No PodMEC desta segunda-feira, 21 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) debate a trajetória escolar, com um foco especial na evasão, nas condições de permanência e nas desigualdades educacionais. Um dos principais tópicos da conversa foi o papel do programa Pé-de-Meia como mecanismo de enfrentamento desse desafio. O quinto episódio já está disponível no canal do MEC no YouTube e no perfil da pasta no Spotify. 

Apresentado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, e pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, o programa contou com a participação do coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, Michael França, e da professora Célia Ratusniak, pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

Pé-de-Meia – O programa oferece incentivos financeiros para que os estudantes não precisem abandonar os estudos. Por meio da iniciativa, estudantes que obtiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas receberão R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, eles também receberão mil reais pela conclusão de cada um dos anos do ensino médio, que só podem ser utilizados após a conclusão da etapa de ensino, e mais R$ 200, ao final do 3º ano, por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.   

O programa já debateu a Educação em Tempo Integral, os Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare) e a educação de jovens e adultos (EJA). Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no perfil do ministério no Spotify.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira, 21 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) apresenta ações relacionadas à educação especial inclusiva. Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), estão em implementação, em todo o país, unidades dos Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço (Ceforcs). 

Os Cerfocs foram instituídos pela Portaria nº 572/2026 e integram a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI). Os centros têm como objetivo oferecer formação continuada e em serviço a professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades específicas das redes de ensino de cada estado e do Distrito Federal. 

A atuação dos Ceforcs considera as demandas apresentadas pelas redes de ensino, a partir de levantamento sobre a educação especial inclusiva. Os centros oferecerão formações sobre práticas inclusivas, eliminação de barreiras, acessibilidade curricular, autismo, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e qualificação de profissionais de apoio escolar. 

Também foram instituídos 587 Núcleos de Intersetorialidade, instâncias de natureza executiva destinadas a promover a articulação entre diferentes políticas públicas na área da educação especial inclusiva e acompanhar a implementação das ações da PNEEI nas regionais de ensino. 

Os Núcleos Intersetoriais são compostos por: 

• Coordenadores de intersetorialidade; 
• Agentes intersetoriais de educação especial inclusiva; 
• Secretarias municipais de saúde; 
• Secretarias municipais de assistência social; e 
• Conselhos tutelares. 

Aos coordenadores de intersetorialidade compete coordenar a implementação e o funcionamento dos Núcleos Intersetoriais; assegurar a integração das políticas estaduais, distrital e municipais de educação com os programas federais existentes nos territórios; promover a articulação com as políticas de saúde, assistência social e direitos humanos no território; e supervisionar o desenvolvimento das formações continuadas e das ações dos agentes intersetoriais de Educação Especial Inclusiva. 

Ao todo, são 1.950 agentes de Educação Especial Inclusiva (EEI) já indicados pelas redes de ensino. Os profissionais estão em formação e devem iniciar as atividades em novembro. Eles são indicados às secretarias pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação dos Estados e do Distrito Federal (Consec). 

Aos agentes intersetoriais compete coordenar a articulação entre as redes de ensino e os serviços públicos das demais políticas setoriais nos territórios, com a finalidade de acompanhar ações relacionadas à matrícula, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes da educação especial na escola comum.  

Em 2026, também foi disponibilizada a Coleção Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, composta por 14 Cadernos Pedagógicos, além dos Referenciais de Implementação e Gestão da Educação Inclusiva. Os materiais reúnem orientações para apoiar as redes de ensino na implementação de ações relacionadas à educação especial inclusiva.  

Outra iniciativa é o Observatório da Educação Inclusiva (Obeduc-EI). O MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgaram edital para a implementação da iniciativa. Docentes de instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil poderão apresentar propostas até 5 de outubro. O projeto prevê recursos de custeio, capital e bolsas de pesquisa durante 36 meses, para a estruturação de uma central de monitoramento da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. 

Também foi disponibilizado o Guia para Identificação e Declaração do Público da Educação Especial no Censo Escolar com orientações para as redes de ensino sobre procedimentos educacionais de identificação e registro de estudantes público da educação especial. O material auxilia as redes no preenchimento de informações relacionadas à educação especial inclusiva. 

PNEEI – Instituída pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) tem como foco garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. A política estabelece diretrizes relacionadas à igualdade de oportunidades. 

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação