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MATO GROSSO

MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Espaço Caliandra atenderá remotamente a partir de segunda (14)

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A partir de segunda-feira (14 de setembro), o Espaço Caliandra, serviço especializado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência, passará a funcionar em regime de teletrabalho. A medida faz parte das adequações temporárias adotadas pela instituição em razão das obras de manutenção programadas para a sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, que terão início nos próximos dias.Os atendimentos continuarão sendo realizados normalmente, das 12h às 18h, por meio do WhatsApp (65) 3611-0651, do telefone (65) 99850-2548 e do e-mail [email protected]. Quando houver necessidade de atendimento presencial, o serviço será prestado mediante agendamento prévio.O Espaço Caliandra oferece acolhimento e atendimento especializado a mulheres cisgênero e transgênero que vivenciam ou já vivenciaram situações de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, bem como a seus familiares. Entre os serviços disponibilizados estão orientação jurídica e processual, atendimento psicológico e de assistência social, encaminhamento para a rede de proteção e atendimento, além de um ambiente seguro e reservado para a escuta qualificada. O espaço também conta com brinquedoteca para acolhimento de crianças durante os atendimentos.Promotorias – Já a partir do dia 20 de setembro, o atendimento presencial ao público na sede das Promotorias de Justiça da Capital será parcialmente suspenso para a execução de obras de manutenção e melhorias na estrutura predial. As intervenções incluem serviços na cobertura do telhado e a substituição de equipamentos de ar-condicionado, medidas necessárias para garantir mais segurança, conforto e eficiência tanto para servidores quanto para os cidadãos que utilizam os serviços da instituição.As obras também permitirão a correção de problemas estruturais evidenciados pelas fortes chuvas registradas em Cuiabá nos últimos dias, além da modernização de sistemas essenciais para o pleno funcionamento da unidade.Durante o período das intervenções, permanecerão com atendimento presencial na sede a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, para casos urgentes, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a recepção do prédio, que continuará responsável por orientar o público e receber demandas essenciais.O MPMT reforça que os serviços à população seguirão sendo prestados normalmente por meio dos canais digitais. Os cidadãos poderão registrar manifestações, solicitar informações e acompanhar demandas pela Promotoria Virtual, disponível no portal institucional (acesse aqui), além do atendimento telefônico pelo número 127, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.Nova opção de acesso – Outra ferramenta que passará a ampliar o acesso da população aos serviços ministeriais é o aplicativo MPMT Cidadão, que será lançado oficialmente no dia 14 de setembro. A plataforma reunirá diversos serviços em um único ambiente digital, oferecendo mais praticidade, agilidade e comodidade aos usuários, sem a necessidade de deslocamento presencial.Com as medidas adotadas, o Ministério Público busca assegurar a continuidade dos serviços prestados à sociedade durante a execução das obras, conciliando os investimentos na melhoria da estrutura física com a manutenção da qualidade e da eficiência do atendimento ao cidadão.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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