POLÍTICA MT

Proposta antirracista tem parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos

Publicado

7 de julho de 2026

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A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Amparo à Criança, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizou, nesta terça-feira (7), a segunda reunião ordinária. O encontro ocorreu na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat e foram analisados 39 projetos de lei que tratam da proteção e promoção da cidadania à população mais vulnerável.

Entre as proposições que tiveram parecer favorável aprovado, está o Projeto de Lei (PL) 282/2023, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional e de Promoção do Letramento Racial na administração pública estadual de Mato Grosso e estabelece diretrizes para a formação continuada antirracista no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O parecer favorável aprovado diz respeito ao Substitutivo Integral nº 1, tendo sido rejeitado o texto original.

A comissão também aprovou parecer favorável ao PL 567/2024, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento da Violência Obstétrica em Mato Grosso, com a finalidade de proteger mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Além disso, a proposta cria a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica. O parecer favorável também foi ao Substitutivo Integral nº 1, tendo sido rejeitado o texto original.

Ainda sobre a proteção de mulheres, foi analisado e aprovado parecer favorável ao PL 2109/2023, que dispõe sobre a punição da violência On-line contra as mulheres e estabelece ações em parceria com as empresas Google, Facebook, Meta e YouTube para combater o discurso de ódio e exposição de fotos íntimas e falsas nas redes sociais.

Confira abaixo os projetos analisados hoje na Comissão de Direitos Humanos:

PLC 54/2022 – Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n 131, de 17 de julho de 2003, º que “Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Parecer favorável à aprovação nos termos do Substitutivo Integral nº 01 e da Emenda nº 01, restando rejeitados os PLCs apensados.

PL 282/2023 – Institui a “Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional e de Promoção do Letramento Racial”, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso, estabelece diretrizes para a formação continuada antirracista no Sistema Único de Saúde (SUS estadual), e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação do PL nº 282/2023, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, restando rejeitado o texto original e seus apensos.

PL 259/2023 – Institui o Selo Estadual “Empresa Amiga das Mulheres”, destinado a reconhecer, incentivar e certificar empresas e instituições que adotem políticas de promoção da equidade de gênero, prevenção à violência e ao assédio, incentivo ao protagonismo feminino, apoio à parentalidade e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação do PL nº 592/2023, nos termos do Substitutivo Integral nº 01 e da Emenda nº 01, restando prejudicados o texto original e PLs apensados.

PL 692/2023 – Estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale MT” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, restando prejudicados os PLs apensados.

PL 1715/2023 – Cria o Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos alunos com Transtornos do Neurodesenvolvimento e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.

PL 1861/2023 – Institui a Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no âmbito do Estado de Mato Grosso. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.

PL 2109/2023 – Dispõe sobre a punição da Violência On-line contra as mulheres e estabelece ações em parceria com as empresas Google, Facebook, Meta e YouTube para combater o discurso de ódio e exposição de fotos íntimas e falsas nas redes sociais. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.

PL 190/2024 – Estabelece a Política Estadual de Ações Afirmativas para a Promoção da Igualdade e Equidade no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.

PL 163/2024 – Institui sobre o Direito a Negociação Especial de dívidas aos Idosos. Parecer contrário à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.

PL 376/2024 – Dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial, identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas no acesso a este direito. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.

PL 567/2024 – Institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento da Violência Obstétrica no Estado de Mato Grosso, com especial proteção às mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, estabelece diretrizes, ações obrigatórias de implementação, mecanismos de monitoramento e a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01, acatando a Emenda nº 01, restando rejeitados o texto original e os PLS apensados.

PL 640/2024 – Institui a política estadual de fomento à presença feminina em carreiras científicas no estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação restando rejeitado o PL apensado.

PL 860/2024 – Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado de Mato Grosso. Parecer contrário à aprovação.

PL 947/2024 – Apoio aos Programas e Projetos de Extensão Universitária na Linha Temática “Mulheres e Relações de Gênero”. Parecer contrário à aprovação.

PL 1177/2024 – Institui Garantia de Proteção e Assistência Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Calamidade Pública. Parecer contrário à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.

PL 1418/2024 – Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação por já existir legislação com mesmo tema.

PL 1439/2024 – Institui o mascote da Leitura “Naninha do Bem” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.

PL 1463/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e participação em palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Mato Grosso, estabelece mecanismos de acompanhamento, feedback, avaliação de resultados e campanhas de engajamento, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a Emenda nº 01, restando prejudicado o texto original e PLs apensados.

PL 1464/2024 – Institui a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Violência Vicária no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a Emenda nº 01, restando prejudicado o texto original e PLs apensados.

PL 1578/2024 – Altera a Lei n. 11.909, de 01 de novembro de 2022. Parecer contrário à aprovação.

PL 1711/2024 – Institui a disponibilização de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a pessoa idosa no sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Parecer contrário à aprovação.

PL 1919/2024 – Institui o Dia do Acolhimento pela Paz no calendário oficial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.

PL 1921/2024 – Institui o mês de agosto como o mês da Primeira Infância e integra o Mato Grosso nas ações da Lei Federal n 14.617, de 10 de julho de 2023. Parecer contrário à aprovação.

PL 267/2025 – Institui a Política Estadual de Inclusão, Comunicação Acessível e Inovação Tecnológica para Pessoas Neurodivergentes e Pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a emenda, restando prejudicados os PLs apensados.

