Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Acadêmicos de Direito conhecem o Judiciário por dentro em visita ao TJMT

Publicado

Imaginar-se no lugar dos advogados e desembargadores durante um julgamento real. Essa foi a experiência vivida por 39 acadêmicos de Direito da Unic Pantanal que visitaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quarta-feira (13), por meio do projeto Nosso Judiciário. Entre sessões de julgamento, uma conversa descontraída com magistrado e o recebimento do Glossário Jurídico editado pelo Tribunal, os estudantes saíram com algo que nenhuma sala de aula entrega sozinha: a dimensão real da responsabilidade de se fazer Justiça.

Veja aqui o Flickr do Nosso Judiciário

O projeto Nosso Judiciário recebe instituições de ensino na sede do TJMT, em Cuiabá, proporcionando visitas guiadas em que os estudantes acompanham sessões de julgamento, conhecem as dependências do Palácio da Justiça e são recebidos por um magistrado no Espaço Memória para uma conversa sobre a carreira jurídica.

Nesta quarta-feira (13), quem recebeu os acadêmicos foi o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que aproveitou o encontro para ressaltar a grandeza e os desafios da profissão escolhida pelos jovens. Para ele, iniciativas como essa cumprem um papel fundamental de aproximar a sociedade do Judiciário.

“A importância dessas visitas é justamente a transparência do Poder Judiciário, permitindo que todos possam conhecer os magistrados, a forma de trabalho e também o Tribunal de Justiça como um todo. Essas visitas trarão um grande benefício, porque despertam em cada um deles um interesse maior pela carreira, seja na advocacia, na magistratura, no Ministério Público, na Defensoria Pública ou em outros ramos do Direito”, afirmou o desembargador.

Durante o bate-papo com os estudantes, o magistrado falou sobre dedicação, leitura e os desafios da vida jurídica. Ele também compartilhou sua trajetória pessoal: aprovado em 1974 nos concursos para a Magistratura e para o Ministério Público, revelou a mentalidade que o guiou nos estudos. “Eu sempre dizia para mim mesmo: o meu concorrente sou eu”, contou.

Leia mais:  Nova turma de capacitação sobre gestão de bens judiciais ocorre nesta segunda-feira (11)

O desembargador também chamou a atenção para a transformação digital do Judiciário e incentivou os futuros profissionais a não se contentarem apenas com o diploma. “Não sejam apenas mais um com diploma. O Direito é uma carreira muito bonita, ligada diretamente à vida das pessoas, ao patrimônio, à saúde e aos direitos de cada cidadão”, concluiu.

Da teoria à prática

Para a professora Tarcila Graciani Souza, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unic Pantanal, visitas como essa preenchem uma lacuna que o ambiente acadêmico, por si só, não consegue suprir. “Isso representa a interligação entre a teoria e a prática. É o momento de eles verem, na prática, tudo aquilo que é ensinado na teoria, nas aulas da faculdade. O Tribunal de Justiça exige um protocolo dos operadores do Direito, e hoje é uma oportunidade de inserir o acadêmico nesse ambiente”, explicou a docente.

Ela destacou ainda que muitos estudantes chegam ao Tribunal sem nunca terem vivenciado esse espaço profissional. “Quando ele vier trabalhar aqui, saberá como deve se dirigir à Câmara, como deve se vestir e como deve se portar. Muitas vezes, o estudante está acostumado apenas com o ambiente mais informal da faculdade”, observou.

Uma honra e uma motivação

Entre os visitantes, a acadêmica Laura Letícia Leirião, do 8º semestre, viveu um momento especial: foi escolhida pela professora Tarcila e pelo desembargador Juvenal para representar a turma e receber o Glossário Jurídico das mãos do magistrado. “Foi algo muito especial para mim. Quando chegamos aqui percebemos que existe muito mais além, inclusive nos bastidores. Já participei de outros projetos aqui do Tribunal e vejo que os servidores realmente trabalham para aproximar os estudantes e a sociedade da prática do Tribunal de Justiça”, disse Laura, que tem como objetivo seguir carreira no Ministério Público.

