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Controlador esclarece que cartilha sobre condutas vedadas busca proteger servidores e garantir imparcialidade

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O controlador geral do Município, Wesley Bucco, esclareceu que a “Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, lançada pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), foi elaborada para orientar os servidores municipais sobre as proibições legais durante o período eleitoral e evitar irregularidades por desconhecimento.

O conteúdo, baseado no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei nº 9.504/1997 e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem como objetivo conscientizar os agentes públicos sobre a responsabilidade individual e funcional no cumprimento da legislação eleitoral.

“Mais do que cumprir uma obrigação legal, orientar os servidores sobre as vedações eleitorais é uma medida de proteção institucional, do próprio servidor e da democracia”, destacou Wesley Bucco.

Segundo o controlador, muitas irregularidades acontecem não por má-fé, mas por desconhecimento ou falta de atenção no dia a dia administrativo e digital.

“Um simples uso inadequado de rede social institucional, grupo de WhatsApp, veículo oficial ou estrutura pública pode gerar consequências sérias ao servidor e à gestão. Por isso, é importante que cada agente público compreenda que a máquina pública pertence ao cidadão e deve permanecer absolutamente imparcial durante o período eleitoral”, explicou.

No exercício de suas funções, a Controladoria Geral do Município atua na orientação, prevenção e esclarecimento. No entanto, compete a cada servidor e gestor agir com responsabilidade, cautela e respeito à legalidade. Para Wesley Bucco, prevenir erros é sempre o melhor caminho para proteger a carreira do servidor, a instituição pública e a credibilidade do processo democrático.

A cartilha reúne as principais condutas vedadas aos servidores, detalhando as proibições que devem ser observadas rigorosamente para evitar sanções legais.

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Entre elas, é proibido:

• utilizar materiais e equipamentos públicos para confeccionar materiais de cunho eleitoral;

• usar canais oficiais e a internet do órgão público, como e-mails institucionais, WhatsApp e redes sociais da Prefeitura, para organizar, divulgar ou convidar para eventos políticos;

• realizar qualquer ato de campanha durante o horário de expediente;

• utilizar veículos oficiais ou particulares para transportar pessoas a comícios ou adesivar veículos públicos;

• usar a entrega de benefícios sociais para promover ou associar obras e serviços a partidos políticos, bem como distribuir brindes com finalidade eleitoral.

Além disso, o material aborda regras sobre publicidade institucional e benefícios, combate ao assédio eleitoral, além das consequências e penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das normas.

A equipe responsável elaborou uma cartilha de fácil compreensão, encaminhada por meio de ofício circular da CGM a todos os órgãos e unidades da administração municipal direta e indireta, acompanhada de orientações técnicas e recomendações para aplicação das normas eleitorais.

O conteúdo da Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral pode ser acessado AQUI.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Crianças de escola rural de Poconé visitam museu pela primeira vez e se reconhecem nas obras

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Pela primeira vez, 30 crianças da Escola Antônio Maria de Almeida, localizada no assentamento Santa Filomena, a cerca de 120 quilômetros de Poconé, visitaram o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (28). A experiência marcou o início de um dia de descobertas culturais proporcionado pelo projeto Caminhos da Cultura, voltado ao acesso de estudantes da zona rural aos espaços históricos da capital mato-grossense.

Os estudantes chegaram ao museu com olhares atentos e curiosos diante das exposições. Muitos nunca haviam entrado em um espaço cultural desse tipo. Entre fotografias antigas, pinturas e obras de temática livre, algumas imagens despertaram identificação imediata com a realidade vivida pelas crianças no Pantanal e na zona rural.

O quadro que retrata o Pantanal foi um dos destaques para o estudante Nathan Kelvin Ferreira do Prado, de 9 anos. Em sua primeira visita a um museu, ele contou que a pintura chamou sua atenção por lembrar a região onde vive, despertando um sentimento de alegria ao reconhecer elementos familiares na obra.

A estudante Jennifer Victória Rodrigues Almeida, de 10 anos, também relatou surpresa com o acervo. Segundo ela, a pintura de um cavalo e o quadro de uma igreja foram as obras que mais lhe chamaram a atenção. “Não imaginava como Cuiabá era antigamente. Pretendo voltar ao museu futuramente com minha família.”

