A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como reservas indígenas. O requerimento...
Fraudes eletrônicas, lacres violados e vazamentos em bombas de combustíveis foram identificados durante a Operação Especial ´Abastecimento Seguro´, deflagrada nesta terça-feira (21/10) no Distrito Federal e...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para aquisição de bens e...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma vez ao...
Os termos do novo contrato de concessão de uma das principais rodovias do país, a Fernão Dias (BR-381/MG/SP), foram oficializados nesta quarta-feira (22) pelo ministro dos...
O Governo de Mato Grosso e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande inauguram, nesta quinta-feira (23.10), o novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do...
Um dos eixos do grupo criminoso de alcance nacional, desarticulado pela Polícia Civil de Mato Grosso na Operação Código Seguro 3, eram as fraudes virtuais por...
Brasília, 22/10/2025 — Nesta quarta-feira (22), Dia D da Operação Virtude, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o balanço preliminar das ações de...
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participarão do III Congresso Estadual de Inovação e Empreendedorismo Jurídico – Inova ADV Experience 2025,...
Uma consumidora que teve sua conta digital bloqueada sem aviso e sem justificativa comprovada será indenizada por danos morais. A decisão foi confirmada pela Quarta Câmara...
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O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para ouvir fornecedores, especialistas e toda a sociedade sobre o processo de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do ex-ministro Luís Roberto Barroso que,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), por 33...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1317/25, que torna obrigatório incluir...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência...
