O Ministério da Saúde coordenou o III Encontro Nacional de Mesas de Negociação Permanente do SUS, em 20 e 21 de maio, em São Paulo. O objetivo foi ampliar estratégias para fortalecer espaços coletivos de participação e negociação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, houve articulação entre gestores e trabalhadores para enfrentar os desafios da saúde pública, especialmente relacionados a força de trabalho, regulamentação das profissões e equidade.

Para o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, é preciso garantir cada vez mais um atendimento qualificado na saúde pública. “A relevância dessa pauta está diretamente ligada à qualidade do cuidado prestado à população, que depende das condições de trabalho das equipes que sustentam o SUS nos territórios. Precisamos que os trabalhadores do sistema sejam respeitados e valorizados. Com isso, buscamos garantir um atendimento cada vez mais contínuo, humanizado e qualificado à população brasileira”, ressaltou.

O Protocolo da Carreira Única Interfederativa do SUS foi um dos temas de debate do evento. A proposta pretende valorizar a força de trabalho, combater desigualdades regionais e melhorar o planejamento e a gestão do trabalho em saúde pública. Também foram abordados temas como responsabilidade sanitária, mudanças climáticas, equidade e serviços oferecidos à população em geral.

Entre os pontos importantes se destaca o debate sobre protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), que formalizam acordos entre gestores e trabalhadores. Além de criarem diretrizes para a gestão do trabalho e orientarem estados e municípios a regularem as relações trabalhistas.

Além dos diálogos, foram realizadas oficinas que promoveram trocas de experiências, identificaram desafios comuns, qualificaram propostas e deram força às mesas de negociações em estados e municípios voltadas a esses temas prioritários para a gestão do trabalho. Participaram do evento, integrantes de mesas estaduais e municipais, que aderiram ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de outras instituições.

Para o representante do CNS, Paulo Garrido, a mesa nacional fortalece a construção coletiva de soluções, contribui para valorizar profissionais e amplia a capacidade aos direitos no âmbito do SUS. “Nesse espaço conseguimos estabelecer relações democráticas e adotar os princípios constitucionais implícitos do nosso sistema de saúde”, finalizou.

Confira as diretrizes da Carreira Única Interfederativa do SUS

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Uma estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS) para conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos nos municípios é apresentada pelo Ministério da Saúde a gestores públicos de todo o país, durante a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, que ocorreu entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília. Em exposição, o “Combo de Equipamentos para UBS” reveou alguns equipamentos de destaque disponíveis para mais de cinco mil municípios contemplados. A iniciativa está exposta na biblioteca do edifício-sede da pasta, no Bloco G da Esplanada dos Ministérios.

Os combos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) integram investimentos do Novo PAC Saúde, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Eles fortalecem a Atenção Primária, a partir da ampliação da capacidade resolutiva das equipes de Saúde da Família. Isso porque, com a modernização oferecida pelos combos, mais exames, diagnósticos e procedimentos são realizados diretamente nas unidades, próximas da população, reduzindo deslocamentos e agilizando o acesso ao cuidado.

Além de um estande expositivo, a iniciativa do Agora Tem Especialistas foi apresentada aos prefeitos e assessores com recursos audiovisuais e apoio de equipe técnica especializada, proporcionando aos gestores e profissionais de saúde a oportunidade de conhecer de perto as tecnologias, esclarecer dúvidas e compreender suas aplicações práticas na rotina assistencial. Em todo o país, a iniciativa prevê investimento de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos para as unidades básicas.

Entre os equipamentos contemplados pela estratégia estão itens fundamentais para ampliar a capacidade diagnóstica, assistencial e de cuidado nas UBS, como balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático (DEA), eletrocautério, fotóforo clínico, laser terapêutico de baixa potência, cadeira de rodas, entre outros dispositivos voltados também à reabilitação e ao fortalecimento da atenção multiprofissional.

Ao todo, a iniciativa contempla 5.126 municípios, com a previsão de entrega de 10 mil combos de equipamentos, até 2027. Até este mês, 44,44% dos municípios, ou seja, 2.278, já receberam os equipamentos. A expansão e qualificação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, por meio desta política pública, teve início em 2024. O acompanhamento das entregas é realizado por meio de um dashboard de monitoramento contínuo disponibilizado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), permitindo maior transparência, rastreabilidade e controle da execução contratual.

A exposição oferecida pelo Ministério da Saúde buscou fortalecer a capacidade local de implementação dos equipamentos, promovendo maior preparo para sua utilização efetiva nas redes municipais de saúde, além de aproximar gestores e equipes das tecnologias incorporadas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que promove a Marcha dos Prefeitos, o evento recebe mais de 15 mil gestores em Brasília.

Novo PAC 

As ações do Novo PAC preveem investimentos de R$ 39 bilhões em obras, veículos e equipamentos para expandir e qualificar a infraestrutura do SUS em todo o país.

Agora Tem Especialistas

O programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo do Brasil que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS. Entre as ações desenvolvidas, estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada.

Silvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde