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AGRONEGÓCIOS

Mapa fixa preços de liberação dos estoques públicos para arroz, milho, trigo e derivados da mandioca

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), Portaria nº 908 que fixa os Preços de Liberação dos Estoques Públicos (PLE) para arroz em casca, farinha de mandioca, fécula de mandioca, milho em grãos e trigo em grãos.

Os estoques públicos serão liberados quando os preços de mercado estiverem acima do Preço de Liberação dos Estoques Públicos (PLE), referência utilizada para o início e a suspensão da intervenção do Governo Federal no mercado, por meio da venda de produtos dos estoques públicos.

Os preços definidos na portaria serão utilizados nas operações de venda realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio de leilões públicos no Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe).

PRODUTOS

Para o arroz em casca, a portaria estabelece o valor de R$ 78,80 por saca de 50 kg para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com vigência até 31 de janeiro de 2027. Para as demais regiões, o valor foi fixado em R$ 98,81 por saca de 60 kg.

A farinha de mandioca fina beneficiada, tipos 1 e 2, terá preço de liberação de R$ 3,01 por quilo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Para a fécula de mandioca, o valor estabelecido foi de R$ 3,53 por quilo, também para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Os preços de liberação do milho em grãos foram definidos de forma regionalizada. Para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o valor estabelecido é de R$ 69,39 por saca de 60 kg. Na Região Sudeste e no Paraná, o valor será de R$ 63,82 por saca de 60 kg. Já para as regiões Centro-Oeste e Norte, com exceção dos estados do Tocantins e Pará, o valor fixado é de R$ 48,43 por saca de 60 kg.

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No oeste da Bahia e nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, o preço foi definido em R$ 58,04 por saca de 60 kg. Para todas essas regiões, os valores terão vigência até 31 de dezembro de 2026.

Na Região Nordeste, exceto no oeste da Bahia e nos estados do Maranhão e Piauí, o preço de liberação do milho foi definido em R$ 78,37 por saca de 60 kg, com vigência entre 1º de junho de 2026 e 31 de maio de 2027.

Para o trigo em grãos, tipo 1 pão, foi fixado o valor de R$ 97,01 por saca de 60 kg para a Região Sul, com vigência de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.

Segundo a portaria, os Preços de Liberação dos Estoques Públicos fixados para o milho não se aplicarão às vendas do estoque público destinadas à execução do Programa de Venda em Balcão (ProVB), operacionalizado pela Conab.

A norma também estabelece que, quando os preços de mercado superarem o respectivo Preço de Liberação dos Estoques Públicos, a venda dependerá de autorização prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), observadas as disposições da Portaria Mapa nº 523, de 6 de dezembro de 2022, além da disponibilidade orçamentária e financeira.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Manaus recebe aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas

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Nesta sexta-feira (22/5), equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, em Manaus (AM), a 15ª aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas. A secretária nacional de aquicultura do MPA, Fernanda de Paula participou como palestrante e apresentou aos alunos, servidores públicos e representantes locais temas relacionados ao fortalecimento da aquicultura brasileira, no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). 

 O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem como agentes de desenvolvimento da aquicultura, por meio de uma formação que contempla diferentes áreas do setor, como piscicultura, carcinicultura, malacocultura, algicultura, ranicultura e aquicultura ornamental. 

 Para Fernanda, a iniciativa foi pensada para alcançar todo o país e ampliar o acesso ao conhecimento técnico no setor. “É um curso totalmente on-line, gratuito e com conteúdo que pode ser acessado de qualquer lugar do Brasil”, destacou. A secretária ressaltou ainda que a formação foi desenvolvida especialmente para capacitar agentes públicos, permitindo maior compreensão da cadeia produtiva e dos requisitos necessários para futuros incentivos e políticas públicas voltadas ao setor. 

 Desenvolvimento sustentável e economia azul 

 Durante a apresentação, Fernanda de Paula também abordou o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, previsto para ser lançado em junho. A iniciativa vai orientar o planejamento do setor para os próximos dez anos, com foco em inovação, competitividade e transição para a economia azul. 

