O Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons municipais, está notificando postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso, com o objetivo de monitorar o aumento no preço dos combustíveis devido à guerra no Irã.

O conflito internacional no Oriente Médio, uma das principais regiões produtoras de petróleo do mundo, levou ao aumento da gasolina e do diesel no Brasil. A fiscalização dos órgãos de Defesa do Consumidor busca evitar aumentos ilegais como forma de crescimento da margem de lucro.

A atuação dos Procons do Estado ocorre em regime de cooperação institucional e também segue as diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Os Procons estão notificando postos para que apresentem documentos fiscais de compra e venda de combustíveis. A intenção é verificar a formação de preços e comprovar se há ou não justificativa para os reajustes ocorridos nos últimos meses. A elevação de preços sem justa causa é uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, explica que, caso o cálculo da margem de lucro não seja justificado por custos reais e demonstráveis, os fornecedores poderão responder a processo administrativo no Procon Estadual, com aplicação de multas calculadas conforme o dano causado ao consumidor e o tamanho da empresa, entre outros critérios.

“Muitos Procons estão analisando os documentos encaminhados pelos fornecedores. Dados preliminares revelam indícios preocupantes de expansão de margens de lucro em alguns estabelecimentos. Todos esses dados estão sendo analisados pelos Procons”, destaca Ana Rachel.

Para alinhar os parâmetros de identificação de elevação dos preços, o Procon Estadual realizou uma reunião com os órgãos de defesa municipais. O encontro, que ocorreu de forma virtual na segunda-feira (13), reuniu dirigentes e servidores dos Procons de Mato Grosso e teve o objetivo de uniformizar estratégias de fiscalização e proteção ao consumidor adotadas no estado para o setor de combustíveis.

“Reforçamos que o Procon Estadual segue vigilante para evitar que a volatilidade do mercado internacional seja utilizada como pretexto para a ampliação oportunista de lucros em detrimento do consumidor mato-grossense”, finalizou Ana Rachel.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT) está com vagas abertas para cursos técnicos gratuitos na área da saúde, ofertados pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) em diferentes municípios de Mato Grosso. As formações fazem parte do processo seletivo para o segundo semestre de 2026 e têm como objetivo ampliar a qualificação profissional no estado. Inscrições seguem disponíveis até o dia 3 de maio.

Ao todo, são ofertados cursos em áreas estratégicas como Enfermagem, Farmácia, Cuidados de Idosos e Saúde Bucal, com turmas no período noturno, com aulas teóricas e práticas.

De acordo com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dimorvan Brescancim, a oferta desses cursos reforça o compromisso com a formação de profissionais qualificados.

“Esses cursos representam oportunidades concretas de qualificação na área da saúde, formando profissionais preparados para atender às demandas da população. Essa oferta reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com uma educação profissional de qualidade, alinhada às necessidades do mercado de trabalho e, principalmente, ao fortalecimento dos serviços de saúde em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.

O curso técnico em Enfermagem será ofertado nos municípios de Cáceres, Cuiabá, Diamantino e também em Confresa, com cargas horárias que chegam a até 1.600 horas, incluindo estágio obrigatório supervisionado.

Já o curso de Farmácia será disponibilizado em Cáceres, com formação voltada para atuação em farmácias, drogarias e unidades de saúde. Na área de cuidado e assistência, o curso de Cuidados de Idosos, também ofertado em Cáceres, prepara profissionais para atuar no atendimento humanizado à população idosa.

Outra oportunidade é o curso técnico em Saúde Bucal, disponível no município de Sapezal, voltado à formação de profissionais para atuação em clínicas odontológicas e no sistema público de saúde.

Cada curso conta com oferta média de 40 vagas por turma, distribuídas entre ampla concorrência e políticas de ações afirmativas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online. A seleção dos candidatos será feita por meio de sorteio eletrônico. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 11 de junho, e o início das aulas está previsto para 21 de julho de 2026.

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Fonte: Governo MT – MT