Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Magno Malta (PP-ES) negou a acusação de que teria agredido uma enfermeira durante atendimento no hospital DF Star, em Brasília. Na última quinta-feira (30), após passar mal no Senado, o parlamentar foi levado à unidade de saúde e submetido a um exame de tomografia com aplicação de contraste. 

Segundo boletim de ocorrência registrado pela enfermeira, Magno Malta teria desferido um tapa no rosto da profissional e proferido ofensas durante o atendimento. O parlamentar disse nesta terça-feira que não houve qualquer agressão física e que não existem provas do episódio.

— Eu nunca bati em ninguém, aqui está meu povo, minha família. Nunca toquei em nenhuma filha minha porque não houve necessidade de correção. Eu comandei grandes CPIs neste país. Nunca desonrei ninguém desde que fui vereador. Tive mulheres no gabinete, como deputado estadual e federal, e sempre respeitei. Imagine os senhores eu dando um tapa no rosto de uma mulher. Se isso tivesse acontecido, haveria marcas, haveria registro. Não existe fotografia, não existe filmagem. Se aparecer uma imagem minha fazendo isso, eu renuncio ao mandato — afirmou.

O senador explicou que houve falha na aplicação do contraste, com extravasamento da substância, o que teria causado dor intensa e inchaço no braço. Magno Malta afirmou ainda que a direção do hospital reconheceu o problema e pediu desculpas.  O parlamentar registrou boletim de ocorrência para apuração do caso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para atender às necessidades dos povos originários. A universidade deverá oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.

Com base na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), a instituição poderá desenvolver processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas. Os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas assim que a universidade estabelecer as normas de escolha para esses cargos.

Avanço da participação

O projeto tramitou em conjunto com o PL 3.003/2023, do ex-senador Mecias de Jesus (RR), que também autoriza a criação de uma universidade indígena. Em seu relatório, Eduardo Braga votou pela prejudicialidade do PL 3.003/2023 e saudou o objetivo do PL 6.132/2025 de reforçar o avanço da participação de populações indígenas na educação superior.

“Apesar do marco representado pela Constituição de 1988 no reconhecimento aos indígenas de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, assim como de seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, até hoje não há no país uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários”, salientou no relatório.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância do projeto e o esforço de Eduardo Braga pela deliberação em Plenário.

— Foi a solicitação de Vossa Excelência, em várias ocasiões, que fez com que a Mesa Diretora ficasse atenta a uma matéria tão relevante para os povos originários brasileiros.

Braga lembrou que seu estado tem a maior população indígena do Brasil. Em sua avaliação, há uma grande demanda pelo estudo dos conhecimentos dos povos originários.

— Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar no conhecimento de uma cultura milenar, de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos, e que tem uma relação homem-natureza absolutamente diferenciada.

‘Reparação’

Na discussão da matéria, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) cumprimentou o governo federal pela iniciativa, que considera uma reparação histórica.

— Este país foi assentado sobre um genocídio. (…) Hoje nós temos no Brasil menos de 1% do que tínhamos em 1500. O primeiro passo a ser feito, por parte de qualquer governo, é o reconhecimento disso.

E o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) avaliou que o projeto vai além da criação de uma instituição de ensino.

— Trata-se de uma política pública estruturante que reconhece a necessidade de um espaço acadêmico voltado à realidade dos povos indígenas, respeitando suas línguas, seus costumes, suas tradições e seu modo de vida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado