Com uma média de 232 desaparecimentos registrados por dia no Brasil, a busca por respostas para famílias que convivem com a angústia do desaparecimento de um ente querido exige atuação cada vez mais integrada entre instituições públicas. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, na próxima quinta-feira (27), o 2º Simpósio Estadual sobre Pessoas Desaparecidas, reunindo especialistas, gestores e profissionais da rede de proteção para debater avanços, desafios e estratégias voltadas ao fortalecimento da política pública de busca e identificação de desaparecidos.O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal do MPMT no YouTube. Voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais das forças de segurança, assistentes sociais, acadêmicos e demais integrantes da rede de proteção, o simpósio oferece inscrições gratuitas, que podem ser feitas aqui. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.Promovida pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, em parceria com a Polícia Judiciária Civil (PJC), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a iniciativa busca fortalecer a integração institucional, incentivar o intercâmbio de conhecimentos e aprimorar as ações de localização e identificação de pessoas desaparecidas, bem como o acolhimento às famílias.A programação terá início às 13h, com o credenciamento dos participantes, seguido da cerimônia de abertura às 13h30. Na sequência, às 14h, a integrante da Coordenação de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Simone de Jesus, ministrará a palestra magna “O Papel da Senasp no fortalecimento da Política sobre Pessoas Desaparecidas: avanços e desafios”.Após o intervalo, será apresentado o Projeto Ampara – Atendimento Multiprofissional para Apoio e Respostas aos Ausentes, iniciativa voltada à ampliação do acesso aos serviços, ao fortalecimento das ações de busca e identificação e à oferta de respostas mais efetivas às famílias de pessoas desaparecidas. A exposição será conduzida pela perita oficial criminal e presidente do Núcleo de Identificação Humana e Desaparecidos da Politec, Kesia Renata Lopes Lemos Melo Soares, e pela escrivã de polícia e coordenadora do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Jannaina Paula Brito de Souza Silva.A partir das 16h10, especialistas de diferentes instituições participarão da mesa-redonda “Integração institucional na busca por pessoas desaparecidas: desafios, inovação e perspectivas para o fortalecimento da política pública”. O debate abordará experiências, desafios operacionais e soluções voltadas ao aprimoramento da atuação conjunta dos órgãos envolvidos na temática. O encerramento está previsto para as 17h.Segundo o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional do MPMT, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Nero, o evento foi concebido para ampliar o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar a rede de atendimento. “O desaparecimento de pessoas é um fenômeno de elevada complexidade e grande impacto social, que exige atuação coordenada, célere e multidisciplinar. O simpósio busca fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos, promover o compartilhamento de conhecimentos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à localização e identificação de pessoas desaparecidas, além do acolhimento humanizado de seus familiares”, destacou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

A promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), participa nesta quarta-feira (26) da 4ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.Convidada para a palestra de abertura, a integrante do MPMT apresenta sua tese de doutorado intitulada “Eles não param de matar: o feminicídio como exercício de soberania sobre o corpo feminino em face da ineficiência do Estado contemporâneo”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).A audiência tem como tema “Formação na Graduação, Pós-Graduação e Profissional em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa e cidadã à dignificação humana” e reunirá especialistas, pesquisadores, integrantes do sistema de Justiça, representantes de instituições públicas e membros da sociedade civil para debater estratégias de enfrentamento às discriminações estruturais e a promoção da equidade e dos direitos humanos.A promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues destaca que sua pesquisa analisa o feminicídio para além da violência individual, compreendendo-o como uma manifestação estrutural de dominação sobre os corpos femininos e um reflexo das dificuldades enfrentadas pelo Estado na prevenção e repressão desses crimes.“O feminicídio precisa ser compreendido como um fenômeno estrutural, que revela relações históricas de poder e controle sobre os corpos das mulheres. A pesquisa demonstra que a persistência desses crimes também está relacionada às limitações do Estado contemporâneo em oferecer respostas eficazes e integradas para a prevenção da violência”, afirmou a promotora de Justiça.A representante do MPMT também ressalta a importância da atuação articulada entre as instituições responsáveis pela proteção das mulheres. “É fundamental fortalecer a integração entre Ministério Público, Poder Judiciário e forças de segurança. A atuação coordenada dessas instituições contribui para garantir maior efetividade às medidas protetivas e ampliar a proteção das vítimas em situação de risco”, destacou.A 4ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União integra as ações institucionais voltadas à promoção da igualdade e está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Entre os marcos legais que fundamentam o debate estão a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Lei nº 14.164/2021 e dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As contribuições apresentadas durante o encontro poderão subsidiar o aprimoramento de políticas públicas e institucionais voltadas à inclusão e à promoção dos direitos humanos.

Fonte: Ministério Público MT – MT