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EDUCAÇÃO

Brasil tem menor número de analfabetos nos últimos dez anos

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O Brasil registrou, pela primeira vez, um índice de pessoas não alfabetizadas inferior a 5% da população brasileira, o menor da série histórica iniciada em 2016. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação (2025), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 8,4 milhões de não alfabetizados com 15 anos ou mais, correspondendo a 4,9% da população brasileira, o que evidencia os esforços do Ministério da Educação (MEC) em promover a retomada da educação popular, a produção de materiais pedagógicos, a formação continuada de professores e as ações de superação do analfabetismo e de elevação da escolaridade. 

A principal política da pasta que contribui para essa melhora nos níveis educacionais é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Dois anos após a criação, os dados revelam uma redução de cerca de 592 mil pessoas não alfabetizadas apenas no último ano, uma aceleração mais de três vezes superior ao ritmo de queda observado nos anos anteriores da década. Além disso, o Censo Escolar de 2025 registrou uma interrupção na tendência de queda constante no número de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) para o ensino fundamental, vista desde 2017. 

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, destacou que os resultados são positivos e demonstram a efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do Pacto EJA, mas ressaltando que ainda há necessidade de investimentos para a redução das desigualdades no país. “Seguiremos trabalhando incansavelmente para reduzir o número de pessoas não alfabetizadas. Sabemos que ainda temos desigualdades significativas e não iremos descansar até que todos tenham oportunidades plenas, mas celebramos os avanços do país com a convicção de que estamos no caminho certo”, completou.  

Apesar dos esforços e dos bons resultados, os dados desagregados indicam que entre os diferentes grupos de raça/cor, os índices são mais elevados. Um exemplo é a diferença entre os percentuais relativos a pretos e pardos, respectivamente 7% e 6,3%, em contraste com o número significativamente inferior registrado pelos brancos, 2,8%. Há ainda desigualdades regionais e entre idades, que registram taxa maior do que entre jovens e adultos. Os índices nas regiões Norte e Nordeste superam a média nacional. 

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Pacto EJA – O Pacto EJA foi instituído em junho de 2024, com os objetivos de: superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e fomentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. A política conta com uma estrutura de governança com mais de 2 mil agentes, por meio de uma rede de mobilização territorial que reconhece áreas prioritárias, conforme estabelece o Panorama EJA, e dialoga com as redes de ensino para operacionalização e prioridade nos locais com maior concentração de população não alfabetizada. No âmbito do Pacto EJA, o MEC desenvolve ações importantes para a superação do analfabetismo. Entre elas, destacam-se: Pé-de-Meia EJA: desde 2024, jovens estudantes do ensino médio da EJA beneficiários do Bolsa Família fazem parte do programa. Com isso, recebem: incentivo-matrícula no valor anual de R$ 200; incentivo-frequência no valor total semestral de R$ 900; incentivo-conclusão no valor total de R$ 3.000; incentivo-Enem no valor único de R$ 200. 