Leia mais:  Acidente com quatro veículos na BR-163 resulta em indenização por perda total

Já o acadêmico Luciano Poletto, do 9º semestre, destacou o impacto que acompanhar casos reais causou em sua percepção sobre a profissão. “Hoje vivenciamos alguns casos concretos de pessoas que estavam com suas vidas sendo julgadas. Isso reforça ainda mais a importância do estudo, para que você esteja preparado para fazer uma boa defesa, caso seja advogado, ou para julgar corretamente, caso se torne magistrado”, refletiu Luciano, que pretende iniciar a carreira na advocacia.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Além do Criminal: Webinário debate a aplicação do Protocolo de Gênero em todos os ramos do Direito

Publicado

“O julgamento com perspectiva de gênero é uma forma de garantir o direito à igualdade e promover decisões mais justas.” A afirmação da desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, marcou a realização do webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (13 de maio), reunindo magistrados(as), servidores(as) e profissionais do sistema de Justiça para capacitação voltada à aplicação da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade foi transmitida pela plataforma Microsoft Teams e teve como foco a incorporação da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional.
A abertura do webinário contou com a participação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade, que destacou a relevância do tema diante do cenário contemporâneo. Segundo a magistrada, o fortalecimento da perspectiva de gênero no sistema de Justiça é essencial “nesse momento que nós estamos vivendo de tanta desigualdade de gênero, de etnia e de raça”.
Realidade global e brasileira
Durante sua exposição, intitulada “A Justiça com lentes de gênero”, Adriana Ramos de Mello apresentou um panorama das múltiplas formas de violação de direitos vivenciadas por mulheres e meninas em diferentes contextos sociais. A magistrada destacou que a desigualdade de gênero se manifesta desde os primeiros anos de vida, com práticas como preferência por filhos homens em alguns países, exploração sexual, mutilação genital feminina, casamento infantil e maternidade precoce.
“Em algumas áreas do mundo, menos meninas do que meninos alcançam a idade adulta”, pontuou, ao mencionar também o elevado número de casamentos infantis e as consequências dessas práticas para o desenvolvimento social e educacional das meninas.
Gravidade da violência contra mulheres
Ao abordar a realidade brasileira, Adriana apresentou dados sobre feminicídio que evidenciam a persistência da violência de gênero no país. Em 2025, foram registradas 1.568 vítimas (crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior), com predominância de mulheres negras (62,6%) e ocorrências majoritariamente dentro das residências (66,3%). Em relação aos autores, 59,4% eram os próprios companheiros e 21,3% eram ex-companheiros.
A desembargadora destacou que grande parte das mulheres não recorre imediatamente aos órgãos do sistema de Justiça após sofrer violência, o que demonstra a existência de barreiras institucionais e sociais no acesso à proteção. A principal atitude tomada pelas mulheres depois de experimentar ações violentas é não fazer nada (47,4%). Depois, buscam ajuda de um familiar (19,2%), amigos (15,2%) e só em quarto lugar aparece um órgão do sistema de Justiça, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (14,2%).
A palestrante explicou que o gênero é uma construção social e que quando as mulheres querem romper com esse papel, é que elas mais sofrem violência. “É o momento de maior risco para essa mulher”, afirmou.
Outro ponto enfatizado foi que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero não se restringe à área criminal ou aos casos de violência doméstica, podendo ser aplicado em diferentes ramos do Direito, como o civil, o público e o de família. Segundo explicou, a aplicação do protocolo envolve a análise do contexto social das partes, a identificação de vulnerabilidades, a observação de possíveis assimetrias de poder e a eliminação de estereótipos que possam interferir no julgamento.
Interseccionalidade, racismo e estereótipos no sistema de Justiça
Durante o webinário, também foram discutidos temas como estereótipos de gênero e interseccionalidade. Adriana ressaltou que construções sociais históricas influenciam o funcionamento do sistema de Justiça e afetam de maneira mais intensa as mulheres, especialmente as mulheres negras. “A questão racial é essencial e estruturante para qualquer análise da realidade brasileira”, afirmou, destacando a necessidade de decisões judiciais que não reproduzam desigualdades ou práticas discriminatórias.
A palestra de Kimberlé Crenshaw sobre a “Urgência da interseccionalidade”, indicada pela magistrada, pode ser acessada neste link. Ela também sugere o acompanhamento do trabalho de três vozes do feminismo negro no Brasil: Djamila Ribeiro, Sueli Carneiro e Lélia Gonzalez.
Durante a exposição, a desembargadora destacou que a análise da realidade brasileira sob a perspectiva de gênero exige, necessariamente, a consideração da dimensão racial. Segundo ela, mulheres negras ocupam a base da hierarquia social e são as mais expostas à violência de gênero, realidade refletida nas estatísticas, nas quais sua vitimização aparece de forma predominante.
A magistrada enfatizou que os estereótipos de gênero ainda exercem forte influência no sistema de Justiça, especialmente na esfera criminal, dificultando o acesso das mulheres à proteção de direitos. Nesse contexto, Adriana apontou a persistência de discursos que associam as mulheres a papéis de subordinação e desvalorização, o que pode impactar diretamente a condução e o julgamento de casos. Como exemplo, citou mitos relacionados à violência sexual, como a falsa ideia de que uma mulher teria consentido com o ato em razão de relações anteriores, ou ainda a responsabilização da mulher por situações de violência doméstica.
Para Adriana, cabe ao Estado, e em especial ao Poder Judiciário, atuar de forma ativa na desconstrução desses estereótipos, evitando que decisões judiciais legitimem ou reproduzam tais discursos. Nesse sentido, ressaltou a importância de se pensar alternativas que impeçam a reprodução de violências simbólicas de gênero no âmbito das decisões judiciais.
Ao abordar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a desembargadora explicou que ele se fundamenta na necessidade de reconhecer que o discurso jurídico pode refletir desigualdades estruturais presentes na sociedade. Assim, esse julgamento surge como instrumento para assegurar o direito à igualdade, orientando magistrados(as) a questionar fatos, avaliar provas com criticidade e identificar possíveis vieses ou assimetrias de poder entre as partes.
A aplicação do protocolo envolve a análise do contexto social dos envolvidos, a verificação de situações de vulnerabilidade, discriminação ou pobreza, bem como a adoção de medidas que garantam maior equilíbrio e justiça na decisão. Adriana também apresentou o passo a passo do protocolo, estruturado em sete etapas, e exemplificou sua aplicação em casos concretos, incluindo situações de violência obstétrica, guarda de filhos e direito à creche, evidenciando sua relevância prática para a construção de decisões mais justas.
Palestrante
A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. A magistrada atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição. Ela lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia mais:  Nova turma de capacitação sobre gestão de bens judiciais ocorre nesta segunda-feira (11)

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Mutirão do programa Mais Júri vai acelerar julgamentos em Sorriso

Publicado

A população de Sorriso contará com um reforço no andamento dos processos de competência do Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 14/2026, que autoriza a realização de um mutirão judicial na 1ª Vara Criminal da comarca, por meio do programa Mais Júri, entre os dias 18 de maio e 19 de dezembro de 2026.

A medida tem como objetivo dar mais agilidade aos julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida, contribuindo para reduzir o volume de processos e garantir maior rapidez na prestação jurisdicional.

De acordo com o provimento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Jorge Alexandre Martins Ferreira, foi designado para coordenar os trabalhos do programa. Caberá a ele distribuir os processos ao magistrado colaborador e apresentar relatório ao final do mutirão.

O magistrado Guilherme Leite Roriz foi convocado para atuar como juiz colaborador durante a força-tarefa, sem prejuízo das funções já exercidas na unidade judiciária de origem.

O documento também prevê que a convocação de servidores para auxiliar nos trabalhos será feita pela Corregedoria-Geral, por meio de portarias específicas.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (13 de maio), na página 04.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Acidente com quatro veículos na BR-163 resulta em indenização por perda total
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana