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POLÍTICA NACIONAL

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

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O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. Também traz punições para casos de abusos no preço de combustível (MP 1.340/2026).

De acordo com o Executivo, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. No total, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo o Ministério da Fazenda. 

As medidas serão temporárias: até dia 31 de dezembro de 2026. Em outra ação, o governo também zerou as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com o conflito no Irã e países vizinhos, que já dura quase duas semanas, o preço internacional do barril de petróleo aumentou nesta semana devido ao bloqueio parcial de navios petroleiros naquela região. 

— [As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e a comida que o povo mais come — afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Consumidor final

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais. Para compensar a perda na arrecadação, e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo e de 50% na exportação do diesel.

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A MP também agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis (Lei 9.847, de 1999) para elevação abusiva de preços ou recusa de fornecimento de combustíveis, com multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões. 

O governo calcula perder até R$ 30 bilhões com os benefícios, mas espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação de petróleo. Para o Executivo, a alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação do subsídio ao diesel, deve incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais, motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.

Com Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push

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Consolidada como referência em jornalismo público, a Agência Senado ultrapassou esta semana o marco de 1 milhão de inscritos em seu sistema de notificações de push — o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas, por meio de uma janela pop-up no navegador do computador, na tela inicial do celular ou na central de avisos de aplicativos para dispositivos móveis.

As notificações push facilitam a vida do cidadão, levando os fatos mais importantes do Legislativo até ele. O sistema impulsiona a leitura em taxas de cliques superiores às do e-mail, por exemplo.

De acordo com a diretora da agência, Paola Lima, a média diária é de 30 notícias publicadas na página, principalmente na versão em texto, mas também em formatos de vídeo e áudio.

— Os fatos mais importantes da cobertura diária são distribuídos no exato instante em que são publicados, de modo a deixar cidadão avisado, em tempo real, sobre o que está acontecendo no Parlamento. É um instrumento muito interessante, especialmente nesse mundo de tanto dinamismo no qual vivemos — disse.

Paola comemorou o marco no número de assinantes do push, alcançado meses antes de a Agência Senado completar 30 anos de existência. São exatos 1.022.230 usuários cadastrados até esta quinta-feira (14).

— O alcance de mais de 1 milhão de inscritos mostra cada vez mais o interesse dos leitores, de qualquer lugar do mundo, em uma informação qualificada, confiável e de alto nível sobre o que está acontecendo no Legislativo brasileiro. Tenho certeza de que a agência prestará um serviço cada vez melhor à população.

Para passar a receber as notificações, o usuário deve abrir a página da Agência Senado e clicar na opção “receber push”.

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O portal oferece ainda uma newsletter diária, com a cobertura completa do dia a dia no Senado Federal. Também são ofertadas ao leitor publicações especiais por e-mail, enviadas no final de cada expediente.

Todas as fotografias da atividade legislativa ficam disponíveis no Flickr da Agência, em alta resolução e com opção de download gratuito. O banco de imagens da página contém um acervo de mais de 570 mil fotografias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senador Efraim Filho (PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) está associada a distorções no modelo de financiamento e à fragmentação da rede de atendimento. Segundo ele, a estrutura atual não garante eficiência nem priorização adequada dos pacientes.

— O grande debate é como resolver essas filas. O problema não são números, são vidas. De nada adianta, pura e simplesmente, estimular o aumento do número de cirurgias e procedimentos sem compromisso com a qualidade ou a priorização para quem realmente precisa. É grande o risco do desperdício. Trata-se de uma questão estrutural. Precisamos de uma mudança no modelo — disse.

O senador mencionou artigo do médico e ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga como referência para o debate sobre gestão e eficiência no SUS. O parlamentar também destacou a proposta apresentada no texto, que prevê a criação de uma unidade de referência para reorganizar os repasses e permitir a transição para um modelo baseado em resultados e na qualidade do atendimento.

— Pagamos por procedimento, não pagamos por resolver o problema do paciente. E o mundo avançou nesse sentido: Reino Unido, Suécia, Holanda e Canadá, sistemas universais, já adotam modelos baseados no valor, e não no preço. Pagam por resultado, medem qualidade, colocam o paciente no centro das decisões. E o Brasil precisa fazer essa transição — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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