  • Programa Brasil Alfabetizado (PBA): o programa foi retomado em 2024 após interrupção em 2016. Desde então, foram mais de 72.204 bolsas pagas a educadores populares do programa entre 2024 e 2025 e 134.520 matrículas no biênio 2024-2025.  
  • Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD EJA): Os livros didáticos da EJA chegaram a 13.914 escolas em 2026, destinados a todos os estudantes e professores do ensino fundamental da modalidade e aos estudantes do PBA. 
  • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade EJA: Incentivo de R$ 11,7 milhões para escolas que ofertam a EJA em redes que aderiram ao Pacto EJA. Em 2025, 4.183 escolas tiveram empenho dos recursos do PDDE Equidade EJA. Em 2026, 3.387 escolas aderiram ao PDDE EJA no primeiro ciclo de adesão e devem receber R$ 9,2 milhões.   
  • Formação de professores e gestores: Oferta de 100.793 vagas para a formação continuada de professores, gestores escolares e educadores populares entre 2023 e 2025.  
  • Cadernos do Ensino Médio: Desenvolvidos em parceria com a Unesco, os novos cadernos oferecem às escolas um material didático interdisciplinar, considerando as especificidades de cada localidade e sua proposta pedagógica. 
  • Medalha Paulo Freire: Valorização e incentivo às redes que se destacaram com ações e iniciativas para a superação do analfabetismo no Brasil e a qualificação da EJA. 
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CadEJA – O MEC também lançou o Cadastro da EJA (CadEJA), uma plataforma para registrar o interesse de pessoas em retomar ou concluir a alfabetização e a educação básica por meio da EJA. Seu principal objetivo é facilitar o acesso desse público a uma escola que melhor atenda às necessidades, funcionando como uma ponte entre os cidadãos interessados e as secretarias de educação, que são responsáveis pela oferta de vagas e pela efetivação das matrículas. Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que não tenha concluído a educação básica na idade adequada pode se cadastrar no CadEJA de forma simples, rápida e gratuita.  

Para registrar o interesse, basta informar alguns dados básicos, como nome, idade e telefone para contato, além de indicar a última etapa de ensino cursada. O cidadão também pode informar preferências relacionadas aos estudos, como a região onde deseja estudar, o turno mais adequado e outras informações que possam facilitar seu encaminhamento para a escola que o atenderá melhor. Ao final, é gerado um protocolo que deve ser guardado. Em seguida, a secretaria de educação entrará em contato e informará a escola com matrícula disponível. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.  

O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas. 

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.  

“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.  

Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes.  “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.  

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.  

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“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.  

Premiações  Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares. 

O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira. 

Educação alimentar  O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.  

Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Webinário apresenta diagnóstico da Recomposição das Aprendizagens

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O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na quinta-feira, 25 de junho, às 15h (horário de Brasília), o Webinário de Apresentação dos Relatórios do Diagnóstico das Ações da Recomposição das Aprendizagens. O objetivo é compartilhar os principais resultados, as análises e as evidências produzidos com base nos dados coletados junto aos entes participantes. A atividade será transmitida nos canais Conviva Educação e MEC, no YouTube

A iniciativa integra as ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e busca promover reflexões sobre os avanços, os desafios e as estratégias adotadas pelas redes de ensino para garantir a recuperação das aprendizagens dos estudantes da educação básica. O evento apresentará os relatórios elaborados a partir do Diagnóstico das Ações de Recomposição das Aprendizagens, referentes aos Momentos 1 (M1) e 2 (M2) da pesquisa realizada em parceria com o Instituto Unibanco. 

O M1 apresenta um panorama das ações de recomposição das aprendizagens desenvolvidas pelos estados, pelas capitais e pelo Distrito Federal, os quais foram participantes do diagnóstico e identificaram suas principais características, seus desafios, suas potencialidades e seu alinhamento ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Já o M2 aprofunda a análise dessas iniciativas, examinando sua implementação nos diferentes eixos da política, os mecanismos de gestão, o monitoramento e apoio pedagógico adotados pelas redes, bem como os desafios e as oportunidades para o fortalecimento da política nacional de recomposição das aprendizagens. 

Enquanto os relatórios consolidam evidências sobre a implementação da política de recomposição das aprendizagens em diferentes contextos educacionais, os resultados contribuem para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelos entes federativos e para o fortalecimento das estratégias adotadas nos diversos eixos de atuação do pacto. 

Além da apresentação dos dados, o webinário também pretende fomentar o intercâmbio de experiências entre gestores, profissionais da educação e instituições parceiras, fortalecendo a cooperação entre os diferentes atores envolvidos na política. 

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Pacto – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens foi criado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens educacionais. A política é construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Pacto busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. Além disso, ele surge como uma resposta articulada ao desafio histórico de oferecer educação de qualidade para todos e ao agravamento desse problema ocasionado pela pandemia de Covid-19. A política estrutura ações para garantir que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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