Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Errata atualiza cadastro de advogados dativos em Peixoto de Azevedo

Publicado

A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores dativos no município. A correção garante maior precisão no cadastro dos profissionais que poderão prestar assistência jurídica à população que não possui condições de contratar advogado particular.

De acordo com o documento, a alteração foi publicada para incluir advogados regularmente inscritos que não apareceram na relação anterior, além de atualizar dados cadastrais de profissionais já habilitados para receber nomeações pela comarca.

A lista definitiva reúne os profissionais autorizados a atuar em áreas como causas cíveis, criminais, audiências de custódia, Tribunal do Júri e execução penal, conforme a habilitação indicada no cadastro.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (13 de maio), nas páginas 20 e 56.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Espetáculo que tem apoio da Secel chega a Cáceres com histórias do personagem "Xô Dito"
publicidade

MATO GROSSO

Mutirão do programa Mais Júri vai acelerar julgamentos em Sorriso

Publicado

A população de Sorriso contará com um reforço no andamento dos processos de competência do Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 14/2026, que autoriza a realização de um mutirão judicial na 1ª Vara Criminal da comarca, por meio do programa Mais Júri, entre os dias 18 de maio e 19 de dezembro de 2026.

A medida tem como objetivo dar mais agilidade aos julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida, contribuindo para reduzir o volume de processos e garantir maior rapidez na prestação jurisdicional.

De acordo com o provimento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Jorge Alexandre Martins Ferreira, foi designado para coordenar os trabalhos do programa. Caberá a ele distribuir os processos ao magistrado colaborador e apresentar relatório ao final do mutirão.

O magistrado Guilherme Leite Roriz foi convocado para atuar como juiz colaborador durante a força-tarefa, sem prejuízo das funções já exercidas na unidade judiciária de origem.

O documento também prevê que a convocação de servidores para auxiliar nos trabalhos será feita pela Corregedoria-Geral, por meio de portarias específicas.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (13 de maio), na página 04.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Polícia Civil prende homem suspeito de estupro contra cunhada em Rondonópolis
Continue lendo

MATO GROSSO

Empresa organizadora atende recomendação sobre acessibilidade em evento

Publicado

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá) recomendou à empresa organizadora do evento Expo Nova Mutum 2026 a adoção de medidas voltadas à garantia de acessibilidade e dos espaços destinados ao público em geral. A Notificação Recomendatória (NR) foi atendida, conforme manifestação apresentada pela organização do evento. A atuação do MPMT teve como base a análise do planejamento do evento, ocasião em que foram solicitadas a ampliação do espaço destinado ao público geral, a inclusão e adequação dos espaços destinados às pessoas com deficiência (PCD). Entre as medidas solicitadas estão a ampliação das áreas de circulação e acomodação, a inclusão e adequação dos espaços reservados ao público PCD. A notificação foi emitida pela promotora de Justiça Tereza de Assis Fernandes.Diante disso, o Ministério Público recomendou a adoção de medidas corretivas, incluindo a apresentação de layout atualizado com a localização e dimensões das áreas destinadas ao público PCD, bem como a divulgação correta dessas informações nos canais oficiais do evento. Também foi destacada a necessidade de estrutura que assegure visibilidade adequada e inclusão a esse público.

Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Seduc divulga lista de escolas estaduais contempladas com projeto de hortas em 2026
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana