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MATO GROSSO

Diálogo transforma conflito de décadas e reforça papel da conciliação na Justiça

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O poder do diálogo como instrumento de pacificação social mais uma vez ganha destaque no Judiciário mato-grossense com a resolução de um conflito que se arrastava há mais de três décadas. Com a atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sinop (530 km de Cuiabá), um processo iniciado em 1991 chegou ao fim não por sentença, mas por acordo construído entre as partes, evidenciando a efetividade dos métodos consensuais.

“A conciliação tem se consolidado como um dos instrumentos mais eficazes para a promoção de uma justiça mais célere, humana e eficiente. Em um cenário em que o acúmulo de processos representa um desafio significativo ao Poder Judiciário, iniciativas que priorizam o diálogo e o entendimento entre as partes revelam-se indispensáveis. É nesse contexto que se destaca o papel dos Cejuscs, espaços vocacionados à construção de soluções consensuais. Mais do que simples alternativas ao modelo tradicional de julgamento, os Cejuscs representam uma mudança de paradigma: substituem a lógica adversarial e de conflito pela cultura da pacificação social”, avaliou o juiz Cristiano dos Santos Fialho, da Terceira Vara Cível e coordenador do Cejusc de Sinop.

Segundo o magistrado, o caso solucionado é emblemático. “Um processo judicial que tramitava desde o ano de 1991, já em fase de liquidação e cumprimento de sentença, gerou outras demandas conexas e permaneceu por décadas sem um desfecho definitivo, consumindo tempo, recursos e energia de todos os envolvidos. No entanto, por meio da atuação qualificada do Cejusc, foi possível estabelecer um ambiente propício ao diálogo, permitindo que os próprios interessados construíssem, de forma conjunta, uma solução justa e equilibrada. A conclusão desse caso demonstra que, mesmo em litígios antigos e complexos, a conciliação pode ser o caminho mais adequado”.

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O magistrado também pontuou a fundamental habilidade da mediadora judicial Doracy Candido de Souza em sua atuação. “A condução da mediadora foi marcada por sensibilidade, técnica e equilíbrio, características essenciais para a construção de um ambiente de confiança”.

A gestora do Cejusc de Sinop, Silvana Cavalcanti, também destacou o alcance da conciliação. “Um processo de 1991 chegou ao fim, e não foi por uma sentença, mas pelo diálogo. Após mais de 30 anos de tramitação, utilizamos as ferramentas de conciliação e mediação para construir um acordo que parecia impossível. Esse caso real prova que a escuta ativa e a autocomposição são capazes de encerrar conflitos que duram gerações. Mais do que rapidez, a conciliação entrega humanidade e paz social. O diálogo é sempre o melhor caminho para a justiça definitiva”, afirmou.

“Na condução da audiência, percebi que uma recontextualização das falas faria toda a diferença, e fez. Reconhecer os sentimentos e as lutas dos envolvidos foi essencial para que eles conseguissem trilhar o caminho para um diálogo de soluções, com resultado positivo, no qual ambos ganharam, pois o acordo pôs fim ao sofrimento psicológico e financeiro”, conta a mediadora Doracy Candido de Souza.

Caso emblemático

A demanda envolvia uma idosa de 92 anos e o espólio de seu esposo. Após décadas de tramitação, inclusive com fase de execução e bloqueios que impactavam diretamente a renda da idosa, as partes optaram por buscar uma solução consensual.

Em 2025, foi proposta uma ação com o objetivo de reavaliar o conflito e abrir espaço para negociação. O caso foi encaminhado ao Cejusc de Sinop, onde foram realizadas três sessões de mediação por videoconferência, conduzidas pela mediadora judicial Doracy Candido de Souza.

O advogado David Mayer, que atuou na defesa da idosa de 92 anos e do espólio do esposo dela, destacou a condução técnica e humana do processo de mediação e agradeceu a atuação da mediadora.

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“A atuação do Cejusc, por meio da mediadora judicial Doracy Candido de Souza, foi de altíssima qualidade, tanto sob o aspecto técnico, quanto humano. A postura de manter aberto o canal de diálogo, espaçar as sessões para reflexão, esclarecer de forma transparente os efeitos do acordo e respeitar a autonomia das partes foi fundamental para que se alcançasse uma solução consensual em um litígio antigo, complexo e emocionalmente desgastante. Sem essa intervenção qualificada, era muito provável que o conflito prosseguisse por muitos anos”, afirmou.

