Pesquisar
Close this search box.

SAÚDE

Ministério da Saúde abre edital de financiamento dos Conselhos Locais de Saúde

Publicado

Gestores, profissionais e outros representantes da saúde pública do Brasil terão mais incentivos para contribuir com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde lançou edital de seleção para o financiamento dos Conselhos Locais de Saúde em todo o país, com período de inscrições definido de 03 de junho a 2 de julho. Essa iniciativa está prevista na Portaria GM/MS nº 11.485/2026, que reforça o compromisso do Governo do Brasil com a participação da sociedade na gestão democrática no (SUS).

Os Conselhos Locais de Saúde são instituídos pelos Estados, Municípios e Distrito Federal como espaços oficiais de diálogo entre usuários, trabalhadores da saúde e gestores públicos, garantindo a participação ativa da população na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas de saúde. O principal objetivo do financiamento é o fortalecimento institucional e operacional dessas instâncias, ampliando sua capacidade de atuação.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde afirmou que a iniciativa representa os princípios que fundamentam o SUS. “Essa medida integra as estratégias do Ministério da Saúde para consolidar a participação popular como princípio estruturante do SUS, fortalecendo os mecanismos de diálogo entre sociedade e poder público. O SUS é um dos principais exemplos de gestão democrática do nosso país, por ter como princípio o envolvimento direto dos estados e municípios na formulação, execução e controle das políticas públicas”, destacou.

Serão investidos R$ 15 milhões, oriundos do Programa de Trabalho “Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde”, vinculado ao orçamento do Ministério da Saúde. Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Saúde, na modalidade fundo a fundo. O valor máximo de apoio será de R$ 100 mil por proposta habilitada, podendo contemplar até 150 Conselhos Locais de Saúde.

Leia mais:  Ministério da Saúde leva equipes e equipamentos para realizar mais de 16 mil cirurgias e exames no interior do país nesta semana

Critérios de acesso ao recurso

Os entes federativos interessados deverão se inscrever por meio de formulário oficial, descrevendo um Plano de Trabalho detalhado, contendo metas, cronograma, estimativa de custos, justificativa técnica e descrição das ações previstas em cada um dos eixos temáticos obrigatórios: articulação institucional; transparência e comunicação social; processos eleitorais democráticos para composição dos Conselhos Locais de Saúde; e formação e educação permanente de conselheiros e gestores.

Para habilitação, os entes federativos deverão comprovar a existência e o funcionamento regular dos Conselhos, conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, além de submeter o Plano de Trabalho à aprovação dos membros. A Portaria também determina que sejam asseguradas estruturas mínimas para o funcionamento adequado dos Conselhos, bem como processos democráticos de composição paritária entre usuários, trabalhadores da saúde e gestores.

O processo de seleção será conduzido pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica Avaliadora, com base em critérios documentais e de mérito técnico. Caso o número de propostas aptas ultrapasse o limite de 150 projetos, serão priorizadas aquelas com maior pontuação técnica.

Resultados e monitoramento

Os Planos de Trabalho terão prazo de execução de até 36 meses, contados a partir da publicação da portaria de habilitação. Durante esse período, os Conselhos deverão apresentar Relatórios de Execução semestrais ao Ministério da Saúde, contendo as ações realizadas, metas alcançadas, comprovação das despesas e resultados obtidos. Além disso, os materiais educativos, informativos e de divulgação deverão conter as marcas do Ministério da Saúde.

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
publicidade

SAÚDE

Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS

Publicado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.  

Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.

O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.

Leia mais:  Ministério da Saúde investe mais de R$ 22,4 milhões no fortalecimento a saúde indígena em Mato Grosso do Sul

“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso

Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.

Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.

Leia mais:  Ministério da Saúde leva equipes e equipamentos para realizar mais de 16 mil cirurgias e exames no interior do país nesta semana

Mais atendimentos oncológicos no Nordeste

Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.

O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.

Cenário nacional

O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.

Novos aparelhos de ressonância magnética

Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.

As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.

Leia mais:  Lula e Padilha anunciam R$ 476 milhões para ampliar atendimento especializado e reforçar a rede SUS em Minas Gerais

Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.

Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas

 Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continue lendo

SAÚDE

Pneumo 20 no SUS: o que você precisa saber sobre a nova vacina

Publicado

O Brasil deu mais um passo no fortalecimento da vacinação infantil: a Pneumo 20, vacina pneumocócica que amplia a proteção contra doenças como pneumonia, meningite e otite, passou a integrar o Calendário Nacional de Vacinação e já está disponível gratuitamente no SUS para crianças menores de 5 anos que ainda não completaram o esquema vacinal. Na rede privada, o imunizante pode custar mais de R$ 500.

Agora, pais e responsáveis podem garantir a proteção das crianças de forma gratuita pelo SUS, na unidade básica de saúde mais próxima.

O que é a Pneumo 20 e qual a diferença em relação às outras vacinas pneumocócicas?

A vacina Pneumo 20 protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, causadora de doenças graves como pneumonia, meningite e otite.  O número no nome indica a quantidade de sorotipos cobertos pela vacina. A Pneumo 20 amplia a proteção em relação às versões atualmente fornecidas e inclui sorotipos que estão entre os mais associados à doença pneumocócica invasiva no Brasil: 3, 6A e 19A.

Por que vacinar?

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir casos graves de doenças pneumocócicas, como pneumonia e meningite. Além de proteger as crianças, contribui para reduzir internações e complicações associadas a essas doenças.

Quem pode receber a Pneumo 20 no SUS?

A vacina é indicada para crianças menores de 5 anos que ainda não completaram o esquema vacinal. Também está disponível para grupos específicos definidos pelo Programa Nacional de Imunizações, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Como fica o calendário de vacinação durante a transição?

Com a incorporação da Pneumo 20, O Ministério da Saúde iniciou uma transição gradual para substituir as vacinas ofertadas atualmente. Durante esse período, o esquema básico vai funcionar da seguinte forma:

  • 2 meses:  uma dose da Pneumo 20
  • 4 meses: uma dose da Pneumo 10
  • 12 meses: reforço com Pneumo 20 (intervalo mínimo de 60 dias após a 2ª dose)
Leia mais:  Ministério da Saúde inicia aplicação da vacina Pneumo 20 em todo o país

Com o fim dos estoques da Pneumo 10, o esquema passará a ser feito exclusivamente com a Pneumo 20. As vacinas Pneumo 13 e Pneumo 23 permanecem em uso em estratégias específicas.

Meu filho já tomou a Pneumo 10 completa. Precisa tomar a Pneumo 20?

Não. Crianças que já receberam as duas doses e o reforço com a Pneumo 10 têm o esquema considerado completo. Não há indicação de dose adicional com a Pneumo 20.

Iniciamos o esquema com Pneumo 13 ou Pneumo 15 na rede privada. Podemos continuar no SUS com a Pneumo 20?

Sim. A criança que recebeu a Pneumo 13 ou Pneumo 15 na primeira dose pode continuar e completar o esquema com a Pneumo 20 no SUS, respeitando os intervalos recomendados no Calendário Nacional de Vacinação.

Preciso de pedido médico para vacinar meu filho?

Não há necessidade para crianças menores de 5 anos, seguindo o Calendário Nacional. A vacinação é feita diretamente na unidade básica de saúde, sem necessidade de prescrição. A indicação médica só é exigida para pessoas com condições clínicas especiais atendidas na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais (RIE).

A vacina é gratuita? Onde posso tomar?

Sim. A Pneumo 20 está disponível gratuitamente nas unidades básicas de saúde de todo o país.

A vacina pode causar reações?

Assim como outras vacinas, a Pneumo 20 pode causar reações leves e temporárias, como dor, vermelhidão ou inchaço no local da aplicação. Febre, sonolência, irritabilidade ou cansaço também podem ocorrer. Reações graves são raras.

Como acompanho o histórico de vacinação do meu filho?

Pelo aplicativo Meu SUS Digital, onde está disponível a Caderneta Digital de Saúde da Criança com o histórico completo de vacinação em tempo real.

Leia mais:  Governo do Brasil cria política integrada para formação médica

Deborah Novais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana