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POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4167/25, que cria uma política nacional para fortalecer a produção de artesanato vinculada ao turismo.

O texto institui o Pró-Artesão, com o objetivo de incentivar o processo artesanal para a geração de trabalho e renda, além de valorizar as tradições culturais brasileiras.

A proposta, apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), foi inspirada em iniciativas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor.

O projeto define as características do que pode ser considerado produto artesanal, prevê critérios para a certificação da produção e permite a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para implementar as ações.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação da proposta com uma pequena alteração na nomenclatura do Pró-Artesão: em vez de “Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”, como previsto no texto original, para “Política Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo”.

Segundo Alice Portugal, a iniciativa se configura mais adequadamente como uma política pública nacional por oferecer um marco estratégico que permite estruturar diferentes ações governamentais.

A relatora ressaltou o impacto positivo da medida para a cultura e o desenvolvimento regional.

“O Pró-Artesão valoriza o artesanato como expressão cultural brasileira, articulando sua promoção com a geração de renda para artesãos e a ampliação da visibilidade dessas produções nos destinos turísticos”, afirmou.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo pelas comissões, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Leia mais:  Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destacando o avanço de facções criminosas em cidades da região metropolitana de Fortaleza. O parlamentar disse que, de acordo com relatos, o controle territorial tem impactado diretamente a rotina da população e a atividade econômica local, afetando um dos principais polos industriais do estado.

O senador citou o caso da cidade de Maracanaú, onde, segundo ele, empresas instaladas no município precisaram reduzir turnos de funcionamento após a imposição de toque de recolher pelos grupos criminosos.

— As facções criminosas deram ordem para que ninguém pudesse mais transitar na cidade antes das 5h da manhã e após as 22h. É toque de recolher do Estado paralelo. Maracanaú, com 234 mil habitantes, é um dos maiores polos industriais do Nordeste, o segundo maior PIB per capita do Ceará, fortemente exportador. Essa cidade se desenvolveu como referência de um lugar de oportunidades e tranquilo para se viver.

Girão também criticou a condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Segundo ele, alterações na composição do colegiado comprometeram a votação do relatório final.

O parlamentar argumentou que senadores que acompanharam as atividades da comissão teriam sido substituídos por outros que não participaram das discussões, com o objetivo de influenciar a votação e impedir a aprovação do relatório. Para Girão, a mudança às vésperas da deliberação representa interferência política no funcionamento da CPI e levanta questionamentos sobre a transparência e a regularidade do processo legislativo.

— Foram só para votar, para derrotar o relatório, que pedia o indiciamento de três ministros do Supremo, mais do PGR. Olha só a movimentação que teve, com as digitais do governo Lula, para mudar e derrotar o relatório, que perdeu por dois votos. Isso mostra o quanto a nossa democracia está adoecida — afirmou.

Leia mais:  Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Zenaide Maia relembra trajetória do humorista Chico Anysio

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou a trajetória do humorista Chico Anysio (1931–2012) e a importância de sua obra para a cultura brasileira. A parlamentar lembrou que o artista será homenageado em sessão especial no Senado, nesta quinta-feira (16). Afirmou que seu trabalho contribuiu para retratar a realidade social do país.

Segundo a senadora, os personagens criados por Chico Anysio funcionaram como instrumentos de crítica social e política, ao abordar desigualdades, comportamentos e contradições da sociedade brasileira, além de colaborar para a construção de uma identidade cultural por meio do humor. 

— A inventividade de Chico legou ao país uma galeria inesquecível de tipos, que encaram as dores, incoerências e mazelas da vida nacional. Seus personagens foram canais de críticas mordazes ao poder político, à hipocrisia social, ao abandono do povo mais pobre, à superficialidade da fama, ao egoísmo e à vaidade do ser humano — afirmou.

Zenaide também ressaltou que o legado do humorista permanece atual ao estimular reflexão sobre a realidade brasileira e ao dar visibilidade às experiências da população. Para ela, a obra do artista ultrapassa o entretenimento e se insere no campo da crítica social.

— Intelectualmente elaborado, incrivelmente capaz de se comunicar com as massas, Chico Anysio se conectou de forma profunda com os sentimentos humanos, com a simplicidade do nosso povo, com a vida real dos que sofrem. Chico Anysio nunca teve medo de dizer que o rei está nu. Ridicularizou poderosos, questionou os costumes, provocou, com propósito reflexivo. Deixa saudades, deixa orgulho e deixa exemplo — concluiu. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia mais:  Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Fonte: Agência Senado

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