau, integrando produção sustentável, conservação ambiental e desenvolvimento territorial.

Durante a cerimônia de lançamento, o secretário-executivo adjunto do Mapa, Fábio Rodrigues, destacou a relevância estratégica da cadeia produtiva do cacau para o desenvolvimento sustentável do país. “O principal objetivo do Mapa é entregar à sociedade desenvolvimento plural, sustentável e geração de renda para o povo brasileiro. Não dá para ignorarmos que 22% do PIB nacional vêm da agricultura e deixarmos de investir no setor. O que precisamos é produzir mais e demonstrar ao mundo que o nosso cacau, antes de tudo, é de qualidade”, afirmou.

O secretário-executivo adjunto ressaltou ainda a atuação do Ministério na manutenção da segurança fitossanitária das regiões produtoras. “Precisamos ter produtores capacitados para fazer o manejo adequado, desenvolver plantas saudáveis e manter a produtividade”, explicou.

O secretário de Desenvolvimento Rural do Mapa, Marcelo Fiadeiro, destacou a importância histórica e social da cacauicultura para milhares de famílias brasileiras. “Cada um de vocês tem uma história com o cacau, tem uma família ligada ao cacau. Acabamos de chegar da Bahia, onde vimos uma construção histórica feita por famílias e pessoas que, com respeito e dedicação, ajudaram a construir uma produção gigantesca. Pará e Bahia representam muito dentro desse contexto. E a Ceplac não pode, e não vai, se distanciar disso”, ressaltou.

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A iniciativa está alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e aos programas ABC+ e Inova Cacau, consolidando a agricultura como parte das soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Nesse contexto, o Mapa publicou a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau 2030. A medida estabelece mecanismos de governança, coordenação, monitoramento e transparência da iniciativa, com vigência até 31 de dezembro de 2030.

O projeto contará com aporte de US$ 23,1 milhões do Fundo Verde para o Clima e US$ 7,8 milhões em cofinanciamento, totalizando investimentos de US$ 30,9 milhões. Com duração prevista de 48 meses, as ações serão executadas nos estados da Bahia e do Pará, abrangendo os biomas Amazônia e Mata Atlântica.

Durante a apresentação do projeto, o diretor da Ceplac, Thiago Guedes, relatou a expansão da produção cacaueira no país, destacando dados que mostram que atualmente existem cerca de 620 mil hectares de cacau no Brasil, distribuídos em seis grandes estados produtores, com expansão para mais de 26 unidades federativas.

“Esse projeto nasce para responder aos desafios relacionados à segurança alimentar e às mudanças climáticas. Quando olhamos para a COP1, tínhamos cerca de 5 bilhões de habitantes no planeta. Agora, na COP30, já somos mais de 8 bilhões. Um crescimento superior a 40%. E é isso que traz enormes desafios”, explicou.

Entre os resultados previstos estão a implantação de 12,5 mil hectares de sistemas agroflorestais, a redução estimada de 5,18 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, além do atendimento direto de aproximadamente 69 mil beneficiários e impacto indireto sobre outras 397 mil pessoas.

O modelo de cacau agroflorestal é considerado estratégico por integrar produção agrícola, conservação ambiental, captura de carbono e geração de renda, promovendo sustentabilidade econômica, social e ambiental.

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Participaram da cerimônia representantes de instituições de pesquisa, universidades, cooperativas, organizações locais, lideranças territoriais, produtores rurais, agricultores familiares, estudantes e equipes técnicas.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Ministro André de Paula e representantes da Abrafrutas debatem avanços para a fruticultura brasileira

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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reuniu-se, nesta quarta-feira (27), com representantes da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) para discutir prioridades da cadeia produtiva da fruticultura brasileira. O encontro foi realizado na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília (DF).

Durante a reunião, foram debatidas pautas estratégicas para o setor, como a abertura de novos mercados para as frutas brasileiras, defesa fitossanitária, ampliação do número de fiscais agropecuários em portos e aeroportos, seguro rural e o Certificado Fitossanitário Eletrônico (ePhyto), ferramenta que vem contribuindo para modernizar e agilizar a logística das exportações.

O ministro André de Paula enfatizou a importância do diálogo permanente entre o governo federal e o setor produtivo. “Essa pauta é muito importante. O canal de diálogo entre o Ministério da Agricultura e o setor produtivo segue aberto e fortalecido”, evidenciou.

O ministro também ressaltou os avanços promovidos pela modernização dos sistemas fitossanitários, especialmente por meio do ePhyto, apontado pelo setor como uma das principais melhorias para a logística das exportações de frutas brasileiras. “Foi uma decisão importante manter uma equipe técnica preparada e em interlocução permanente com os setores produtivos. Isso permitiu ganhar tempo e fortalecer ainda mais essa relação de parceria”, disse.

O presidente da Abrafrutas, Waldyr Sérgio, destacou a relevância da fruticultura para a economia nacional, especialmente na geração de empregos e no desenvolvimento regional. “A fruticultura representa uma grande parcela da mão de obra do agro brasileiro. É um setor que gera emprego qualificado, sobretudo para mulheres, e transforma regiões inteiras por meio da produção e exportação”, afirmou.

Os representantes da associação também ressaltaram o desempenho das exportações brasileiras do setor. Em 2025, segundo dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, as exportações de frutas, incluindo nozes e castanhas, ultrapassaram US$ 1,57 bilhão.

Leia mais:  Bahia e Pará recebem projeto estratégico do Mapa para ampliar produção sustentável de cacau agroflorestal

Durante o encontro, também foi destacado o exemplo de Petrolina (PE) como referência nacional em produção irrigada e exportação de frutas.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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