O advogado pontua ainda que o trabalho desenvolvido permitiu a construção de um acordo amplo, encerrando não apenas o processo originário, mas também ações conexas. As partes renunciaram a créditos recíprocos, estabeleceram que não haveria valores a pagar ou receber futuramente e pactuaram o levantamento de valores já bloqueados, garantindo maior segurança e dignidade à idosa envolvida.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Planejamento Estratégico 2027-2032: o futuro com escolhas conscientes e participação coletiva

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Você sabe a diferença entre estratégia e planejamento estratégico? A estratégia define a direção e o escopo de longo prazo de uma organização. Já o planejamento estratégico é o processo sistemático de organizar decisões, recursos e competências para viabilizar essa estratégia.

No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), esse movimento já começou com a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032, que vai orientar as prioridades e ações da instituição nos próximos cinco anos.

O ponto de partida será o webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”, que será realizado na próxima sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams, com a participação de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e credenciados(as).

Este é o momento de influenciar o futuro. Durante o encontro, serão apresentados os próximos passos do planejamento e, sobretudo, como cada pessoa poderá contribuir ativamente para a construção desse caminho. Uma oportunidade única de trazer sua visão sobre o Judiciário, compartilhar perspectivas e participar de forma direta de um processo colaborativo que começa agora.

A participação de todos é fundamental para a construção de um planejamento mais alinhado à realidade das unidades e aos desafios do Judiciário.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Registre-se encerra atendimentos em Mato Grosso no Centro de Ressocialização Ahmenon em VG

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“Hoje recebi um presente maravilhoso, finalmente tenho minha certidão com o meu nome feminino. Agora posso chegar aos lugares sem me sentir constrangida, pois minha aparência feminina não combinava com o nome masculino”, disse K. H. S. C., de 35 anos. Ela é uma das seis pessoas privada de liberdade da ala LGBTQIAPN+ do Complexo de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald) e que foram beneficiadas pelos atendimentos da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em Mato Grosso.

A mulher trans recebeu uma nova certidão de nascimento com alteração de nome, no último dia de atendimentos realizado nesta sexta-feira (17). A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pelas corregedorias dos estados com vários parceiros. Em Mato Grosso, o trabalho é conduzido pela Corregedoria-Geral da Justiça, com foco na emissão de documentos e no acesso a direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, que liderou as atividades destacou que diferentes de outros Estados, Mato Grosso encerrou sua segunda semana de atendimentos, já que entre os dias 06 a 10 de abril, as ações foram voltadas aos povos originários, em Marcelândia. Já no dia 09 de abril, houve atendimento aos idosos e pessoas em situação de rua durante o Mutirão PopRuaJud, em Rondonópolis. E entre os dias 13 a 16 de abril, os serviços foram destinados as pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Central de Cuiabá e nesta sexta, no Centro de Ressocialização em Várzea Grande.

“Ao todo, registramos uma média de 1000 atendimentos, com a emissão de certidões de nascimento e outros documentos básicos. O objetivo do evento é justamente combater o sub-registro civil, garantindo que essas pessoas tenham acesso a direitos que antes lhes eram negados por falta de documentação”, pontuou a juíza auxiliar.

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Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso, Rodrigo Oliveira Castro é fundamental que os cartórios de registro civil estejam sempre engajados no combate ao sub-registro e no atendimento dessa população vulnerável, conforme diretrizes estabelecidas pelo CNJ.

“Estamos falando de públicos como indígenas, pessoas em situação de rua e outros grupos em condição de invisibilidade social. O acesso à documentação básica é o primeiro passo para garantir direitos assegurados por lei”, afirmou Rodrigo Castro.

O diretor da Criald, Edson Casimiro ressaltou que a ação é importante não apenas para promover a cidadania, mas também para abrir oportunidades de inserção no mercado de trabalho. “Por sermos um centro de ressocialização, buscamos implementar frentes de trabalho, possibilitando que essas pessoas desenvolvam habilidades e tenham melhores condições de recomeçar fora daqui”, disse.

Registre-se! – Em 2026, a 4ª Semana ocorreu de 13 a 17 de abril de 2026 em Mato Grosso e em todo o Brasil. A ação ofereceu serviços gratuitos como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, além da retificação do nome indígena.

Todos os serviços ofertados foram disponibilizados por meio de parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), cartórios, Prefeitura de Marcelândia, Prefeitura de Cuiabá e Prefeitura de Várzea Grande.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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