Recife (PE) receberá, no próximo dia 19, a Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Primária à Saúde (PIA na APS). A iniciativa, fruto de parceria entre o Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), começou no Ceará em 30 de abril e percorrerá, ainda, Rondônia, Goiás, Bahia, Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará.

Além de palestras sobre o impacto do racismo no desenvolvimento infantil para trabalhadores da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentação de iniciativas locais sobre a temática, as oficinas são base para a construção de planos de ação municipais da PIA na APS. “Esses documentos serão formatados por profissionais, gestores e representantes das secretarias de Saúde de cada município presentes nas oficinas e têm como objetivo subsidiar e sistematizar as ações para a implementação da estratégia na atenção primária, reforçando o compromisso com a gestão democrática e a melhoria contínua da saúde pública antirracista”, explica a coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra na APS, Rose Santos.

“No Ceará, tivemos um encontro potente. Consideramos de extrema importância o foco na infância, pois sabemos que ações como essa se estenderão por toda a vida. É uma grande iniciativa do Ministério da Saúde e, a partir disso, cada município fortalece o compromisso de ter um olhar estratégico para a população negra como um todo”, destaca Ana Valéria Escolástico Mendonça, servidora pública do Ceará e orientadora da Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas.

Fortalecer a equidade racial e a justiça social com práticas inclusivas, valorizar as existências negras e reconhecer o racismo como determinante social das condições de saúde dessa população são pilares da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Esse instrumento de reparação histórica completa 17 anos neste 14 de maio e se consolida como uma referência internacional em políticas de saúde antirracistas.

Avanços no SUS nos últimos quatro anos

A PNSIPN nasceu com o objetivo de promover a saúde integral da população negra, com foco na redução das desigualdades raciais e no combate ao racismo no SUS. Além disso, a produção de dados desagregados por raça e cor e a valorização de saberes tradicionais e práticas culturais são diretrizes centrais da política.

Nesse sentido, em 2026 foi lançado o incentivo financeiro de custeio mensal às equipes de Saúde da Família que atuam em territórios com população quilombola com credenciamento de 1.250 profissionais de saúde para integrar essas equipes. Também foram credenciados outros componentes destinados à logística no território, como unidades de apoio para atendimento descentralizado, incluindo carros e embarcações. O Ministério da Saúde estima um investimento de R$ 135 milhões, sendo R$ 54 milhões previstos para este ano e R$ 81 milhões para 2027.

Em 2023, foi criada a Estratégia Antirracista no Sistema Único de Saúde, uma medida inovadora, que garantiu, entre outros marcos, a inclusão de cotas para pessoas negras, quilombolas, indígenas e com deficiência em editais do Programa Mais Médicos.

Uma das temáticas de destaque da estratégia é a saúde integral da mulher negra, que representa 60,9% das usuárias do SUS, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (IBGE, 2020). A iniciativa também prioriza a redução das mortalidades materna, infantil e fetal, em consonância com a Rede Alyne, além das políticas de saúde mental e saúde sexual baseada em diversidade.

Esse olhar mais atento e consciente sobre os dados envolvendo a população negra permitiu a inclusão da doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Essa é a enfermidade genética com maior prevalência no Brasil, com alta concentração de diagnósticos e óbitos em pessoas pardas e pretas.

Também foi atualizado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da Doença Falciforme, com novas medicações, ampliação do acesso ao tratamento para crianças e melhorias na qualidade de vida das pessoas que vivem com a doença.

Ainda no âmbito da estratégia, além do Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde, foi lançado o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, que conta com ações de saúde mental e de gênero, acolhimento à mulher em todo o seu ciclo de vida, enfrentamento das violências relacionadas ao trabalho e formação e educação permanente. O programa leva em consideração que 67% das trabalhadoras do SUS são mulheres, com expressivo contingente de trabalhadoras negras, segundo dados da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi institucionalizada em 2009, pela Portaria nº 992, e incorporada ao ordenamento jurídico com o Estatuto da Igualdade Racial em 2010. “Ela não é apenas uma política estatal, mas o resultado da luta histórica do movimento negro brasileiro”, lembra Rose Santos.

