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MATO GROSSO

Mediação judicial ganha reforço com capacitação de gestores e servidores

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Logotipo do O Poder Judiciário de Mato Grosso concluiu, na última segunda-feira (1), mais uma edição do Curso de Formação em Mediação Judicial, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A capacitação, realizada entre os dias 19 de maio e 2 de junho, na modalidade on-line, foi destinada a gestores e servidores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de todo o estado.

O objetivo da formação foi fortalecer a qualificação técnica das equipes, aprimorar a atuação nas unidades e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população no âmbito da política da consensualidade. Durante a etapa teórica, os participantes tiveram acesso a conteúdos relacionados à Teoria do Conflito, Comunicação Não Violenta, Escuta Ativa, Negociação, Ética, Imparcialidade e Técnicas de Mediação Judicial.

Sob a presidência do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira e a coordenação da juíza Cristiane Padim da Silva, o Nupemec atua no planejamento, coordenação e aperfeiçoamento da política de consensualidade no âmbito do Poder Judiciário mato-grossense.

Para o gestor-geral do Núcleo, Sebastião José de Queiroz Júnior, a capacitação representa um investimento direto na qualidade do atendimento prestado à sociedade.

“A formação dos gestores e servidores que atuam nos Centros Judiciários é essencial para que o cidadão seja acolhido com técnica, escuta e sensibilidade. Por meio de resoluções, o Conselho Nacional de Justiça reforça a importância de servidores capacitados para a triagem e o encaminhamento adequado dos conflitos. Capacitar pessoas é fortalecer uma Justiça mais humana, eficiente e próxima da sociedade”, destacou.

Um dos instrutores do curso e gestor de capacitação do Nupemec, Carlos Mar Ayc Campelo ressaltou que a capacitação permanente é fundamental para garantir a qualidade e a atualização dos serviços prestados pelos Centros Judiciários.

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“A mediação exige habilidades técnicas, comunicacionais e emocionais que precisam ser constantemente aperfeiçoadas diante das transformações sociais e das novas demandas apresentadas ao Judiciário. A formação fortalece a política de consensualidade ao preparar profissionais aptos a atuar de forma técnica, ética e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Já a instrutora Beatriz Monteiro Scaff destacou que a capacitação é uma exigência legal e condição indispensável para a implementação da política pública de autocomposição.

“A autocomposição só pode ser ofertada de forma regular, segura e em conformidade com a legislação quando conduzida por mediadores devidamente capacitados. Por isso, buscamos assegurar que os profissionais do sistema de justiça estejam tecnicamente habilitados, garantindo qualidade, legalidade e efetividade na prestação do serviço à população”, explicou.

Aprimoramento profissional

Entre os participantes da formação, o analista judiciário do Cejusc Itinerante, Caymmi Sousa e Silva destacou a importância do curso para a atuação cotidiana nas unidades.

“Ao assumir a gestão de um Centro Judiciário, identifiquei a necessidade de aprofundar conhecimentos práticos e teóricos sobre técnicas de mediação para qualificar os serviços oferecidos à comunidade. A mediação promove habilidades de comunicação não violenta, respeito mútuo e negociação, fortalecendo a cultura de paz e prevenindo a escalada de conflitos futuros”, avaliou.

A gestora do Centro Judiciário de Alto Garças, Naiara Rodrigues Goes afirmou que a capacitação contribuirá diretamente para a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos.

“Minha expectativa é aprender técnicas de escuta e diálogo que contribuam para o atendimento no Cejusc, garantindo que as pessoas se sintam acolhidas e ouvidas. A mediação mostra às pessoas que elas mesmas têm o poder de resolver seus conflitos. Quando o servidor passa por uma capacitação adequada, o atendimento torna-se mais humanizado e gera mais confiança no Judiciário”, ressaltou.

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Após a conclusão da etapa teórica, os participantes seguirão para a fase prática supervisionada, requisito indispensável para a certificação na formação de mediadores judiciais. Nessa etapa, os alunos terão a oportunidade de acompanhar e atuar em situações reais de mediação, sob orientação de instrutores habilitados, consolidando os conhecimentos adquiridos e desenvolvendo segurança técnica para futura atuação nos Cejuscs do estado.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

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Os skatistas Pedro Quintas e Dora Varella, da modalidade Park, Sebastian Simonetto e Pamela Rosa, do Street, além de Vini Sardi, um dos principais nomes do paraskate brasileiro, participam de coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25.6), às 11h, no Skatepark do Parque Novo Mato Grosso.

