O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do diplomata Eduardo Botelho Barbosa para embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. A indicação (MSF 57/2025) feita pela Presidência da República foi aprovada com 39 votos favoráveis e dois contrários. 

O indicado é ministro de primeira classe no Itamaraty, patamar mais alto da carreira de diplomata, e exerce o posto de cônsul-geral em Zurique desde 2022. Brasileiro de nacionalidade, nascido em 1952, em Glasgow, na Escócia, Barbosa ingressou no Itamaraty em 1983. Especializou-se em comércio com enfoque no Canadá em 2001. Já foi embaixador do Brasil na Argélia, entre 2013 e 2019, e na Sérvia, entre 2019 e 2022.

De acordo com o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC), o país pode melhorar a situação da guerra civil após encontro do novo presidente sírio, Ahmed Hussein Al-Sharaa, com o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump.

Independente desde 1946, a Síria tem cerca de 24,6 milhões de habitantes. O produto interno bruto (PIB) em 2024 foi de US$ 20 bilhões, segundo o Banco Mundial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi estruturado em seis eixos temáticos e prevê a realização de quatro audiências públicas, além de análise documental. O relatório final deve ser apresentado em dezembro. 

De acordo com a senadora, o objetivo da avaliação é examinar o funcionamento da política educacional, incluindo seu desenho institucional, implementação e resultados alcançados, com foco na ampliação das matrículas em tempo integral e na redução das desigualdades educacionais.  

A avaliação será organizada nos seguintes eixos: 

• financiamento, infraestrutura e sustentabilidade; 

• adesão federativa e expansão da oferta de tempo integral; 

• equidade territorial e alcance social; 

• qualidade da implementação e organização pedagógica; 

• monitoramento, transparência e governança; 

• resultados e impactos educacionais. 

A metodologia inclui o uso de dados oficiais, como o Censo Escolar, além de informações orçamentárias e educacionais fornecidas por estados e municípios, bem como consultas a órgãos de controle e a realização de audiências públicas. 

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, de 2023, busca ampliar a oferta de matrículas em tempo integral na educação básica. O programa também visa cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 50% das escolas públicas ofereçam jornada ampliada. 

Ciclo de debates 

Na mesma reunião, a Comissão aprovou requerimento (REQ 25/2026) que prevê a realização de um ciclo de debates. Segundo a senadora, a iniciativa busca aprofundar a análise da política e reunir contribuições. 

“A escuta de gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes de redes de ensino, profissionais da educação e órgãos de controle permitirá confrontar dados oficiais com a realidade da implementação da política, identificar boas práticas, mapear fragilidades institucionais e subsidiar a formulação de recomendações consistentes e baseadas em evidências”, afirmou. 

De acordo com o requerimento, os debates devem abordar temas como financiamento, infraestrutura, qualidade da implementação pedagógica, desigualdades regionais e transparência. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado