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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões.

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

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Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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Relatório de Gestão destaca avanços e metas cumpridas em Mato Grosso

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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, CFAEO, realizou audiência pública para apresentar o Relatório Anual de Gestão de 2025. O documento avalia o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Governo do Estado e integra a prestação de contas do Executivo.

Segundo o relatório, Mato Grosso alcançou 98% das metas dos indicadores estratégicos, executou 91% das ações planejadas e atingiu 97% da execução financeira prevista para o ano. O balanço também aponta avanços em áreas como educação, saúde, infraestrutura, regularização fundiária e digitalização dos serviços públicos.

O presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone, destacou que o relatório permite à população acompanhar a execução das políticas públicas e reforçou a importância do trabalho das equipes de planejamento na definição das metas e do orçamento estadual. Ele também defendeu iniciativas como o Orçamento Mulher para ampliar a participação da sociedade nas discussões sobre os recursos públicos.

Durante a audiência, representantes da sociedade civil cobraram esclarecimentos sobre as políticas voltadas às mulheres. A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Tânia Regina de Matos, afirmou que o aumento dos casos de feminicídio exige políticas públicas mais eficazes e a criação de indicadores que avaliem o impacto das ações de conscientização nas escolas.

Representando a Secretaria de Planejamento e Gestão, Sandro Brandão afirmou que o relatório marca a metade do ciclo do Plano Plurianual e demonstra a capacidade do Estado de transformar planejamento em resultados. Entre os destaques, ele apontou os avanços na educação, atribuídos aos investimentos em infraestrutura escolar, qualificação de profissionais e ampliação do acesso à tecnologia.

Confira a matéria da Aline Ferreira no áudio abaixo.

Fonte: ALMT – MT

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Inscrições para o 2º Prêmio ALMT de Jornalismo serão abertas na próxima terça-feira (30)

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) abre, na próxima terça-feira (30), as inscrições para a segunda edição do Prêmio de Jornalismo Troféu Parlamento. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 9 de novembro, no site www.trofeuparlamento.com.br, onde também está disponível o regulamento completo da premiação. Podem participar trabalhos em reportagem em texto, fotojornalismo, telejornalismo, radiojornalismo e categoria universitária, publicados em veículos de imprensa ou produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso.

A iniciativa reconhece profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação que produzem reportagens sobre a atuação do Parlamento estadual e seus reflexos na sociedade.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio valoriza produções jornalísticas que destacam o papel da Assembleia Legislativa na construção de leis, na promoção de debates e no fortalecimento da cidadania em Mato Grosso.

Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. O primeiro lugar receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo colocado, R$ 20 mil e placa de homenagem; e o terceiro lugar, R$ 10 mil e placa de homenagem.

A avaliação dos trabalhos será conduzida por profissionais de comunicação com atuação reconhecida em veículos e instituições de alcance nacional. A comissão julgadora contará com representantes da TV Câmara, da TV Senado, da Rádio Câmara, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), reforçando a credibilidade e a transparência do processo.

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, a realização de mais uma edição do prêmio reflete o sucesso da iniciativa anterior. Ele destaca que o objetivo é valorizar os profissionais da comunicação e ampliar o reconhecimento às produções jornalísticas que abordam o trabalho do Parlamento.

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“O papel da comunicação institucional é fundamental para que o cidadão compreenda e participe dos debates. O prêmio traz novamente à tona esse tema e estimula os profissionais de comunicação a mostrarem à sociedade a importância do trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa”, afirmou.

Na primeira edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento, foram inscritos 293 trabalhos, oriundos de 19 municípios mato-grossenses, consolidando a iniciativa como um importante espaço de valorização da produção jornalística no estado.

A avaliação dos trabalhos ocorrerá entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027. A cerimônia de premiação está prevista para 28 de janeiro de 2027.

Fonte: ALMT – MT

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