O Ministério da Educação participou, de 11 a 13 de maio, da 4ª Reunião da Rede UniFronteiras, realizada na Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu reitores de universidades federais, representantes de institutos federais e instituições de ensino superior situadas em regiões de fronteira, fortalecendo o diálogo sobre políticas públicas voltadas à integração educacional nessas regiões. 

A Rede UniFronteiras, lançada em 2024, reúne instituições de educação superior localizadas em regiões de fronteira do Brasil e busca fortalecer ações conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e mobilidade acadêmica, consolidando as fronteiras como espaços de produção de conhecimento e cidadania. 

“A atuação da Rede reafirma o papel estratégico das instituições federais de educação superior para o desenvolvimento regional, a integração sul-americana e a construção de uma educação intercultural e inovadora nas fronteiras do Brasil”, destacou a presidente da Rede UniFronteiras e reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Diana Araujo Pereira. 

Durante a agenda, o MEC apresentou avanços construídos em articulação com a Rede para aprimorar as condições de mobilidade e cooperação entre países. Foram debatidos temas como interlocuções institucionais voltadas à melhoria da logística e do trânsito entre cidades gêmeas na faixa de fronteira. 

Como parte da programação institucional, também foi realizada uma cerimônia na linha internacional entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, promovida pelo Parlamento Internacional Municipal (Parlim), organismo de integração entre a Câmara Municipal de Ponta Porã e a Junta Municipal paraguaia. 

O ato simbólico ocorreu no Marco das Bandeiras e reuniu autoridades brasileiras e paraguaias, representantes do poder público, parlamentares municipais, reitores e integrantes da Rede UniFronteiras. A cerimônia reforçou o papel das universidades como agentes de integração entre os povos latino-americanos. Com o lema “Fronteiras não nos separam. Elas nos conectam”, a agenda consolidou a educação superior pública como eixo estratégico para isso, ampliando a cooperação entre instituições brasileiras e paraguaias e fortalecendo iniciativas direcionadas à cidadania, à inovação e ao desenvolvimento compartilhado. 

Na ocasião, a presidente da Rede UniFronteiras e reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Diana Araujo Pereira, recebeu o título de cidadã honorária de Ponta Porã em reconhecimento à atuação em defesa da integração universitária e do fortalecimento de políticas educacionais sobre o tema. 

“A atuação da Rede reafirma o papel estratégico das instituições federais de educação superior para o desenvolvimento regional, a integração sul-americana e a construção de uma educação intercultural e inovadora nas fronteiras do Brasil”, destacou. 

A Rede UniFronteiras também foi homenageada pelo Parlim por sua contribuição para o desenvolvimento regional, o fortalecimento da cooperação acadêmica e a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados por suas populações. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI/GM) 

Fonte: Ministério da Educação

O período de adesão ao Desenrola Fies começou na quarta-feira, 13 de maio, e em apenas um dia já renegociou um saldo de R$ 1,34 bilhão, referentes a contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, foram firmadas 22 mil negociações e realizadas 87 mil simulações, representando um volume renegociado de cerca de R$ 270 milhões após os descontos aplicados. Os estudantes com dívidas no Fies podem renegociar os débitos até 31 de dezembro, por meio dos canais digitais do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. 

O programa busca beneficiar mais de 1 milhão de estudantes com contratos firmados até 2017, permitindo o acesso a descontos de até 99%. O objetivo central é reduzir a inadimplência e facilitar a regularização financeira dos estudantes, permitindo que retomem sua situação de crédito e tenham melhores condições para planejar o futuro. 

“Podem participar do programa estudantes com contratos firmados até 2017 e que estavam em fase de pagamento em 4 de maio deste ano”, explicou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “Para fazer essa renegociação, basta o estudante entrar no site ou no aplicativo do seu banco e selecionar a opção de renegociação para que o seu débito possa ser pago mensalmente por meio de boletos”.  

Apostas – De acordo com a Medida Provisória nº 1.355/2026 — que cria o programa do governo federal, Desenrola Brasil —, ao aderir ao Desenrola Fies, o beneficiário se compromete a não utilizar plataformas de apostas e concorda com o bloqueio do CPF nessas plataformas pelo período de 12 meses, contados a partir da celebração do contrato. O objetivo é ajudar a população a ter uma vida financeira mais saudável. 

Condições – Esta edição do Desenrola Fies é regulamentada pela Resolução nº 66/2026. De acordo com o normativo, as condições de renegociação variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso no pagamento. Quem tem débitos vencidos há mais de 90 dias poderá optar pelo pagamento à vista, com desconto total de encargos e redução de até 12% do valor principal; ou pelo parcelamento em até 150 parcelas mensais, com eliminação de 100% dos juros e multas.   

Para estudantes com inadimplência superior a 360 dias, as regras são as seguintes: quem participa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e está com as informações atualizadas nos últimos 24 meses poderá quitar a dívida com desconto de 92% do valor total consolidado; já os que não estiverem inscritos no programa terão a possibilidade de pagar com desconto de até 77%.  

Para os estudantes adimplentes ou com atrasos de até 90 dias, o programa oferece ainda a opção de quitação integral do financiamento com 12% de desconto sobre o saldo devedor.  

Passo a passo – Para aderir ao programa, basta seguir os passos abaixo:  

• Acessar o canal digital (aplicativo ou portal): entre 13 de maio e 31 de dezembro de 2026, acesse o aplicativo do banco em que seu contrato foi firmado (Caixa ou Banco do Brasil). O processo digital é o caminho mais rápido e evita deslocamentos;  
• Solicitar a adesão: pelo próprio aplicativo, selecione a opção de “Renegociação do Fies” e verifique a modalidade disponível para o seu perfil de dívida;  
• Validar os termos: leia e aceite o termo aditivo eletronicamente. Caso haja necessidade de assinatura de fiadores, o sistema indicará como proceder;  
• Efetuar o pagamento da entrada: gere o boleto ou autorize o débito da parcela de entrada diretamente no aplicativo para validar sua adesão;  
• Acompanhar a regularização: após a confirmação do pagamento, a retirada do nome do estudante e dos fiadores dos cadastros de inadimplentes ocorre automaticamente, com a atualização do cronograma de pagamento.  

Canais de atendimento oficiais: 

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Balanço – Ao todo, o Brasil tem mais de 1 milhão de contratos em atraso vinculados a instituições de ensino superior do país que poderão ser renegociados por meio do Desenrola Fies. O volume de recursos passíveis de renegociação alcança R$ 83,1 bilhões em saldo devedor. Confira o volume de contratos e recursos passíveis de renegociação por unidade da Federação (UF): 

Infográfico

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado em 2001 para conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que são aderentes ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.   

Pode se inscrever no Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.  

• Leia mais: Governo do Brasil lança Novo Desenrola Brasil 

Desenrola Fies – A iniciativa integra as ações do Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355/2026, publicada no DOU em 4 de maio. O objetivo do governo federal é reorganizar a vida financeira de milhões de brasileiros, incluindo estudantes com contratos em atraso junto ao Fies. A medida, no entanto, não prevê a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas como ocorre em outras renegociações do Desenrola Brasil.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR) 

Fonte: Ministério da Educação