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EDUCAÇÃO

Encontro forma Rede Nacional de Implementação do Pé-de-Meia

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 16 e 18 de junho, em Maceió (AL), o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do programa Pé-de-Meia (Renapem). O evento reuniu cerca de 100 participantes, entre articuladores pedagógicos e articuladores de sistemas das redes estaduais de ensino, coordenadores do ensino médio, além de membros de escolas, universidades e organismos internacionais. 

O encontro, realizado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), teve como objetivo fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos estados e no Distrito Federal, promovendo uma avaliação coletiva das ações desenvolvidas, o aprimoramento dos fluxos de gestão e governança e a construção dos planos de ação para 2026. As discussões tiveram como foco a permanência, o pertencimento e o sucesso escolar dos estudantes do ensino médio da rede pública. 

Na abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, enviou um vídeo destacando a importância do papel dos articuladores em todo país, para garantia dos direitos dos estudantes do ensino médio.  

“Vocês já devem ter a consciência da importância desse programa para o Brasil, porque ele vai no coração de um dos nossos maiores dilemas, os direitos da juventude brasileira, que é uma etapa da vida e uma população muito importante para a economia do país. Não só isso, essa juventude é a cara do Brasil que a gente quer e merece. A gente precisa estar cada vez mais atento a como é que estamos garantindo a permanência desses estudantes na escola. Vocês são as pessoas mais importantes para ajudar a gente nesse trabalho com os gestores escolares, com os professores”, destacou. 

Durante a abertura, os participantes celebraram os dois anos do Pé-de-Meia e debateram os avanços, aprendizados e desafios do programa para garantir que mais jovens permaneçam e concluam a educação básica. A programação também incluiu atividades voltadas à escuta das redes de ensino, para identificação de desafios e oportunidades de aprimoramento da política pública. 

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Entre os destaques dos debates, esteve a mesa sobre educação financeira, realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que abordou estratégias para fortalecer a autonomia financeira dos estudantes beneficiários do programa. Também foram promovidas discussões sobre o papel da gestão escolar na implementação do Pé-de-Meia, especialmente na comunicação com estudantes e famílias, no acompanhamento das trajetórias escolares e na resolução de pendências relacionadas ao benefício. 

Outros eixos abordados no encontro foram a governança, além da qualidade dos indicadores e o uso de dados para monitoramento das ações. Especialistas e representantes do MEC apresentaram estratégias para qualificar a gestão da informação e fortalecer a tomada de decisões baseada em evidências. 

Novidades – No encontro, houve a apresentação do Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares (SPTE), iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na identificação de situações de risco de evasão e no desenvolvimento de ações preventivas voltadas à permanência dos estudantes. 

Foram apresentados os resultados do projeto-piloto realizado no Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia, além das estratégias para expansão da iniciativa em todo o país. O sistema integra as ações do Pé-de-Meia para fortalecer o acompanhamento das trajetórias educacionais dos jovens. 

A solução Consulta Pé-de-Meia para gestores escolares, assim como o aplicativo Pé-de-Meia para gestores escolares, também foram apresentadas no encontro da Renapem. As ferramentas foram desenvolvidas pelo MEC para ampliar o acesso das equipes escolares às informações do programa e fortalecer o acompanhamento diário dos estudantes beneficiários. Nas próximas semanas, serão realizadas formações e lives de lançamento para a comunidade escolar. 

Planejamento para 2026 – A programação incluiu oficinas destinadas à elaboração dos Planos de Ação para 2026. As atividades englobaram a avaliação das ações desenvolvidas em 2025, a identificação de prioridades e a definição de estratégias para ampliar os impactos educacionais do programa nos territórios. 

Outro destaque foi a apresentação da nova versão do Sistema Gestão Presente (SGP), que busca ampliar a integração entre módulos, qualificar os processos de envio e validação de dados, aprimorar a experiência dos usuários e garantir maior sustentabilidade, segurança e eficiência à operação dos dados educacionais.    

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Além da demonstração das novas funcionalidades do sistema, os participantes realizaram oficinas práticas de integração entre articuladores pedagógicos e de dados, reforçando o uso das informações educacionais para apoiar a tomada de decisões e a proteção das trajetórias escolares. 
 

Ao encerrar o primeiro dia do 2º Encontro Formativo da Renapem, marcado por debates sobre educação financeira, gestão escolar, governança e qualidade dos dados, a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa de Santana Costa, destacou o papel estratégico da rede para fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos territórios. 

“A implementação do Pé-de-Meia exige uma atuação articulada entre MEC, redes de ensino e escolas. A Renapem tem papel estratégico nesse processo, porque permite qualificar a escuta dos territórios, aprimorar os fluxos de gestão e fortalecer a qualidade dos dados que sustentam o Programa. Cada informação recebida representa uma trajetória escolar que precisa ser acompanhada, protegida e apoiada para garantir a permanência e a conclusão dos estudantes no ensino médio público”, afirmou. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar a matrícula e a frequência, o estudante do ensino regular recebe R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe R$ 200 e, pela frequência, mais R$ 225 mensais, ambos disponíveis para saque. 

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.  

O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas. 

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.  

“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.  

Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes.  “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.  

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.  

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“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.  

Premiações  Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares. 

O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira. 

Educação alimentar  O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.  

Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Webinário apresenta diagnóstico da Recomposição das Aprendizagens

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O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na quinta-feira, 25 de junho, às 15h (horário de Brasília), o Webinário de Apresentação dos Relatórios do Diagnóstico das Ações da Recomposição das Aprendizagens. O objetivo é compartilhar os principais resultados, as análises e as evidências produzidos com base nos dados coletados junto aos entes participantes. A atividade será transmitida nos canais Conviva Educação e MEC, no YouTube

A iniciativa integra as ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e busca promover reflexões sobre os avanços, os desafios e as estratégias adotadas pelas redes de ensino para garantir a recuperação das aprendizagens dos estudantes da educação básica. O evento apresentará os relatórios elaborados a partir do Diagnóstico das Ações de Recomposição das Aprendizagens, referentes aos Momentos 1 (M1) e 2 (M2) da pesquisa realizada em parceria com o Instituto Unibanco. 

O M1 apresenta um panorama das ações de recomposição das aprendizagens desenvolvidas pelos estados, pelas capitais e pelo Distrito Federal, os quais foram participantes do diagnóstico e identificaram suas principais características, seus desafios, suas potencialidades e seu alinhamento ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Já o M2 aprofunda a análise dessas iniciativas, examinando sua implementação nos diferentes eixos da política, os mecanismos de gestão, o monitoramento e apoio pedagógico adotados pelas redes, bem como os desafios e as oportunidades para o fortalecimento da política nacional de recomposição das aprendizagens. 

Enquanto os relatórios consolidam evidências sobre a implementação da política de recomposição das aprendizagens em diferentes contextos educacionais, os resultados contribuem para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelos entes federativos e para o fortalecimento das estratégias adotadas nos diversos eixos de atuação do pacto. 

Além da apresentação dos dados, o webinário também pretende fomentar o intercâmbio de experiências entre gestores, profissionais da educação e instituições parceiras, fortalecendo a cooperação entre os diferentes atores envolvidos na política. 

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Pacto – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens foi criado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens educacionais. A política é construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Pacto busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. Além disso, ele surge como uma resposta articulada ao desafio histórico de oferecer educação de qualidade para todos e ao agravamento desse problema ocasionado pela pandemia de Covid-19. A política estrutura ações para garantir que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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