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MATO GROSSO

Rede de proteção às mulheres é implantada em Tabaporã e fortalece atuação integrada no município

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Grande grupo de homens e mulheres posa de pé em um auditório com cadeiras vazias em primeiro plano. Um homem ao centro segura um documento. Ao fundo, um banner vermelho escrito A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mato Grosso segue avançando e alcançou mais um município do estado. Nesta segunda-feira (25), a Comarca de Tabaporã (614 km de Cuiabá) promoveu oficialmente a implantação da Rede, que fortalece a atuação conjunta dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, além das forças de segurança e demais instituições no acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.
Com a nova adesão, Mato Grosso passa a contar com Redes de Enfrentamento implantadas em 123 municípios, consolidando uma política pública baseada na articulação institucional, na prevenção e na garantia de direitos. A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem como objetivo estabelecer fluxos de atendimento mais rápidos, humanizados e eficazes para as vítimas.
O juiz substituto e diretor do Fórum da Comarca de Tabaporã, Iron Silva Muniz destacou que a implantação da rede representa um importante avanço para o município na prevenção da violência doméstica. Segundo ele, o trabalho integrado entre as instituições permitirá respostas mais rápidas e efetivas às vítimas.
“A importância da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica é impedir o aumento dos índices de violência e promover uma integração entre os órgãos e instituições, para que exista uma coordenação muito mais rápida e efetiva. Com diálogo e fluxos alinhados, conseguimos prevenir a violência, amparar a vítima e também atuar na prevenção em relação ao agressor”, afirmou o magistrado.
Três homens sentados à mesa de um plenário. O do centro, de terno e óculos, fala ao microfone. À direita, um homem usa chapéu de palha. À frente, há um notebook e um projetor.O prefeito de Tabaporã, Carlos Eduardo Borchardt, ressaltou a importância da união entre os poderes e instituições para enfrentar a violência doméstica, especialmente em municípios de pequeno porte.
“A violência doméstica é uma questão muito séria. Nosso município é pequeno, mas sabemos que essa realidade existe e precisa ser enfrentada. Quero agradecer a todos pelo envolvimento e pela iniciativa para que possamos combater esse tipo de violência contra a mulher. O sistema precisa estar unido e à disposição da população para garantir proteção e acolhimento”, declarou.
O comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de Tabaporã, Tiago Silva, explicou que a Rede fortalece o trabalho integrado entre as instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas.
“Essa implantação tem enorme importância porque articula órgãos que antes atuavam de forma descentralizada, como a Polícia Militar, Ministério Público, Judiciário e Saúde. Em vez de trabalharmos de forma fragmentada, passamos a atuar de maneira alinhada, seguindo um fluxo de atendimento que garante mais amparo às mulheres vítimas de violência doméstica”, pontuou o capitão.
O presidente da Câmara Municipal de Tabaporã, Thanys Paulista destacou que a implantação da rede representa um marco para o município. “Essa capacitação é o primeiro passo, o marco zero para Tabaporã, para que políticas públicas efetivas possam realmente acontecer. A união entre Legislativo, Executivo e Judiciário vai fortalecer a segurança e o acolhimento das mulheres, oferecendo a elas atendimento adequado e incentivo para procurarem os órgãos competentes”, afirmou.
A vereadora Raquel Souza Fernandes, que representa a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, reforçou a importância da atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica.
“Sabemos que este é um trabalho muito importante e que precisa unir os poderes para que esse suporte aconteça de forma efetiva. Precisamos continuar trabalhando juntos para cuidar das nossas mulheres e fortalecer essa rede de proteção”, destacou.
A expansão das Redes de Enfrentamento integra uma série de ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para fortalecer a proteção às mulheres em todo o estado, ampliando o acesso à informação, ao acolhimento e aos serviços especializados de atendimento às vítimas de violência doméstica.
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Paranatinga recebe 118ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica

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Cemulher leva políticas de enfrentamento à violência doméstica para conferência nacional em Cuiabá

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Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica avança e alcança 114 municípios

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende suspeito de matar colega e esconder corpo no trabalho

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A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (25.5), um homem, de 44 anos, suspeito de matar um colega de trabalho, venezuelano, de 45 anos, e esconder o corpo no local de trabalho dos dois, um estacionamento no bairro Baú, em Cuiabá.