Acesse o Saúde sem Racismo e veja como o SUS avança no combate às desigualdades

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Dirigentes de hospitais públicos de diferentes regiões do país participaram, nesta quinta-feira (14), em Brasília, da Sessão de Aprendizagem Presencial (SAP) para Lideranças do projeto Saúde em Nossas Mãos, iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O encontro reuniu gestores e especialistas comprometidos com o fortalecimento da segurança do paciente e a qualificação da assistência hospitalar no SUS.

A iniciativa reúne 279 hospitais públicos brasileiros e tem como objetivo reduzir infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) em unidades de terapia intensiva (UTIs) adulto, pediátricas e neonatais. O projeto atua especialmente na prevenção da Infecção Primária de Corrente Sanguínea Laboratorialmente Confirmada (IPCSL), da Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV) e da Infecção do Trato Urinário Associada ao Uso de Cateter (ITU-AC), que estão entre as principais complicações evitáveis no ambiente hospitalar e impactam diretamente a segurança do paciente e os custos do sistema de saúde.

Representando a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), participaram do encontro a coordenadora-geral da Atenção Hospitalar, Luisa Rayane Silva Bezerra Frazão, e a coordenadora-geral de Projetos da Atenção Especializada, Amanda Carolina Felix Cavalcante de Abreu.

Durante a abertura, Luisa Frazão destacou a importância do envolvimento das lideranças hospitalares para garantir a continuidade e a efetividade das ações desenvolvidas nas instituições. “A assistência não faz diferença se a liderança não entende a importância e a relevância desses projetos dentro da instituição”, afirmou.

Luisa também ressaltou o papel estratégico dos profissionais da enfermagem na qualificação da assistência hospitalar. “Os enfermeiros representam hoje grande parte da força de trabalho nas instituições e têm papel fundamental na segurança do paciente e na melhoria do cuidado”, destacou.

Representando o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Amanda Carolina ressaltou os resultados alcançados pelo projeto e seus impactos na gestão hospitalar e na assistência aos pacientes. “O Saúde em Nossas Mãos é um projeto que temos no coração porque conhecemos os resultados que ele traz para todo mundo”, declarou.

Amanda também destacou os benefícios assistenciais e econômicos da iniciativa para o SUS. “Quando falamos de infecções evitáveis nas UTIs, estamos falando de impacto direto na vida das pessoas e também de retorno financeiro. Para cada valor investido, há uma economia significativa gerada para o sistema de saúde”, afirmou.

A coordenadora-geral do projeto Saúde em Nossas Mãos, Claudia Garcia, apresentou a abrangência nacional da iniciativa e os principais resultados já alcançados. “Hoje somos 276 UTIs envolvidas no projeto, distribuídas em 275 hospitais e 194 municípios brasileiros. Isso representa mais de 3,4 mil leitos e uma grande responsabilidade no cuidado com os pacientes”, explicou.

Claudia também reforçou a importância das ações voltadas à prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde e à segurança das equipes de saúde. “Nosso projeto atua na redução de infecções que impactam diretamente a assistência hospitalar e o uso de recursos. Segurança não é apenas do paciente, mas também de toda a equipe de profissionais que mantém esses serviços funcionando diariamente”, destacou.

Ao longo do dia, a programação promoveu espaços de diálogo, troca de experiências e construção conjunta de estratégias para fortalecer a gestão hospitalar e aprimorar os resultados assistenciais. Entre os temas debatidos estiveram os impactos clínicos e financeiros do projeto, os desafios da liderança na melhoria do cuidado, a definição de prioridades institucionais e o alinhamento de ações estratégicas para os próximos meses.

O projeto

Criado em 2017, o Saúde em Nossas Mãos é o primeiro projeto colaborativo desenvolvido por seis hospitais do PROADI-SUS: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A iniciativa foi concebida a partir das diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente e vem apresentando resultados expressivos ao longo dos últimos triênios.

Desde o início do projeto, mais de 17 mil infecções foram evitadas nos hospitais participantes, contribuindo para a preservação de milhares de vidas e para a redução de custos no sistema público de saúde. Apenas no triênio 2024-2026, os resultados parciais já apontam redução de 33% nas infecções monitoradas, 2.581 infecções evitadas, 868 vidas salvas e uma economia estimada em R$ 210 milhões.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde