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MATO GROSSO

42ª edição do Gemam será realizada dia 19 de junho em Rondonópolis

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Atenção, magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam). A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que houve alteração na data do 42º Encontro, em Rondonópolis. Antes previsto para 22 de maio, agora será realizado no dia 19 de junho.

Depois dessa edição, os encontros do Gemam serão ofertados em Cuiabá, nos dias 7 de agosto (43ª) e 6 de novembro (44ª).

O Grupo de Estudos da Magistratura vem ganhando cada vez mais força, ampliando sua atuação com a chegada de novos integrantes e a realização de encontros no interior do Estado, o que tem possibilitado maior participação presencial de magistrados. A última edição do Gemam foi realizada em 13 de março, no município de Cáceres (41ª).

A coordenadora do grupo, juíza Alethea Assunção Santos, ressalta também o engajamento dos membros e o ingresso de novos participantes, sempre voltados ao aprimoramento técnico e ao fortalecimento da prestação jurisdicional. Atualmente, o Gemam conta com 91 membros.

Conforme explica a magistrada, o Gemam tem como missão estimular o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados estaduais, “contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional.”

O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).

A cada encontro, os participantes promovem debates sobre temas jurídicos (cível, criminal e agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do Estado.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Leia mais:  Acusado de duplo homicídio será submetido a novo julgamento

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Programa Padrinhos leva adolescentes acolhidos ao Campeonato Estadual de Karatê em Cuiabá

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Adolescentes acolhidos em Cuiabá do projeto Nossa Casa irão participar, no domingo (24), do Campeonato Estadual de Karatê com apoio do Programa Padrinhos, iniciativa vinculada à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ).

O Programa ganhou reforço durante campanha interna realizada pelas desembargadoras membros da Ceja, Helena Maria Bezerra Ramos e Antônia Siqueira Gonçalves, que mobilizou desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para apadrinharem acolhidos. Atualmente, 15 desembargadores são padrinhos e madrinhas provedores, ou seja, fazem contribuições mensais ao programa.

Os recursos foram destinados ao pagamento das aulas de karatê dos 11 adolescentes acolhidos, à compra dos kimonos utilizados nos treinamentos que ocorrem duas vezes na semana às 19h na casa de acolhimento e ainda ao pagamento das inscrições do Campeonato Estadual de Karatê.

Durante a abertura da competição, os adolescentes irão vestir camisetas da campanha “Adotar é Legal!” por baixo dos kimonos. O ato marca as atividades da Semana Nacional da Adoção, celebrada em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, e a secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, acompanharão a abertura do evento.

O Projeto Padrinhos busca ampliar oportunidades de convivência, disciplina, inclusão social e fortalecimento da autoestima dos adolescentes atendidos pelo acolhimento institucional.

Programa – Criado pela Ceja, o Programa Padrinhos busca fortalecer vínculos afetivos, sociais e materiais de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A iniciativa permite que pessoas da comunidade contribuam como padrinho/madrinha nas modalidades: Afetivo, Prestador de Serviços e Provedor. Cada apadrinhamento apoia o desenvolvimento dos acolhidos e amplia oportunidades de inclusão social.

Leia mais:  "Quando o Estado entra só para reprimir, atua nas consequências", afirma juíza sobre infância

Saiba mais no hotsite https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/59

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Condenação por feminicídio: júri reconhece autoria e fixa pena superior a 40 anos em Tangará

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou um homem pelo crime de feminicídio, após o Conselho de Sentença reconhecer a autoria e a materialidade do delito. A decisão foi proferida em sessão realizada no dia 21 de maio de 2026, sob a presidência do juiz Ricardo Frazon Menegucci, e seguiu integralmente o entendimento dos jurados.

O caso envolve a morte de uma mulher em contexto de violência doméstica, situação que levou o Ministério Público a denunciar o acusado por feminicídio, além de outros delitos conexos.

De acordo com a sentença, o réu também foi responsabilizado por ocultação de cadáver. Durante o julgamento, a defesa sustentou tese de negativa de autoria, mas ela não foi acolhida. Os jurados entenderam que o acusado deu causa à morte e rejeitaram todas as teses que poderiam levar à absolvição.

Na dosimetria, o magistrado destacou circunstâncias agravantes, como o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e a prática do crime mediante asfixia, considerada causa de aumento de pena. A motivação do crime também foi avaliada negativamente, com menção a ciúmes e sentimento de posse.

A pena final foi fixada em 40 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. A sentença determinou ainda a execução imediata da pena, em respeito à soberania das decisões do júri.

O processo tramita em segredo de Justiça.

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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