Pesquisar
Close this search box.

POLICIAL

Audiência pública debate impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça

Publicado

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realiza a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. O evento ocorrerá na tarde de 12 de junho de 2026 (sexta-feira), no Auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, em Cuiabá, com participação presencial e transmissão on-line.

A iniciativa tem como objetivo promover o debate qualificado sobre os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica.

O credenciamento dos participantes terá início às 13h, e a solenidade de abertura está marcada para as 13h30. O evento será realizado em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Teams e pelo canal oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso no YouTube.

A programação contará com três painéis temáticos, que abordarão aspectos relevantes da legislação, da investigação criminal e da governança corporativa, além dos desafios relacionados às garantias processuais.

As inscrições podem ser feitas por este link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Programação

14h – Painel 1

Expansão do conceito de “domínio social estruturado”

Mediadora: Anne Karine Louzich Hugueney, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso;

Expositor: desembargador Wesley Sanchez Lacerda;

Debatedor: delegado Rafael Scatolon;

Debatedor: Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

Leia mais:  Polícia Civil deflagra operação e prende empresário e gestora em flagrante por "gato" em energia elétrica

15h – Painel 2

Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas

Mediador: Douglas Ibarra, conselheiro estadual da OAB-MT;

Expositor: promotor de Justiça Renee do Ó Souza;

Debatedor: delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa;

Debatedor: juiz Anderson Clayton Dias Batista.

16h – Painel 3

Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais

Mediador: promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral;

Expositora: juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni;

Debatedor: delegado Gustavo Godoy;

Debatedor: advogado Stalyn Paniago.

A audiência pública busca estimular a reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas da política de enfrentamento ao crime organizado, contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional e para o aprimoramento das práticas adotadas pelos órgãos que integram o sistema de justiça criminal.

Confira a programação aqui: Programacao (2).pdf

Serviço

Audiência Pública – A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades

Data: 12 de junho de 2026

Credenciamento: 13h

Abertura: 13h30

Local: Auditório do TJMT – Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite

Formato: Híbrido (presencial e on-line)

Transmissão: Plataforma Teams e canal oficial do TJMT no YouTube

Inscrições: Clique aqui para se inscrever – https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Fonte: Policia Civil MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

POLICIAL

Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis

Publicado

A Polícia Civil cumpriu, na tarde dessa terça-feira (23.6), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 27 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A ordem judicial foi expedida pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Rondonópolis.

As investigações, realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis (DEDM), tiveram início após a comunicação dos fatos à Polícia Civil, ocasião em que foi relatado que uma adolescente, de 12 anos, teria sido vítima de abuso sexual praticado por um motorista de transporte coletivo da cidade em março deste ano.

Conforme apurado, o suspeito mantinha contato com a vítima por meio de redes sociais e, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade da adolescente, teria praticado os abusos em mais de uma ocasião.

Diante da gravidade das informações recebidas, equipes da DEDM de Rondonópolis iniciaram imediatamente as diligências investigativas necessárias para reunir elementos de prova e subsidiar a representação da autoridade policial pela prisão preventiva do investigado.

Com o deferimento da medida cautelar pelo Poder Judiciário, os policiais civis deram cumprimento ao mandado de prisão. O suspeito foi localizado na região central de Rondonópolis, onde recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais cabíveis.

“A rápida atuação da equipe da DEDM de Rondonópolis foi fundamental para a adoção das medidas necessárias à proteção da vítima e à responsabilização do investigado, reforçando o compromisso institucional no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes”, afirmou Vinicius Prezoto.

O delegado frisou ainda a importância da denúncia e da comunicação imediata de situações de violência sexual, permitindo uma resposta célere das autoridades e fortalecendo a rede de proteção às vítimas.

Leia mais:  Polícia Civil esclarece homicídio, identifica envolvidos e prende suspeitos em Jaciara

“Denúncias podem ser realizadas de forma segura e sigilosa junto às unidades policiais ou por meio dos canais oficiais de atendimento”, completou.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

POLICIAL

Polícia Civil cumpre quatro ordens judiciais ligadas à investigação sobre tráfico de drogas em Vila Bela da Santíssima Trindade

Publicado

A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (26.6), quatro mandados de busca e apreensão no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no âmbito de uma investigação que apura a atuação de um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas na região de fronteira. A ação foi realizada por equipes das Delegacias de Polícia de Vila Bela da Santíssima Trindade e de Pontes e Lacerda.

A investigação teve início após uma ocorrência registrada em abril de 2024, quando policiais civis monitoravam um veículo VW Saveiro, suspeito de ser utilizado para o transporte de entorpecentes oriundos da região de fronteira. Durante a tentativa de abordagem, os ocupantes do veículo desobedeceram à ordem de parada e tentaram colidir contra a viatura policial para garantir a fuga. Na sequência, houve disparos de arma de fogo contra os policiais civis, que reagiram à injusta agressão, nos termos da legislação vigente.

Após a ação, os suspeitos tentaram fugir pela mata. Durante as buscas, um dos ocupantes foi ferido, recebeu atendimento imediato dos policiais e foi encaminhado para atendimento médico, porém não resistiu aos ferimentos.

No interior do veículo foram apreendidos aproximadamente 110 quilos de pasta base de cocaína, distribuídos em tabletes, além de rádios comunicadores utilizados pelos criminosos. A substância apreendida foi submetida à perícia, que confirmou se tratar de cocaína.

As investigações desencadeadas pela Polícia Civil apontaram a existência de uma estrutura organizada, voltada ao transporte de entorpecentes pela região de fronteira. Além disso, nas investigações foram identificados indícios de que o grupo já teria realizado outras viagens com a mesma finalidade criminosa. Imagens de sistemas de monitoramento e demais diligências investigativas contribuíram para a identificação dos envolvidos e para o aprofundamento das apurações.

Leia mais:  Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda

Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos e outros materiais de interesse para a investigação. “Os mandados cumpridos nesta data têm por objetivo reunir novos elementos de prova, identificar outros possíveis participantes e esclarecer a extensão das atividades criminosas investigadas”, explicou o delegado responsável pela condução das investigações, José Paulo Berté.

Segundo o delegado, as investigações prosseguem com a análise dos dados extraídos dos aparelhos celulares apreendidos, bem como com o levantamento e cruzamento de informações bancárias, fiscais e patrimoniais dos investigados, medidas consideradas fundamentais para o completo esclarecimento dos fatos e para a identificação da estrutura financeira utilizada pelo grupo criminoso.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana