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Conselho Municipal de Cultura abre inscrição para vagas de titulares e suplentes

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Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral complementar do Conselho Municipal de Política Cultural, visando o preenchimento de 09 vagas, sendo duas para titulares e 07 para suplentes representantes da classe artística, produtores e técnicos culturais. O pleito é comandado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e os interessados terão até o dia 19 de junho para se inscreverem. Basta acessar o link https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votacultura/com.vota.wportal.

A composição do Conselho é válida para o biênio 2024 a 2026. Poderão participar toda a classe artística, produtores e técnicos culturais. A Portaria 011/2026 – SMCULT, que trata do assunto, foi publicada na Gazeta Municipal de segunda-feira (18).

De acordo com o regimento, conselheiros titulares e suplentes eleitos deverão, obrigatoriamente, representar diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares de um mesmo segmento, preservando, assim, a diversidade e a representatividade de todos os segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.

A eleição será no dia 06 de julho, realizada de maneira virtual, atendendo ao chamamento da Comissão Eleitoral na forma descrita no regimento.

Vale lembrar que os conselheiros têm papel fundamental na formulação de políticas públicas culturais, no apoio a iniciativas locais e na articulação estratégica do setor.

A representação da classe artística será distribuída entre os seguintes segmentos culturais do município, respeitando a diversidade de expressões e manifestações presentes na cidade:

  1. Artes Visuais e Digitais – elegerá representante titular e suplente;

  2. Audiovisual – não contará com vagas de titular e suplente preenchidas neste processo;

  3. Música – contemplado apenas com suplente;

  4. Artes Cênicas – contemplado apenas com suplente;

  5. Cultura Popular, Folclore e Artesanato – contemplado apenas com suplente;

  6. Livro, Leitura e Literatura – contemplado apenas com suplente;

  7. Cultura Afro e Indígena Brasileira – elegerá representante titular e suplente;

  8. Patrimônio Histórico-Cultural – contemplado apenas com suplente.

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Os segmentos de Artes Visuais e Digitais e Cultura Afro e Indígena Brasileira elegerão representantes titular e suplente. O segmento Audiovisual não terá vagas preenchidas neste processo. Os demais segmentos culturais contarão apenas com suplentes, conforme a vacância e os critérios do processo eleitoral.

É importante que os participantes do processo consultem a portaria para conhecimento dos prazos, critérios de elegibilidade, etapas e disposições legais.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, ressalta a importância da presença ativa de artistas, produtores, técnicos culturais e representantes da classe artística, que “fortalece a construção de políticas públicas mais democráticas, representativas e alinhadas às necessidades do setor cultural de Cuiabá”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá encerra ciclo de audiências públicas da LDO 2027

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A Prefeitura de Cuiabá encerrou, nesta sexta-feira (22), a sequência de audiências públicas presenciais voltadas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, os encontros tiveram como foco ampliar a participação popular na definição das metas e prioridades da administração municipal para o próximo exercício financeiro.

O segundo e último encontro foi realizado às 15h, no auditório do Cuiabá Prev. Durante a primeira audiência, realizada na quarta-feira (20), técnicos da prefeitura apresentaram o funcionamento do planejamento orçamentário e explicaram como os dados da execução financeira de 2025 estão sendo utilizados como base para a construção das metas previstas para 2027.

A proposta da administração municipal é aprimorar os mecanismos de planejamento fiscal e alinhar as projeções orçamentárias à realidade financeira do município. Entre os temas debatidos estão a definição de prioridades em áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e transporte público.

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci, destacou que o processo busca tornar as projeções mais próximas da capacidade real de execução da prefeitura e contribuir para decisões mais precisas na distribuição dos recursos públicos.

“Estamos trabalhando para construir números mais claros e próximos da realidade, reduzindo distorções no planejamento e garantindo mais segurança na tomada de decisões orçamentárias”, disse.

Durante a apresentação técnica, também foram detalhadas as estimativas de arrecadação para os próximos anos. A previsão orçamentária passou de R$ 5,47 bilhões para R$ 5,79 bilhões, valor que deverá ser distribuído entre áreas prioritárias da administração municipal.

O secretário explicou ainda que parte significativa do orçamento permanece vinculada a despesas obrigatórias, como a previdência social, enquanto outras áreas poderão receber ajustes conforme o grau de prioridade definido pela gestão.

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“A discussão da LDO permite estabelecer prioridades. Na próxima etapa, com a elaboração da LOA, será possível detalhar quanto cada área receberá dentro da previsão orçamentária do município”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá reúne 300 profissionais em seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta semana o seminário “Violências: reconhecer, acolher e agir em rede”, reunindo cerca de 300 profissionais da saúde e representantes de diversos setores para fortalecer as ações de enfrentamento às violências e ampliar a rede de proteção às vítimas na capital.

Promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por intermédio das Vigilâncias Epidemiológicas de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VDANT), com apoio do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana e da Atenção Primária à Saúde de Cuiabá, o evento contou com a participação de profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema judiciário e gestores públicos.

Durante os dois dias de programação, os participantes acompanharam palestras, painéis intersetoriais, capacitações técnicas e estudos de casos práticos conduzidos por especialistas do Ministério da Saúde, além de equipes técnicas do município e do Estado.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou a importância da integração entre os serviços para garantir um atendimento mais humanizado e eficiente às vítimas.

“Quando falamos em violência, estamos tratando de um problema complexo, que exige sensibilidade, preparo técnico e, principalmente, atuação conjunta entre os órgãos. Esse seminário fortalece justamente essa rede de cuidado e proteção, preparando nossos profissionais para acolher, identificar e encaminhar cada caso de forma adequada. Investir em capacitação é investir na vida das pessoas”, afirmou.

Entre os temas debatidos estiveram os impactos das violências na sociedade, violência autoprovocada e comportamento suicida, escuta protegida de crianças e adolescentes, acolhimento nos diferentes ciclos de vida e a importância da notificação compulsória dos casos no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Além disso, os profissionais receberam orientações técnicas sobre o preenchimento correto das fichas de notificação de violência interpessoal e autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ferramenta essencial para o monitoramento dos casos e para o planejamento de políticas públicas mais eficazes.

A secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, ressaltou que o fortalecimento da rede de atendimento é fundamental para interromper ciclos de violência e ampliar a proteção às vítimas.

“Essas capacitações são fundamentais porque fortalecem o olhar humanizado e técnico dos profissionais que estão na linha de frente. Muitas vezes, a unidade de saúde é a primeira porta de entrada da vítima, e é essencial que as equipes estejam preparadas para identificar sinais, acolher corretamente e acionar toda a rede de proteção necessária”, destacou.

No segundo dia do seminário, os participantes também acompanharam estudos de casos práticos envolvendo abuso infantil, violência doméstica, negligência contra idosos e automutilação, promovendo debates sobre riscos, encaminhamentos e estratégias de cuidado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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