PL 462/2025 – Dispõe sobre a criação do Programa “Comitês Locais Maria da Penha” no Estado de Mato Grosso como medida de prevenção e enfrentamento à violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.

PL 1032/2025 – Institui o Mapa Estadual de Inclusão para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA MAP MT), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.

PL 1771/2025 – Institui a Política Estadual de Arborização Urbana. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral nº 01 e o PL apensado.

PL 1806/2025 – Institui o Programa de Apoio Integral aos Órfãos dos Servidores das Forças de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, mortos em serviço ou em razão dele. Parecer favorável à aprovação.

PL 1809/2025 – Institui o Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil Artístico Digital e estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes produtores de conteúdo digital no Estado de Mato Grosso. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.

PL 1865/2025 – Institui a Política Estadual de Proteção às Mulheres em Território de Mineração no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.

PL 210/2026 – Altera a Lei n 10.816, de 28 de janeiro de 2019, para instituir diretrizes de º diagnóstico, transparência, capacitação e avaliação periódica das políticas de acesso ao serviço público estadual, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral 01 e PL apensado.

PL 241/2026 – Institui a Política Estadual de Memória e Reparação às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado de Mato Grosso, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.

PL 296/2026 – Dispõe sobre a prevenção, combate e enfrentamento à misoginia no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral 01 e PLs apensados.

PL 361/2026 – Estabelece diretrizes para a garantia de acessibilidade e apoio operacional às pessoas com deficiência nas rodoviárias do Estado de Mato Grosso, inclusive em viagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.

PL 375/2026 – Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Prescrição de Exercício Físico para a Pessoa Idosa e grupos prioritários. Parecer favorável à aprovação.

PL 484/2026 – Institui a Política Estadual de Integração de Dados de Saúde e Segurança para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.

PL 565/2026 – Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo à participação da pessoa idosa em audiências públicas, consultas populares e espaços de controle social no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.

PL 566 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de Estudo de Impacto Social em propostas de políticas públicas que afetem a população idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.

PL 628/2026 – Dispõe sobre a possibilidade de implantação de sanitários destinados à população transexual em estabelecimentos públicos e de uso coletivo no Estado de Mato Grosso. Foi pedido vista desse projeto.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Realidades do interior podem inspirar reportagens para o Troféu Parlamento

Publicado

4 de setembro de 2026

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Da Redação

As diferentes realidades dos municípios de Mato Grosso podem render boas pautas para a segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A proximidade com as comunidades, o conhecimento das particularidades locais e o acesso a personagens e histórias do cotidiano são características que podem contribuir para reportagens relevantes e de interesse estadual.

Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), Itamar Perenha, a participação de profissionais do interior amplia a diversidade de trabalhos apresentados na premiação. Segundo ele, apesar da concentração da mídia corporativa na capital, os jornalistas que atuam nos municípios estão diariamente diante de situações que podem resultar em reportagens de qualidade. “O Troféu Parlamento, ao incluir esses trabalhos, amplia o reconhecimento e incentiva a prática de um jornalismo cada vez mais qualificado”, afirma.

A coordenadora do curso de Jornalismo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Rosceli Kochhann, destaca que a diversidade regional é uma oportunidade para estudantes e profissionais desenvolverem um olhar mais atento para as demandas da população. “Boas pautas nascem da pluralidade de experiências e da amplitude das percepções de mundo. O Mato Grosso é um estado diverso, onde cada região tem suas particularidades”, frisa.

Segundo Rosceli, uma pauta que surge em um município nem sempre está restrita àquela localidade. “Uma ação desenvolvida em uma comunidade específica pode, por vezes, inspirar ações que resolvam problemas encontrados em outros espaços e realidades”, afirma.

Essa perspectiva dialoga diretamente com o tema desta edição, “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”. Para a professora, o jornalismo tem papel importante ao tornar acessíveis informações sobre leis, projetos e debates do Legislativo e mostrar como eles repercutem na vida da população.

Inscrições – O Prêmio ALMT de Jornalismo recebe, até 9 de novembro, trabalhos em cinco categorias: reportagem em texto, fotojornalismo, telejornalismo, radiojornalismo e universitário. Podem participar trabalhos publicados em veículos de imprensa ou produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso.

Para Itamar, os profissionais do interior devem aproveitar a oportunidade para apresentar suas melhores produções. “Para participar do Troféu Parlamento, tanto na edição presente quanto nas edições futuras basta disposição, boa vontade e aplicação”, afirma.

Na categoria universitária, o prêmio também estimula estudantes a conhecerem o trabalho do Legislativo e seus impactos na sociedade, contribuindo para o amadurecimento das pautas. “Eles se sentem motivados a buscar informação sobre projetos que estão sendo propostos, promovem debates buscando compreender a aplicabilidade prática desses projetos para, assim, amadurecerem suas pautas”, afirma Rosceli.

Segundo ela, a premiação também reconhece produções que muitas vezes não encontram espaço para publicação. “Circular as suas produções em espaços como os prêmios torna-se uma forma de reconhecer o trabalho por eles desenvolvido e estimular a produção de novas boas pautas”, diz.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.trofeuparlamento.com.br, onde também está disponível o regulamento.

Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. O primeiro lugar receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e placa de homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e placa de homenagem.

Na primeira edição, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses, reforçando a diversidade da produção jornalística no estado.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

Publicado

3 de setembro de 2026

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Da Redação

A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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