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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate problemas na concessão da BR-364 em Rondônia; participe

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), questões relacionadas à concessão da BR-364, que liga os estados de Mato Grosso e de Rondônia.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11, e será interativo.

O debate atende a pedido do deputado Rafael Fera (Pode-RO). Segundo o parlamentar, a BR-364 integra um vetor logístico importante para o País, por onde passa a produção de Rondônia em ligação com a região Centro-Oeste.

Com a conclusão do processo de concessão em 2025, conforme o parlamentar, houve cobrança antecipada de pedágio, sem a realização de obras de infraestrutura no trecho concedido. Para ele, o processo deveria ter sido precedido de procedimentos técnicos e de ampla discussão com a sociedade e a população de Rondônia.

Na avaliação de Rafael Fera, é urgente “ter acesso irrestrito ao plano de execução de obras da rodovia, aos documentos que ensejaram os valores das tarifas autorizadas em contrato, e a autorização da ANTT da cobrança antecipada de tarifa já com valores corrigidos”.

O parlamentar também quer tratar das obrigações previstas na concessão, como obras de duplicação, faixas adicionais, acostamentos, passarelas, pontos de parada de ônibus e de descanso para caminhoneiros.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre o planejamento das ações da pasta para 2026 e os resultados alcançados pelo ministério em 2025.

A reunião será realizada no plenário 13, às 9h30.

O debate atende a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI). Segundo o parlamentar, a reunião permitirá acompanhar a execução das políticas do ministério, avaliar os impactos das ações desenvolvidas e contribuir para o aprimoramento do marco legal e dos instrumentos de governança do setor.

Átila Lira destaca que o setor de ciência, tecnologia e inovação é estratégico para o desenvolvimento econômico e social do País, ao impulsionar a produtividade, promover a competitividade da economia e contribuir para a melhoria do bem-estar da população.

“O Brasil detém reconhecida relevância internacional em áreas como biotecnologia, aeronáutica e energia, ao mesmo tempo em que enfrenta o desafio de ampliar sua atuação em campos tecnológicos emergentes”, afirma o deputado.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate sustentabilidade da conectividade nas escolas

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a sustentabilidade da conectividade nas escolas brasileiras, diante dos desafios relacionados à manutenção, continuidade, qualidade e efetividade do acesso à internet no ambiente educacional.

O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e está marcado para as 14 horas, no plenário 11.

A deputada ressalta que, nos últimos anos, o Brasil avançou significativamente na implementação de programas voltados à ampliação da conectividade escolar, reconhecendo que o acesso à internet deixou de ser mera ferramenta acessória para se tornar elemento estruturante do processo educacional contemporâneo.

Contudo, Maria Rosas aponta que, apesar dos investimentos realizados e dos esforços institucionais empreendidos pela União, estados, municípios e entidades reguladoras, persistem desafios relevantes relacionados à sustentabilidade dessas conexões.

Em muitos casos, diz a deputada, observa-se dificuldade na manutenção da infraestrutura instalada, ausência de suporte técnico adequado, insuficiência de recursos para custeio continuado dos serviços, limitações energéticas em regiões remotas, baixa qualidade da conexão ofertada e desigualdades regionais que comprometem a efetividade da política pública.

Para ela, é fundamental discutir não apenas a expansão da conectividade, mas também a capacidade de assegurar sua continuidade, estabilidade e utilização pedagógica efetiva ao longo do tempo.

“A transformação digital da educação exige que escolas públicas estejam plenamente integradas ao ambiente tecnológico, possibilitando acesso a plataformas educacionais, conteúdos pedagógicos digitais, capacitação de professores, gestão escolar eficiente e inclusão digital de estudantes”, afirma.

“A conectividade sustentável nas escolas envolve planejamento integrado entre infraestrutura tecnológica, financiamento público, capacitação de profissionais da educação, inovação regulatória e mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação”, conclui.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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