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EDUCAÇÃO

MEC leva Proec em Movimento ao Paraná

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, o Proec em Movimento – Encontro de Articuladores do Programa Escola e Comunidade do Paraná, realizado em Curitiba (PR). A formação ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Curitiba e a Secretaria Estadual de Educação do Paraná. 

O encontro reuniu mais de 100 participantes de mais de 40 municípios paranaenses, entre articuladores do Programa Escola e Comunidade (Proec), diretores escolares, técnicos das secretarias de educação e dirigentes municipais. A iniciativa buscou fortalecer o diálogo entre as redes de ensino em torno da ampliação da participação da comunidade no ambiente escolar. 

A mesa de abertura contou com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Paraná (Undime-PR), da Secretaria Estadual de Educação do Paraná, da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba e do Centro de Formação da Rede Municipal de Curitiba, parceiro na realização das atividades formativas do encontro. 

Durante a abertura, o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Roberto Junior, destacou a importância de fortalecer vínculos reais entre escolas, estudantes e comunidades e que essa formação seja visando seu desenvolvimento integral: “não há educação integral sem diálogo, pertencimento e participação. Fortalecer os laços entre escola e comunidade é fortalecer as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento para cada estudante”, comentou. 

“Cheguei neste evento com muitas dúvidas e estou saindo com o coração tranquilo, os questionamentos esclarecidos e tudo muito bem compreendido. A organização foi impecável, o acolhimento maravilhoso e os momentos de troca extremamente enriquecedores”, avaliou a articuladora do Proec no município de Marialva, Ivonete Watanabe. 

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Programação – A programação foi realizada em dois espaços distintos da capital paranaense e promoveu momentos de escuta, troca de experiências e construção coletiva entre os participantes. 

O primeiro dia do evento foi encerrado com uma palestra conduzida por Roberto Junior sobre a atuação dos conselhos escolares nos processos de tomada de decisão. Durante a fala, ele ressaltou que as deliberações construídas pelos conselhos devem ser consideradas pelas redes de ensino, uma vez que esses espaços possuem caráter deliberativo, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

Ao longo da programação, os participantes acompanharam atividades formativas conduzidas pela equipe do Ministério da Educação, com foco no fortalecimento da gestão democrática, na ampliação dos vínculos entre escola e comunidade e na valorização de práticas participativas nas redes de ensino. 

O diretor escolar Célio Roberto Pereira de Oliveira, gestor do Colégio Estadual Emília Buzato, no município de Campo Magro (PR), destacou a importância do pertencimento dos estudantes ao ambiente escolar. “Muitas situações começam quando o estudante se torna invisível dentro da escola. Quando ele não se sente pertencente, perde a vontade de participar, a família se afasta e a aprendizagem deixa de fazer sentido. É nesse ponto que a relação entre escola, estudante e comunidade precisa acontecer de verdade”, afirmou. 

O encontro integra as ações do Ministério da Educação voltadas ao fortalecimento das políticas de participação social no contexto escolar, promovendo espaços de escuta, troca de experiências e construção coletiva entre gestores, articuladores e profissionais da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Redes e escolas têm até 30/6 para aderir ao PDDE Equidade

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Escolas e redes de ensino municipais elegíveis ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) têm até o dia 30 de junho para aderir ao segundo ciclo do programa por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas). O PDDE Equidade foi criado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para destinar recursos suplementares às escolas públicas da educação básica que estão em contexto de maior vulnerabilidade social e educacional, de modo a promover melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino. 

Até o momento, 100% das redes estaduais e 90% das municipais já aderiram ao programa, enquanto 26% das escolas elegíveis confirmaram participação. Neste ano, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos entre aproximadamente 30 mil escolas públicas. Em decorrência da boa alocação de recursos em 2025, com mais de 92% da execução financeira, o programa manteve, para 2026, o mesmo orçamento do último ano, que será distribuído da seguinte maneira: 

  • PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93 milhões;       
  • PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; e educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;        
  • PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões. 

Passo a passo – O processo é realizado em duas etapas concomitantes: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das Unidades Executoras (UEx) representativas das escolas indicadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. 

Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas. 

Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: secretário, equipe técnica da Secretaria e representante UEx. 

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade integra as ações do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Portaria cria grupo para discutir avaliação de educação digital

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) que vai elaborar proposta de Matriz de Competências Digitais e Midiáticas na Educação Básica para subsidiar avaliações de competências de educação digital e midiática de estudantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24 de junho, por meio da Portaria n° 570/2026, e representa mais um passo estratégico na promoção da educação digital e midiática no Brasil, no âmbito da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec). A criação do GT responde à demanda direta de uma das metas do novo Plano Nacional de Educação, que prevê avanços mensuráveis na aprendizagem de educação digital dos estudantes brasileiros. 

Os trabalhos do GT deverão subsidiar o monitoramento das metas do PNE relacionadas à educação digital e midiática, o aperfeiçoamento das políticas de avaliação da educação básica e a integração entre políticas curriculares, de formação docente e de inovação digital. Caberá ao grupo: 

  • Elaborar o marco teórico e o plano de trabalho para o desenvolvimento da Matriz; 
  • Analisar referenciais nacionais e internacionais de avaliação de competências digitais e midiáticas, inclusive para sua inclusão no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); 
  • Realizar diagnóstico das redes de ensino para mapear desigualdades regionais, socioeconômicas e de infraestrutura digital; 
  • Propor a Matriz com dimensões, domínios, descritores de habilidades e escala de proficiência – com foco nos 5º e 9º anos do ensino fundamental; 
  • Apresentar documento consolidado ao MEC ao final dos trabalhos. 

O GT reunirá representantes das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de até cinco organizações da sociedade civil e até cinco especialistas de reconhecida competência nas áreas de avaliação educacional, educação digital e midiática ou currículos educacionais.  

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As reuniões ocorrerão ordinariamente a cada dois meses, preferencialmente por videoconferência, com quórum de maioria absoluta dos membros. O grupo terá prazo de 12 meses para concluir seus trabalhos, prorrogáveis por igual período. A participação é considerada serviço público relevante e não é remunerada. 

Enec – A Portaria compõe a Estratégia Nacional Escolas Conectadas, política intersetorial que articula conectividade, formação docente, recursos educacionais digitais e avaliação para garantir que a transformação digital chegue de forma equitativa às escolas públicas brasileiras. A criação de uma Matriz de Competências é fundamental para que as Secretarias de Educação avancem na educação digital e midiática, levando os novos currículos aprovados para as escolas e avaliando a aprendizagem dos estudantes. Esse movimento reforça o compromisso do MEC com uma agenda digital que vai além da infraestrutura e situa o foco na aprendizagem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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