A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá apuraram, na manhã desta quinta-feira (14.5), uma possível captação indevida de imagens de mulheres em situação de nudez em uma clínica de estética voltada para a área de bronzeamento artificial, localizada na região do bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu após denúncia anônima recebida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) informando que o local utilizado como vestiário feminino possuía uma câmera de segurança instalada em posição que poderia registrar imagens das clientes enquanto trocavam de roupa ou permaneciam despidas.

Durante a ação, policiais civis e fiscais constataram a existência do equipamento de monitoramento no ambiente indicado. Conforme apurado preliminarmente, não foi verificada no local qualquer divisória física, barreira visual ou outro meio apto a impedir a captação de imagens das mulheres em situação de nudez ou troca de vestimentas.

Diante da situação, a Polícia Civil acionou a Politec para apreensão do aparelho DVR e realização dos levantamentos periciais necessários. Também foi instaurado procedimento policial na Decon para apuração completa dos fatos e eventual identificação de pessoas que possuíam acesso às imagens captadas pelo sistema.

Segundo o delegado Rogério Ferreira, responsável pelo procedimento, a investigação busca esclarecer há quanto tempo o equipamento encontrava-se instalado no ambiente, quem possuía acesso direto ou remoto às imagens registradas e se houve armazenamento ou compartilhamento indevido do conteúdo.

Os fatos investigados podem configurar, em tese, o crime previsto no artigo 216-B do Código Penal, que trata de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

As investigações seguem em andamento sob sigilo.

Denúncias

Denúncias sobre crimes ligados aos direitos do consumidor podem ser feitas pela população por meio do telefone 197, pela Delegacia Digital, ou pessoalmente diretamente na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon, localizada na Rua General Otávio Neves, no 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Policia Civil MT – MT

A Polícia Civil resgatou, nessa quarta-feira (13.5), uma adolescente de 13 anos que estava desaparecida desde a manhã de terça (12), em Confresa. Na ação, um jovem de 18 anos foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

Conforme apurado nas investigações, a adolescente e o suspeito mantinham relacionamento afetivo, chegando a divulgar, em rede social, que passariam a morar juntos.

A família comunicou o desaparecimento da menor no mesmo dia da publicação, informando que a adolescente havia saído para a escola e não retornado para casa.

A partir das diligências investigativas, a equipe policial identificou o possível vínculo entre a vítima e o suspeito, realizando buscas na residência do jovem, onde a menor foi localizada.

Durante a apuração, registros em redes sociais e prints de conversas confirmaram a situação de convivência entre os dois.

Em razão da idade da vítima, o caso foi tipificado como estupro de vulnerável, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

Após a prisão em flagrante, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT