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Audiência de conciliação garante guarda dos filhos a pai durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

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Um homem sorridente de boné claro e camisa xadrez recebe um beijo no rosto de cada lado: à esquerda, um menino de camiseta vermelha, e à direita, uma menina de camiseta rosa. Fundo externo desfocado.Uma audiência de conciliação realizada durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (12 de junho), garantiu a regularização da guarda de duas crianças que vivem na região de fronteira entre Brasil e Bolívia.

A audiência foi conduzida pelo coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, e resultou na formalização da guarda dos filhos do operador de máquinas agrícolas Jeferson Christian Ferreira Barros, pai de José, de 8 anos, e Naomy, de 5 anos.

Morador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jeferson está com os filhos há cerca de um mês. Após a separação, a mãe das crianças, a boliviana Maria José, retornou para San Ignacio de Velasco, na Bolívia, e a situação da guarda ainda não havia sido regularizada. A conciliação contou com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público e foi realizada durante a passagem da expedição pelo distrito de Palmarito.

Homem de cabelos escuros e camisa xadrez sorri para a câmera. Ele está sentado em um ambiente interno e movimentado, com outras pessoas e mesas desfocadas ao fundo.Segundo Jeferson, a regularização era necessária para garantir o acesso dos filhos à escola e a outros serviços essenciais.

“Eles precisam estudar. Para fazer o cartão do SUS e toda a documentação da escola, pedem essa regularização. Aqui foi muito mais fácil porque consegui resolver tudo de uma vez. Todos os documentos que eu precisava, consegui resolver hoje”, afirmou.

O pai destacou ainda a praticidade do atendimento oferecido durante a expedição.

“Eu achei muito bom porque é prático. Se fosse resolver isso na cidade, teria que ir e voltar várias vezes. Aqui foi diferente. A mãe deles não podia vir porque está com um bebê pequeno, então a audiência por videoconferência ajudou bastante. Ficou muito mais fácil para todo mundo”, relatou.

Solução construída pelo diálogo

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Mulher loira de camiseta verde digita no notebook à mesa. Diante dela, um homem de camisa xadrez de perfil e um menino de costas, com camiseta vermelha. Sobre a mesa, balões e objetos.A audiência foi realizada de forma híbrida. Enquanto Jeferson participou presencialmente em Palmarito, a mãe acompanhou o procedimento por videoconferência, diretamente da Bolívia, e concordou com a transferência da guarda para o pai.

Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, o caso demonstra como a atuação integrada das instituições participantes da expedição possibilita respostas rápidas para situações que, normalmente, demandariam procedimentos mais complexos.

Homem sorridente de óculos, barba grisalha e camiseta verde. Ele usa um boné bege com a inscrição “É muito gratificante ver a Justiça presente nesses rincões. Estamos falando de uma situação envolvendo Brasil e Bolívia. Se pensássemos apenas no procedimento tradicional, teríamos várias etapas e formalidades a cumprir. Aqui, em poucos minutos, conseguimos realizar uma audiência com a concordância dos pais, homologar o acordo e garantir ao pai o exercício da guarda dos filhos”, afirmou.

Conforme o defensor público Antônio Góes Araújo, embora Jeferson já exercesse a guarda de fato das crianças, era necessário regularizar a situação para assegurar segurança jurídica à família.

“Tratando-se de uma ação na fronteira entre dois países, pode parecer uma situação de difícil resolução. Mas, na verdade, o pai já exercia a guarda de fato dos filhos, e o que precisava era justamente dessa regularização para exercer plenamente os direitos relacionados às crianças. Aproveitando a união de todas as instituições presentes na expedição, foi possível resolver essa situação de maneira rápida, séria e construída de forma consensual entre as partes”, explicou.

Expedição segue para outras comunidades

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras reúne magistrados, servidores e instituições parceiras para oferecer atendimentos gratuitos nas áreas de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e cidadania a moradores de comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

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Após os atendimentos em Palmarito, a programação segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho, com atendimentos na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda

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Policiais militares do 7º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (12.6), cinco pessoas suspeitas de integrar um esquema de furto e comercialização ilegal de óleo diesel na zona rural de Campo Novo do Parecis. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 480 litros de combustível, além de equipamentos utilizados para a retirada, transporte e armazenamento do produto.

As equipes receberam informações de que um motorista de ônibus, pertencente a uma propriedade rural do município, estaria desviando combustível do veículo e repassando o produto a terceiros para revenda. Conforme a denúncia, o suspeito realizaria a retirada do óleo diesel às margens da MT-235, sentido ao município de Sapezal.

