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Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Porto Velho: criação e aperfeiçoamento de políticas públicas

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Diferente da etapa do Rio Grande do Norte, a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) em Rondônia foi organizada a partir da mobilização da sociedade civil, na quarta-feira (10). Foram 105 participantes, entre representantes da pesca, da aquicultura, do setor industrial, de entidades da sociedade civil, gestores públicos, instituições parceiras e demais envolvidos com o desenvolvimento do setor no estado.

Durante o evento, os participantes debateram os principais desafios e oportunidades do setor em Rondônia. Os trabalhos foram organizados em três grupos temáticos: pesca artesanal, aquicultura e setor industrial. A partir dos debates, foram construídas 30 propostas, além da eleição dos delegados que representarão o estado na etapa nacional, de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF).

O coordenador da Comissão Executiva Nacional da 4ª CNAP, Paulo Faria, ressaltou a importância da mobilização da sociedade civil nesse processo. Segundo ele, a realização da etapa de Rondônia demonstra que a conferência é, acima de tudo, um espaço da sociedade. “Quando uma etapa não é deflagrada pelo estado, mas a sociedade civil se organiza, assume a responsabilidade e realiza o encontro, isso mostra a força desse processo participativo. A conferência precisa acontecer porque é nela que discutimos, de forma coletiva, os rumos da pesca e da aquicultura no Brasil”, destacou.

“A realização desta conferência mostra a força da organização do setor pesqueiro e aquícola de Rondônia. Foi um momento importante para ouvir pescadores, aquicultores, indústria e demais atores da cadeia produtiva, construindo propostas que reflitam as necessidades reais do estado. Rondônia tem enorme potencial para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, e as contribuições construídas aqui ajudarão a orientar as políticas públicas e fortalecer o setor nos próximos anos”, afirmou a Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Carolina Doria .

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Com essas etapas regionais, o Governo Federal reforça a retomada da participação social no setor de Pesca e Aquicultura depois de 16 anos. O tema da etapa nacional será: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Edipo Araujo participa da etapa estadual da 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca em Salvador

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A próxima parada da 4ª Conferência de Pesca e Aquicultura já tem local e data. A etapa estadual da Bahia será realizada nesta terça-feira (16/06), em Salvador. O evento conta com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, e de pescadores, aquicultores, trabalhadores, comunidades pesqueiras e empresários da indústria de pesca, entre outros interessados. 

Além da etapa estadual da conferência, será realizado o II Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura. Ou seja, uma oportunidade dupla de discussões sobre as políticas públicas para o desenvolvimento dos setores pesqueiros e aquícola. 

SERVIÇO 

Dia 16/06 (terça-feira)  

08h – II Encontro Estadual da Pesca e Aquicultura e 4ª Conferência da Aquicultura e Pesca – Etapa Estadual Bahia.  

Local: Centro de Convenções de Salvador. 

CONTATO

 [email protected]       

(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229       

(061) 99317-9160  

www.gov.br/mpa       

@minpescaeaquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Em Aracaju, Edipo Araujo reforça a importância da inclusão do pescado na alimentação dos brasileiros

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As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Pesca e Aquicultura continuam mobilizando o setor no país. Nesta segunda-feira (15/09), foi a vez da etapa estadual de Sergipe, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, além de outras autoridades, pesquisadores e representantes dos setores pesqueiro e aquícola. 

Em sua fala, Edipo destacou a importância de difundir o hábito e aumentar o consumo de pescado no país. “O pescado é a proteína animal que menos impacta o meio ambiente e tem alto valor nutricional. Nós precisamos estimular o consumo, pois é a melhor forma de contribuir para o trabalho dos pescadores e aquicultores”, declarou. 

Aos presentes, o ministro falou ainda sobre a necessidade do diálogo entre os diferentes setores da pesca e aquicultura. “Precisamos reduzir os conflitos que existem entre os povos das águas. Por isso, estamos aqui dialogando com vocês da aquicultura, da pesca artesanal, da pesca industrial e da indústria do pescado para encontrar as melhores soluções e construir as políticas públicas para a geração de emprego e renda e é para isso que serve essa conferência”, ressaltou. 

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, também esteve presente e disse que é uma honra receber a conferência no estado. “Este é um momento em que podemos discutir políticas públicas, entender a experiência de outros estados e do país e trocar de informações e conhecimentos que fortalecem a economia e o trabalho dos pescadores e aquicultores”, afirmou. 

Pesca e Aquicultura em Sergipe 

Atualmente, são mais de 45 mil pescadores profissionais registrados no estado, dos quais 62% são mulheres. Além disso, são 867 aquicultores e 123 embarcações de pesca habilitadas. Juntos, eles produzem mais de 10,5 mil toneladas de pescado ao ano, com destaque para espécies como camarão, albacoras, tainhas, ostras, vieiras e mexilhões. 

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Em Sergipe, apenas em 2025 foram transferidos, por meio do pagamento do seguro-defeso, mais de R$ 38 milhões de reais, beneficiando 19.057 mil pescadores. O benefício pago aos pescadores artesanais garante a subsistência nos meses de proibição da pesca. 

O MPA têm investido na pesca e aquicultura no estado, com mais de R$ 8,5 milhões. Os investimentos são feitos por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), convênios e termos de fomento com outras instituições locais, que contribuem para que as políticas cheguem até os pescadores.  

Governo Federal no Estado – Cerca de 352 mil famílias sergipanas recebem o Bolsa Família, sendo que mais de 200 mil saíram da pobreza e 43,7 mil empregos formais foram gerados desde 2023. Até 2027 vão ser entregues mais de 33 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Recentemente o governo do Brasil também investiu R$ 2,3 bilhões na indústria local e R$ 5,1 bilhões em crédito rural. Também foram construídos 169 novos empreendimentos para a educação, incluindo 2 institutos federais e uma universidade.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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