A diretora da escola, Benedita Rosa da Costa, quilombola da comunidade Campo Alegre de Pinhão, destacou que a ação integra um trabalho pedagógico voltado ao fortalecimento da identidade cultural e da ancestralidade dos estudantes. A Escola Antônio Maria de Almeida atende atualmente 167 alunos de comunidades quilombolas, fazendas e sítios da região de Poconé. Parte dos estudantes percorre longas distâncias diariamente, e algumas crianças chegam a morar a cerca de 50 quilômetros da unidade escolar.

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Segundo Benedita, a proposta da viagem é aproximar os alunos da história e do patrimônio cultural de Mato Grosso, levando para além da sala de aula conteúdos ligados ao desenvolvimento político, social e econômico do estado. O roteiro incluiu ainda visitas à Praça do Candeeiro, ao Museu do Rio e ao Aquário Municipal, no Complexo Biocultural do Porto.

A professora Edinalva da Silva Oliveira Arruda afirmou que o projeto abriu uma oportunidade importante para estudantes que vivem em regiões mais afastadas terem contato com a cultura e a história da capital. Ela explicou que a visita foi viabilizada em parceria com a Coordenação de Cultura, responsável pelo projeto Caminhos da Cultura, que disponibilizou o transporte para o grupo.

“Essa visita possibilitará aprofundar os estudos, por meio da realização de pesquisas com os alunos e de atividades práticas em sala de aula”, afirmou a professora.

A turismóloga do Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, Thaís Nishimura, destacou a importância de aproximar crianças e jovens dos museus, especialmente estudantes do interior que ainda não tiveram acesso a esses espaços culturais.

“As exposições de tema livre são ótimas oportunidades para os visitantes visualizarem temas familiares sob uma nova perspectiva. Ao visitar o espaço, as crianças conseguem ver retratado o próprio Pantanal, que é o ambiente onde vivem, projetado dentro de uma obra de arte”, afirmou.

Thaís ressaltou ainda que o museu vem recebendo frequentemente escolas por meio do projeto Caminhos da Cultura. Somente na última semana, cerca de 300 estudantes passaram pelo espaço, além dos visitantes espontâneos. O museu funciona diariamente, das 8h às 17h, sem fechar para o almoço, e recebe agendamentos de instituições de ensino de Cuiabá e do interior.

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A visita ocorre poucos dias após a realização da Semana Nacional de Museus, celebrada entre 18 e 24 de maio em todo o país, com o tema “Museus Unindo um Mundo Dividido”. Em Cuiabá, os espaços culturais administrados pela Prefeitura vêm ampliando as ações de acesso à cultura, educação patrimonial e valorização da memória regional. O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha recebeu mais de 6,7 mil visitantes desde o ano passado, consolidando-se como um importante espaço de aprendizado e preservação histórica na capital.

Criado em 2019, o projeto Caminhos da Cultura já aproximou mais de 11 mil alunos da rede pública de espaços como museus e galerias, ampliando o acesso aos equipamentos culturais de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Praça Alencastro sedia a Feira Cultura, Sabor e Arte nesta sexta-feira (29) e o Festival de Flores

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A Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, recebe desde quinta-feira (28) o Festival de Flores, realizado pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Núcleo Arvoredo. A atração conta com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), e segue até o dia 7 de junho, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados e domingos, das 8h às 21h. O espaço também reúne artesãos regionais, que expõem uma variedade de produtos. Nesta sexta-feira (29), a programação inclui ainda a 13ª edição da Feira Cultura, Sabor e Arte, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura.

Para a realização do Festival de Flores, que é um sucesso pela diversidade de espécies e plantas, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou o espaço e os equipamentos de climatização.

Outro apoio importante vem da Limpurb, responsável pelo reforço da limpeza da praça e pela manutenção do local durante o evento, incluindo o fornecimento de caminhão-pipa para abastecimento de água e irrigação das plantas.

A abertura do festival contou com atrações culturais, como o grupo Siriri Elétrico e o Cuiabá Sonoro.

Serviço

O que: Festival de Flores
Quando: de 28 de maio a 7 de junho
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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