Os atletas falam das expectativas para a quarta etapa do STU National 2026, a maior competição de skate do país e a experiência de disputar o circuito no Parque Novo Mato Grosso. A competição ocorre entre os dias 26 e 28 de junho e tem entrada gratuita.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, também participa da coletiva.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

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A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), João Gualberto Nogueira Neto, durante a reunião virtual de Gestão Participativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, nesta terça-feira (24), pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro debateu a proposta de uma nova Meta Nacional voltada ao cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública. A fala do coordenador veio após a abertura realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. (COLOCAR O LINK DA MATÉRIA DA CELLY)
O coordenador da CGJ ressaltou que o encontro virtual atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Prêmio CNJ de Qualidade, que estabelecem a elaboração das Metas Nacionais por meio da gestão participativa, assegurando o amplo envolvimento de magistrados e servidores.
“A proposta de meta apresentada hoje, será discutida e submetida à análise e votação dos participantes, assegurando que magistrados e servidores contribuam de forma efetiva para a construção das Metas Nacionais”, disse João Gualberto.
“O grande desafio não é apenas proferir a decisão judicial, mas garantir que ela seja cumprida. Por isso, entendemos que esse tema deve ser tratado como Meta Nacional”, afirmou o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ao apresentar a proposta aos participantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca fortalecer o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde, ampliar o apoio técnico às comarcas do interior, fortalecer o NatJus e aprimorar os fluxos de trabalho. A proposta prevê que, até dezembro de 2027, os tribunais implantem um fluxo estruturado para acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em saúde pública, com apoio técnico do NatJus e do e-NatJus.
“Queremos ampliar o suporte técnico à magistratura. Com esse apoio, será possível acompanhar com mais segurança o cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
Agamenon explicou que a meta foi estruturada nos moldes da Meta 9 do CNJ, com etapas de implementação que permitirão acompanhar a evolução dos trabalhos ao longo do período.
O secretário-geral também informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está desenvolvendo um sistema para monitorar o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde. A ferramenta permitirá que magistrados acompanhem, por meio do número do processo, se a decisão foi cumprida e a situação atual da demanda. Segundo ele, o sistema poderá contribuir para que a meta seja alcançada antes do prazo previsto.
Já o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NATJUS, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, apresentou o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais em Matéria de Saúde Pública, elaborado a partir dos estudos do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Recomendação nº 146/2023 do CNJ. O documento traz orientações para auxiliar magistrados na análise e no acompanhamento das demandas de saúde pública. Conheça aqui.
Segundo o magistrado, o documento oferece protocolos, referências de preços, evidências científicas e outras informações que auxiliam magistrados na análise das demandas e no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais..
“O documento tem como ideia central buscar eficiência no cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde pública, de maneira célere, racional e controlada. A ideia é de governança judicial”, afirmou.
“Não basta apenas proferir a decisão. É preciso acompanhar seu cumprimento, verificar os resultados e fornecer ao magistrado informações que permitam uma atuação cada vez mais qualificada”, completou Gerardo Humberto ao destacar a ideia central de governança judicial.
O gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Poder Judiciário, Anderson Neisse, lembrou que esta foi à terceira etapa da construção participativa das Metas Nacionais de 2027, os dois eventos anteriores foram as audiências públicas “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”, em maio e “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”, em junho de 2026.
“Diferentemente das audiências públicas, esta reunião teve o objetivo de facilitar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado. Todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoarmos a proposta e encaminhar ao CNJ uma versão ainda mais robusta”, pontuou.
Anderson Neisse convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário a responderem o Formulário de Contribuição – Proposta de Metas Nacional 2027 pelo link:: https://forms.cloud.microsoft/r/AqNkFkjM2E. “Todos podem responder até o dia 26 de junho”, reforçou.
Ao final, o coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, enfatizou que todas as contribuições registradas durante a reunião serão consideradas no processo de definição das metas do Judiciário.
“A transcrição desta reunião, os documentos elaborados e as contribuições dos participantes integrarão o relatório que será encaminhado ao CNJ, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão participativa e transparente”. Ele ainda destacou que dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao email [email protected].

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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