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EDUCAÇÃO

Instituída Política Nacional de Educação Ambiental Escolar

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026. A política estabelece diretrizes para as redes de ensino da educação básica relacionadas à educação ambiental e às ações de prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. 

A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Os objetivos incluem assegurar a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema. 

A política também prevê ações para apoiar as redes de ensino na implementação de diretrizes, protocolos e orientações relacionadas à prevenção, à mitigação e à adaptação às mudanças do clima, ao enfrentamento da perda de biodiversidade e à educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades diante de desastres socioambientais. 

A Pneae poderá ser implementada pelas redes de ensino que fizerem a adesão. Além disso, a iniciativa é voltada também a ações com foco em redes localizadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, considerando as especificidades desses territórios. 

A operacionalização será realizada por meio de programas e ações integrados, organizados em seis eixos estruturantes: 

  • Coordenação Federativa; 
  • Formação; 
  • Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas; 
  • Educação Popular e Ação Climática; 
  • Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas; 
  • Monitoramento e Avaliação. 

Para a execução da política, haverá uma Rede de Governança Executiva composta por coordenadores Estaduais e Distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental. 

Entre as atribuições da rede, estão apoiar gestores escolares e das redes de ensino na elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Cerca de 2 mil estudantes participam de aulão do Enem no RJ

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Cerca de 2 mil estudantes participaram, nesta quarta-feira, 30 de setembro, de um aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). A atividade ocorreu em frente à futura unidade do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Parque Olímpico, e teve como foco a preparação para as provas dos dias 8 e 15 de novembro. 

A programação foi dividida em quatro blocos didáticos: 

  • Matemática: conteúdos de maior incidência e estratégias para organização do tempo de prova; 
  • Linguagens e Redação: estrutura da redação, repertório sociocultural e interpretação de textos; 
  • Ciências da Natureza: conteúdos de Biologia, Física e Química, com abordagens relacionadas a sustentabilidade e saúde; 
  • Ciências Humanas: análise de atualidades, gráficos e mapas. 

Durante o evento, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, falou sobre as possibilidades de utilização da nota do Enem para acesso à educação superior. Entre os caminhos estão o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

O estudante Davi de Souza Santos, da Escola Estadual Joaquim Távora, em Niterói (RJ), destacou a importância do exame para seus planos. “Estamos transformando a incerteza do amanhã na tranquilidade de agora, se não conseguir neste ano, consigo no ano que vem. Eu pretendo seguir na área da gastronomia, eu sempre gostei da área da cozinha, e é nesse caminho que pretendo seguir”, disse. 

Ferramentas de preparação – Além das revisões presenciais, é disponibilizado um ecossistema gratuito de soluções digitais de apoio diário aos estudos. Por meio do aplicativo MEC Enem, os estudantes têm acesso a simulados interativos, banco de exercícios, videoaulas e orientações exclusivas para a prova de redação. A preparação pode ser reforçada também pela plataforma MEC Idiomas, que oferece cursos gratuitos de inglês e espanhol em diferentes níveis de proficiência, e pelo MEC Livros, biblioteca digital que conta com obras pedagógicas de referência. Na página Guia do Enem, os estudantes encontram dicas, vídeos e respostas às dúvidas frequentes.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Edital seleciona professores da EPT para mestrado profissional em rede

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), abriu as inscrições, até o dia 2 de novembro, para o mestrado profissional em Docência para Educação Profissional e Tecnológica, voltado a professores que atuam na educação profissional e tecnológica (EPT). O edital oferece 100 vagas e conta com duas linhas de pesquisa: Políticas, Gestão e Avaliação da/na EPT; e Currículo, Formação e Trabalho Docente na EPT. 

A oferta das vagas está distribuída em cinco institutos federais, sendo 20 vagas por instituição: IFRN, institutos federais do Amazonas (IFAM), do Espírito Santo (IFES), de Brasília (IFB) e Sul-rio-grandense (IFSul). As aulas acontecerão de forma presencial com frequência semanal ou mensal, a depender da instituição. As aulas acontecerão nos campi Itacoatiara (IFAM); Samambaia (IFB); Cachoeiro de Itapemirim (IFES); Passo Fundo (IFSul); e Natal-Zona Leste, Canguaretama e Caicó (IFRN). 

Pré-requisitos – Para concorrer a uma vaga é necessário ser professor e estar em exercício em sala de aula ministrando cursos da EPT. Podem se inscrever na seleção docentes da rede privada e das redes públicas federal, estaduais e municipais que ofertam cursos de EPT. 

O processo seletivo será realizado em etapa única, com a aplicação de uma prova objetiva presencial, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 6 de dezembro. As aulas terão início no primeiro semestre de 2027. 

Alinhamento ao PNE – Desenvolvido no âmbito do Programa Profissional para Professores da Educação Básica, coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Docência na EPT (ProfDocência-EPT) é o primeiro mestrado profissional em rede nacional com essa temática. 

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O mestrado começou a ser estruturado em 2024 e foi construído de forma alinhada ao Plano Nacional de Educação (PNE) e aos objetivos e ao eixo de formação previstos na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), contribuindo para a ampliação da oferta de cursos de mestrado e doutorado, a redução das desigualdades regionais e a interiorização da pós-graduação por meio das instituições públicas de ensino superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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