O corpo da vítima foi localizado no início da tarde desta segunda-feira, por volta das 13h30, parcialmente enterrado, em uma ação conjunta entre a Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Polícia Militar.

Assim que a Polícia Militar chegou ao local, o patrão dos dois afirmou que o corpo encontrado, possivelmente, era de seu funcionário, que estava desaparecido desde o sábado (23).

A Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas e o patrão informou que seu outro funcionário, que também estava presente, possuía constantes desavenças com a vítima e havia comparecido no trabalho com um hematoma no rosto, alegando ter sido vítima de um roubo.

Diante do relato, assim que a equipe da DHPP chegou ao local, foi informada sobre a suspeita e o funcionário foi detido pela Polícia Civil.

Após breve conversa com a equipe, o suspeito confessou a autoria do crime, cometido a pauladas e facadas, mas alegou que estava embriagado e que não sabia ao certo quando praticou o homicídio, dizendo apenas que foi durante o final de semana, na tarde do sábado (23.05) ou no domingo (24).

O suspeito foi encaminhado para a DHPP, onde será interrogado pelo delegado Michael Paes e autuado em flagrante por ocultação de cadáver e responderá inquérito policial por homicídio qualificado, em razão do motivo fútil e por não ter dado chance de defesa à vítima.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária é aberta com palestra

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A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, aparece em pé, à frente do público, durante a palestra. Os participantes estão sentados em cadeiras, atentos à apresentação. A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção é um direito da mulher, garantido em lei, que oferece à criança a oportunidade de ser acolhida por uma família habilitada e preparada para recebê-la com amor. Para conscientizar profissionais e fortalecer a rede de proteção à Infância e Juventude sobre a importância do acolhimento humanizado e seguro dessas mulheres, foi aberta nesta segunda-feira (25), em Cuiabá, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária.

A imagem mostra a juíza Gleide Bispo Santos durante palestra da Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária. Ela segura um microfone e sorri enquanto fala ao público. A programação teve início com uma palestra ministrada pela juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro reuniu cerca de 80 servidores da Secretaria, da Equipe Técnica Psicossocial da Infância e Juventude, agentes da Infância, representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e membros dos Conselhos Tutelares.

Segundo a juíza Gleide Bispo Santos, desde 2024 a Vara da Infância e Juventude de Cuiabá tem feito um trabalho para divulgar e conscientizar sobre a entrega voluntária, também conhecida como entrega legal, junto aos representantes da rede de proteção, profissionais da saúde, hospitais e, neste ano, a Secretaria de Assistência Social de Cuiabá.

“Durante esta semana iremos visitar todas as unidades dos CRAS e CREAS da capital, com palestras rápidas e distribuição de material para preparar os profissionais para acolher, orientar e encaminhar corretamente as mulheres que manifestem interesse na entrega voluntária”, explicou.

Gleide Bispo destacou que esse trabalho de divulgação é necessário para que tanto os profissionais quanto a população saibam que é possível fazer a entrega voluntária ao Poder Judiciário, evitando abortos, adoções ilegais e abandonos.

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“Percebemos que o número de gestantes que têm procurado a Vara da Infância e Juventude de Cuiabá cresceu significativamente. A entrega legal protege não só a genitora, mas também a criança”, disse a juíza.

É importante destacar que a entrega direta do bebê a terceiros é ilegal e configura crime. Na Entrega Legal, ao contrário, a genitora é amparada por uma equipe especializada, tem direito ao arrependimento durante o processo e o bebê é encaminhado a pretendentes habilitados pelo Judiciário.

Dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) apontam crescimento no número de entregas voluntárias realizadas de forma legal nos últimos anos. Em 2025, foram registrados 32 casos de entrega voluntária, sem nenhum caso de abandono. Entre 2015 e 2018, haviam sido contabilizadas 44 entregas voluntárias e oito abandonos.

A imagem mostra a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, durante entrevista. Ela veste blazer escuro sobre camiseta da campanha Entrega Legal e aparece diante de microfones da imprensa.Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, esse aumento no número de entregas voluntárias no Estado mostra que o trabalho contínuo de divulgação tem surtido efeito.

“Durante a semana a Corregedoria orientou todos os magistrados das comarcas do Estado para realizarem ações como essa da juíza Gleide. Sabemos que a entrega voluntária, como todas as iniciativas da área da infância e juventude, precisam ser multissetorial e multiinstitucional, porque envolve toda a sociedade, todos os poderes e diferentes instituições”, afirmou.

A imagem mostra a secretária adjunta de Assistência Social, Vilmara Vidics. Ela aparece em primeiro plano, olhando para a câmera, usando blazer preto sobre blusa em tom claro. Ao fundo, o ambiente da palestra aparece desfocado.A secretária adjunta de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Vilmara Vidics, destacou que a iniciativa de conscientização é essencial. “Essa parceria com o Poder Judiciário fortalece a rede de proteção e prepara os profissionais da assistência social para orientar corretamente as famílias e gestantes que precisem desse atendimento. Informação e acolhimento são fundamentais para evitar situações de abandono e garantir proteção às crianças”, pontuou.

A imagem mostra a assistente social do Cras Dom Aquino, Joanil Maria Casarotto, segurando um folder da campanha Entrega Legal. Ela usa blusa em tom vinho transparente com alças claras e óculos de armação vermelha. Para a assistente social do CRAS Dom Aquino, Joanil Maria Casarotto, que participou da palestra, ter acesso à informação faz toda diferença. “Muitas pessoas ainda não sabem que existe um procedimento legal, sigiloso e acompanhado pela Justiça. Essas orientações ajudam os profissionais e também dão mais segurança para as mães que passam por esse momento delicado.”

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Acompanhamento – Uma vez que a mulher manifeste interesse em entregar o bebê voluntariamente, ela é acompanhada por uma equipe multidisciplinar. Após o nascimento da criança, é realizada uma audiência para que confirme em juízo que deseja encaminhar o bebê para a adoção.

“A mulher será acolhida pela equipe técnica e, após o parto, dentro de 15 dias, será realizada uma audiência com a presença da Defensoria e do Ministério Público, na qual a genitora terá a oportunidade de confirmar o desejo ou manifestar arrependimento. Ainda após a audiência, ela tem mais 10 dias para mudar de ideia”, detalhou Gleide Bispo.

A imagem mostra a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Marciene Aparecida dos Santos Lopes, ela sorri para a câmera e veste camiseta branca da campanha Entrega Legal, com a frase Segundo a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Marciene Aparecida dos Santos Lopes, a equipe técnica garante escuta qualificada, apoio emocional e atendimento humanizado durante todo o processo. “Muitas mulheres chegam fragilizadas, com medo e sem informação. O acompanhamento psicológico é fundamental para que elas se sintam acolhidas e protegidas durante todo o processo.”

A imagem mostra a assistente social da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Cedirlene Cunha, posando para foto em área externa. Ela veste camiseta branca da campanha Entrega Legal, com a frase A assistente social da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Cedirlene Cunha, complementa que quando a rede de proteção está preparada, é possível oferecer um atendimento mais humanizado e evitar situações de vulnerabilidade e abandono. “É importante saber que existe sigilo, cuidado e acompanhamento para essa mulher. Isso traz mais segurança para quem precisa desse atendimento.”

Visitas – Durante a semana, equipes da Vara da Infância e Juventude irão percorrer os 14 CRAS e os dois CREAS de Cuiabá com palestras rápidas e distribuição de materiais informativos. As visitas buscam fortalecer a rede de proteção e orientar os profissionais que atuam diretamente com gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade.

Entrega Legal – A campanha Entrega Legal, desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, divulga o direito da entrega voluntária para adoção, procedimento legal, sigiloso e acompanhado pela Justiça da Infância e Juventude.

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A iniciativa busca orientar profissionais da saúde, assistência social e a população sobre o acolhimento de gestantes e genitoras que manifestam interesse na entrega voluntária do bebê para adoção, antes ou após o nascimento. O objetivo é ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção para atendimento humanizado e seguro.

Autor: Larissa Klein

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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