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POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

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Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A proposta tem como objetivo incentivar práticas de consumo sustentável, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no país. 

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 1.681/2026 define economia circular como um modelo que prioriza o reaproveitamento de recursos, a ampliação da vida útil de produtos e a redução do desperdício, com impacto direto nas dimensões econômica, ambiental e social. 

Entre os objetivos da semana estão a divulgação de boas práticas sustentáveis, o estímulo à inovação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à redução, reutilização, reciclagem e regeneração de recursos naturais. 

O texto também prevê a promoção de campanhas educativas, eventos, oficinas, feiras e parcerias entre governos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.

A proposta busca ainda ampliar o debate sobre novos modelos de negócio baseados na economia circular, além de incentivar a geração de empregos mais qualificados e inclusivos, considerando aspectos sociais como desigualdade de gênero, raça e renda.

Na justificativa, Jaques Wagner argumenta que a economia circular representa um novo modelo de desenvolvimento, capaz de conciliar crescimento econômico, inovação e preservação ambiental. Ele cita dados internacionais que indicam aumento expressivo no uso de recursos naturais nas últimas décadas, o que reforça, segundo ele, a necessidade de políticas voltadas à sustentabilidade.

“O projeto reúne evidências de que semanas e campanhas temáticas possuem elevado potencial de mobilização, fortalecem políticas públicas e ajudam a criar uma cultura social favorável à circularidade”, afirma o senador. 

Wagner ainda destaca iniciativas semelhantes adotadas em outros países que utilizam semanas temáticas para mobilizar governos, empresas e cidadãos em torno de práticas sustentáveis.

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Integração 

A proposta prevê que a iniciativa esteja alinhada à Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e ao Plano Nacional de Economia Circular, além de dialogar com outras políticas já existentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e programas de educação ambiental. 

A coordenação da semana deverá ser definida pelo Poder Executivo, com participação de ministérios como os do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Educação, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

A implementação da semana nacional de economia circular, conforme o projeto, não implicará aumento de despesas públicas, devendo ser realizada com base nas estruturas e recursos já existentes nos órgãos envolvidos.

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre o planejamento das ações da pasta para 2026 e os resultados alcançados pelo ministério em 2025.

A reunião será realizada no plenário 13, às 9h30.

O debate atende a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI). Segundo o parlamentar, a reunião permitirá acompanhar a execução das políticas do ministério, avaliar os impactos das ações desenvolvidas e contribuir para o aprimoramento do marco legal e dos instrumentos de governança do setor.

Átila Lira destaca que o setor de ciência, tecnologia e inovação é estratégico para o desenvolvimento econômico e social do País, ao impulsionar a produtividade, promover a competitividade da economia e contribuir para a melhoria do bem-estar da população.

“O Brasil detém reconhecida relevância internacional em áreas como biotecnologia, aeronáutica e energia, ao mesmo tempo em que enfrenta o desafio de ampliar sua atuação em campos tecnológicos emergentes”, afirma o deputado.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate sustentabilidade da conectividade nas escolas

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a sustentabilidade da conectividade nas escolas brasileiras, diante dos desafios relacionados à manutenção, continuidade, qualidade e efetividade do acesso à internet no ambiente educacional.

O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e está marcado para as 14 horas, no plenário 11.

A deputada ressalta que, nos últimos anos, o Brasil avançou significativamente na implementação de programas voltados à ampliação da conectividade escolar, reconhecendo que o acesso à internet deixou de ser mera ferramenta acessória para se tornar elemento estruturante do processo educacional contemporâneo.

Contudo, Maria Rosas aponta que, apesar dos investimentos realizados e dos esforços institucionais empreendidos pela União, estados, municípios e entidades reguladoras, persistem desafios relevantes relacionados à sustentabilidade dessas conexões.

Em muitos casos, diz a deputada, observa-se dificuldade na manutenção da infraestrutura instalada, ausência de suporte técnico adequado, insuficiência de recursos para custeio continuado dos serviços, limitações energéticas em regiões remotas, baixa qualidade da conexão ofertada e desigualdades regionais que comprometem a efetividade da política pública.

Para ela, é fundamental discutir não apenas a expansão da conectividade, mas também a capacidade de assegurar sua continuidade, estabilidade e utilização pedagógica efetiva ao longo do tempo.

“A transformação digital da educação exige que escolas públicas estejam plenamente integradas ao ambiente tecnológico, possibilitando acesso a plataformas educacionais, conteúdos pedagógicos digitais, capacitação de professores, gestão escolar eficiente e inclusão digital de estudantes”, afirma.

“A conectividade sustentável nas escolas envolve planejamento integrado entre infraestrutura tecnológica, financiamento público, capacitação de profissionais da educação, inovação regulatória e mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação”, conclui.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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