O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, obra de referência que sistematiza as normas essenciais para a gestão da saúde pública no Brasil.

A sessão foi presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do requerimento para sua realização, junto com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). 

O tema central da sessão foi a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o reconhecimento do trabalho de gestores e profissionais à frente da execução cotidiana das políticas públicas de saúde.

Ao abrir a sessão, Ana Paula Lobato enfatizou o papel do SUS e destacou o papel dos que atuam na linha de frente da saúde pública. Para a senadora, o SUS é “uma conquista civilizatória”. Fortalecê-lo, segundo ela, significa reconhecer tanto o direito constitucional à saúde quanto o esforço de quem transforma esse direito em atendimento à população.

Ana Paula destacou a experiência do Maranhão no enfrentamento da pandemia, apontando que decisões rápidas e responsáveis foram fundamentais para salvar vidas.

Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Cristian Morales afirmou que o Dia Mundial da Saúde serve como convite para renovar compromissos e fortalecer instrumentos que ampliem a capacidade do Estado de garantir direitos. No Brasil, segundo ele, isso significa fortalecer o SUS e assegurar, de forma contínua, a saúde como direito de todos.

— A sessão cumpre um duplo papel ao reconhecer esforços técnicos e institucionais voltados ao aprimoramento da saúde pública e ao reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os princípios de universalidade, equidade e integralidade do cuidado — afirmou.

Morales acrescentou que, ao reunir Legislativo, gestores e sociedade, a sessão fortalece a cooperação entre diferentes atores e reafirma a saúde como prioridade nacional.

Ao longo da solenidade, outras autoridades reforçaram a defesa do SUS e lembraram os desafios enfrentados pelo sistema, especialmente durante a pandemia de covid-19. O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, afirmou que o SUS precisa não apenas de reconhecimento simbólico, mas de orçamento, respeito e defesa institucional.

Vade Mecum

O Vade Mecum da Saúde 2026, organizado pela senadora e apresentado durante a sessão, é uma obra de referência legislativa para gestores do SUS, que serve como instrumento de apoio a gestores públicos, pesquisadores, profissionais e estudantes. A obra reúne dispositivos da Constituição, leis federais e decretos ligados à saúde, para facilitar o acesso às normas do setor.

Na sessão, a senadora Ana Paula Lobato destacou que a publicação é voltada sobretudo para gestores da ponta, que enfrentam diariamente a complexidade da rede pública e precisam de instrumentos que auxiliem a atuação administrativa e técnica. Representa, segundo ela, mais do que uma obra de referência, uma ferramenta de valorização do SUS, ao aproximar os textos normativos da realidade de quem executa as políticas públicas.

Cristian Morales também enfatizou a importância do Vade Mecum como ferramenta de apoio à gestão pública. Na avaliação do representante da Opas, ao facilitar o acesso a informações, a obra oferece suporte na tomada de decisões mais ágeis e consistentes, com reflexos na implementação de políticas públicas.

Para Carlos Lula, o novo Vade Mecum responde à necessidade concreta de quem vive a gestão pública e sabe da importância de contar com referência legislativa consolidada para orientar a tomada de decisões.

Também compuseram a mesa da sessão o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando o ministro Alexandre Padilha; o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA); e a pesquisadora da Fiocruz Sandra Mara Campos Alves, que participou da elaboração do Vade Mecum.

Com informações do gabinete da senadora Ana Paula Lobato

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado