MATO GROSSO

Prazo de posse para professores convocados em concurso começa nesta segunda-feira (4)

Publicado

4 de maio de 2026

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) orienta os 370 professores convocados do cadastro de reserva do concurso público da Educação sobre o início do prazo de posse, que começa nesta segunda-feira (4.5) e segue até 2 de junho de 2026. Os candidatos devem acompanhar o calendário oficial e providenciar, com antecedência, toda a documentação exigida para evitar contratempos.

A medida faz parte do cronograma oficial conduzido pela Seduc e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para garantir que os nomeados cumpram as etapas exigidas e não percam os prazos previstos no edital.

A convocação dos profissionais foi anunciada pelo governador Otaviano Pivetta na quinta-feira (30.4). A relação dos candidatos chamados foi publicada no Diário Oficial nº 29.223, em edição extra, conforme o anexo abaixo.

Desde o ano passado, o Governo de Mato Grosso já nomeou 1.230 professores aprovados no concurso. Com o novo chamamento, o Estado cumpre a previsão de convocar 1.500 profissionais classificados para reforçar a Rede Estadual de Ensino.

O período de efetivo exercício para os profissionais que tomarem posse no âmbito deste primeiro prazo será definido por portaria específica, a ser publicada nos próximos dias.

Quem precisar de mais tempo poderá solicitar a prorrogação da posse até o dia 2 de junho de 2026. Após o deferimento do pedido, o novo prazo de posse passará a valer de 3 de junho a 2 de julho de 2026.

Para os candidatos que tomarem posse no período prorrogado, o prazo para entrar em exercício será de até 30 dias a partir da posse, com prazo limite em 1º de agosto de 2026.

A Seduc reforça que os convocados devem permanecer atentos às publicações oficiais e ao cumprimento das etapas do processo. O descumprimento do cronograma pode resultar na perda da vaga, conforme as regras do edital.

CRONOGRAMA

Período de Posse:
04/05/2026 a 02/06/2026

Candidatos que tomarem posse até 02/06/2026:
Entrada em exercício até 02/07/2026
(Observando o prazo máximo de 30 dias contados da data da posse)

Solicitação de prorrogação de posse:
Até 02/06/2026

Período de prorrogação de posse:
03/06/2026 a 02/07/2026

Candidatos que tomarem posse até 02/07/2026 (posse prorrogada):
Entrada em exercício até 01/08/2026
(Observando o prazo máximo de 30 dias contados da data da posse)

Confira o edital no anexo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Lista de advogados dativos é divulgada em Peixoto de Azevedo

Publicado

5 de maio de 2026

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Da Redação

A Comarca de Peixoto de Azevedo divulgou o resultado final do cadastramento de advogados dativos, garantindo a ampliação do atendimento jurídico à população que não pode pagar por um advogado.

O Edital nº 11/2026 torna pública a relação definitiva dos profissionais que tiveram suas inscrições validadas para integrar o cadastro de advogados dativos da comarca. Esses profissionais atuam na prestação de assistência jurídica a pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com honorários advocatícios.

A seleção considerou a necessidade de manter atualizado o cadastro de advogados aptos a atuar em diferentes áreas, como processos cíveis, criminais, audiências de custódia, Tribunal do Júri e execução penal. A medida contribui para assegurar o acesso à Justiça e a continuidade dos atendimentos na comarca.

De acordo com o documento, a iniciativa também leva em conta a necessidade de complementar a atuação da Defensoria Pública, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso à defesa nos prazos previstos.

A lista completa dos advogados com inscrições deferidas está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (04 de maio), nas páginas 19 e 49.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

STJ abre inscrições para curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Publicado

5 de maio de 2026

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Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, iniciativa que busca ampliar a formação sobre o tema no sistema de Justiça em todo o país.

Gratuito, online e autoinstrucional, o curso possui carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão. A proposta é apresentar, de forma prática, como aplicar os enunciados de equidade racial no cotidiano das atividades jurídicas.

Os conteúdos abordam os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos que orientam decisões mais justas e sensíveis às desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira.

A formação foi desenvolvida pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ e é destinada a magistrados(as), servidores(as), estudantes e demais interessados no tema.

A iniciativa conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do Tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

Inscreva-se: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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