Diante das informações, os policiais militares intensificaram o patrulhamento na região e localizaram os envolvidos no momento em que realizavam a transferência do combustível do tanque do ônibus para galões plásticos. Durante a abordagem, os militares encontraram recipientes contendo óleo diesel sendo armazenados no porta-malas de um veículo utilizado pelo grupo.

No local, foram apreendidos galões abastecidos com combustível, além de um terceiro recipiente que estava sendo preenchido diretamente do tanque do coletivo. Os suspeitos foram detidos e passaram a ser questionados sobre a origem e o destino do material.

Os policiais receberam informações sobre um galpão utilizado para armazenar o combustível furtado. No endereço indicado, as equipes encontraram diversos recipientes contendo óleo diesel, bombas elétricas utilizadas para transferência de líquidos e quatro reservatórios, com capacidade aproximada de mil litros cada.

Ao todo, foram apreendidos 22 galões contendo cerca de 480 litros de óleo diesel, além dos equipamentos empregados na movimentação do combustível.

Diante dos fatos, os cinco suspeitos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Judiciária Civil, juntamente com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

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Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso sediará Certificação Nacional de Cães de Busca, Resgate e Salvamento

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Mato Grosso receberá, entre os dias 15 e 19 de junho, a Certificação Nacional de Cães de Busca, Resgate e Salvamento – Etapa Centro-Oeste, o principal processo de avaliação técnico-operacional dos cães empregados pelos Corpos de Bombeiros Militares em missões de busca e salvamento no país.

Coordenada pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (LIGABOM), por meio do Comitê Nacional de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (CONABRESC), a certificação reúne equipes especializadas de diferentes regiões do país e contribui para a padronização da atividade desenvolvida pelos Corpos de Bombeiros Militares.

Ao todo, 20 equipes participarão da certificação, sendo 12 do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). Também estarão representados os Corpos de Bombeiros Militares do Acre, Bahia, Ceará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Ao longo dos cinco dias, os participantes passarão por provas práticas elaboradas para reproduzir cenários encontrados em ocorrências reais, permitindo avaliar o preparo técnico das equipes para atuação em diferentes tipos de missão.

As provas contemplam modalidades como obediência e destreza, busca rural e urbana por pessoas vivas, busca rural e urbana por remanescentes mortais e busca por odor específico. Além do desempenho dos cães, os avaliadores observam aspectos relacionados à condução das missões, como a leitura comportamental dos animais, a tomada de decisão e o gerenciamento das ações em campo.

De acordo com o responsável pelo Núcleo de Operações de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (Nobresc), vinculado ao 2º Batalhão Bombeiro Militar (2º BBM), major BM Anderson Rodrigo da Silva, a certificação é uma etapa indispensável para o emprego operacional dos cães de busca. Após o período de formação e treinamento, cães e condutores precisam demonstrar, por meio de avaliações padronizadas, que possuem condições de atuar com segurança, eficiência e confiabilidade em missões reais.

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“A certificação é obrigatória para que o cão possa atuar em operações de busca e salvamento. Esse processo permite comprovar a capacidade técnica do animal e a confiabilidade das indicações realizadas durante as buscas. Quando um cão indica um determinado local, essa sinalização pode mobilizar equipes, equipamentos e outros recursos especializados. Por isso, é fundamental garantir que ele esteja preparado para atuar com segurança e precisão nas mais diversas ocorrências”, destacou o major.

As atividades da certificação terão início no dia 14 de junho, com a realização do congresso técnico no Shopping Goiabeiras. Ao longo da semana, os participantes serão submetidos a avaliações em diferentes cenários operacionais preparados para reproduzir situações encontradas em ocorrências reais.

As provas de habilidades e obediência ocorrerão no dia 15 de junho, no campo de futebol do IPASE, em Várzea Grande. Já as avaliações de busca rural serão realizadas nos dias 16 e 17 de junho, na Fazenda São José, localizada na região do Trevo do Lagarto.

As provas de busca urbana serão realizadas nos dias 17 e 18 de junho, na Rodovia Palmiro Paes de Barros, na região do Parque Atalaia, em Cuiabá.

A cerimônia de encerramento acontecerá no dia 19 de junho, às 10h, na Praça das Bandeiras.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso desenvolve atividades de busca, resgate e salvamento com cães desde 2012. Ao longo dos anos, a corporação se consolidou como referência nacional na área, sediando certificações e cursos especializados, além de alcançar, em 2020, o primeiro lugar no ranking nacional de binômios certificados pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (LIGABOM). As equipes do CBMMT também atuaram em grandes operações no país, como os desastres de Brumadinho (MG), Petrópolis (RJ) e Rio Grande do Sul.

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Fonte: Governo MT – MT

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