 A representante da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Amazonas, Juliete Rocha, também participou da programação e destacou a importância da realização do curso em Manaus. 

“Ter este curso acontecendo na nossa cidade é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e para ampliar o acesso às técnicas corretas de cultivo de organismos aquáticos. Ao longo dos módulos, os participantes recebem uma capacitação importante, especialmente para a realidade da piscicultura aqui na região”, afirmou. 

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 Durante a agenda, também foram entregues certificados aos participantes que concluíram a formação. O curso é uma iniciativa do MPA, em parceria com instituições acadêmicas. 

 Como acessar o curso Multiplicadores Aquícolas – O curso Multiplicadores Aquícolas é gratuito e oferecido na modalidade on-line, com aulas e conteúdos disponíveis para acesso em todo o território nacional. A formação é voltada para agentes públicos, estudantes, técnicos, produtores e profissionais interessados no desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira. As inscrições e o acesso ao conteúdo são disponibilizados por meio da plataforma Multiplicadores Aquícolas.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Em Pernambuco, ministro da Pesca e Aquicultura reforça a importância do PROPESC

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da capacitação gratuita do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), realizada em Recife (PE), nesta sexta-feira (22/05). O curso foi ministrado por técnicos do MPA, na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado.   

 O PROPESC foi criado pelo Governo Federal para a regularização das embarcações de pesca e atualização das informações do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva do pescado de forma sustentável, com uma gestão responsável dos recursos pesqueiros.  

 O ministro afirmou que o Programa é uma oportunidade para que os pescadores e as pescadoras possam adquirir conhecimentos relacionados à pesca, às normas e aos requisitos higiênico-sanitários. “Vocês vão debater o Mapa de Bordo, entender quais são as obrigatoriedades, os prazos, qual é o papel do Estado e, em seguida, acompanhar a vistoria da embarcação. É a segurança jurídica necessária para que vocês continuem exercendo a atividade que já realizam com maestria”, declarou.  

 Aos pescadores, Edipo garantiu que o Programa não tem um caráter punitivo ou restritivo. “O PROPESC não foi criado para punir. Ele veio para fazer o censo dos usuários, por meio das vistorias, e para capacitar quem vive da pesca, de modo que as normas e políticas saiam do papel e cheguem até vocês pescadores”, explicou.  

 O superintende Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Hugo Leonardo Alves Ferreira da Silva, exaltou a grande adesão ao evento, principalmente das pescadoras. “Eu cumprimento especialmente as mulheres aqui presentes, pois vocês são uma força na categoria. Fico feliz em ver o crescimento da atuação de vocês na pesca”.  

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 Agenda em Itapissuma  

 Ontem (21/05), o ministro aproveitou a viagem para visitar a cidade de Itapissuma (PE) para conhecer iniciativas de desenvolvimento da pesca e aquicultura na região. A primeira parada foi na escola Erem Eurídice Cadaval, para conhecer o trabalho dos alunos no projeto “Cineclube Pedra Negra”, que retrata a vida da comunidade pesqueira local.  

 Em seguida, Edipo e a equipe do MPA visitaram a Colônia Z10, em que puderam estar com Dona Joana Mousinho, a primeira mulher a presidir uma colônia de pescadores no Brasil. Na ocasião, também foi possível dialogar com a equipe do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende aos pescadores e pescadoras artesanais por meio do Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, em parceria com o Ministério da Saúde.   

 Na sequência, foi o momento de fazer uma visita técnica à produção de ostras no Canal de Santa Cruz. A atividade se destaca na economia do município. Edipo ouviu as demandas dos produtores locais. “Quando vamos a campo, não vamos apenas ouvir coisas boas. Estamos preparados para conversas difíceis, conflitos, e é por isso que o Ministério da Pesca e Aquicultura existe. A ostra é um produto importante, um produto de qualidade e queremos ouvir os produtores para podermos reforçar essa produção”, declarou o ministro.  

 Por fim, o ministro visitou a indústria de pescados Carapitanga, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O time do MPA acompanhou os processos aquícolas que fazem da região se destacar no cenário nacional. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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