O Ministério da Educação (MEC) destina R$ 6,9 milhões, em caráter emergencial, a instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos climáticos que atingem o estado. Os recursos contemplam a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e os institutos federais do Rio Grande do Sul (IFRS), Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Farroupilha (IFFar). 

A destinação reúne recursos da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC e considera as demandas apresentadas pelas instituições diante dos impactos provocados pelas chuvas. 

Para a Furg, serão destinados R$ 2,2 milhões. Desse total, R$ 1,7 milhão será destinado pela Sesu e R$ 500 mil são alocados diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) da universidade, por meio da SPO. A UFPel recebe a destinação de R$ 2,5 milhões, também por meio da Sesu. 

Institutos Federais – Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o MEC destina R$ 400 mil ao IFRS, R$ 1,3 milhão ao IF Farroupilha e R$ 500 mil ao IFSul. 

As instituições foram afetadas por diferentes ocorrências climáticas, com danos registrados em coberturas, estruturas prediais, esquadrias, instalações elétricas, equipamentos, áreas externas, ambientes acadêmicos, passarelas e moradias estudantis, entre outros espaços necessários ao funcionamento das unidades. No IFSul, os impactos alcançaram diversos campi e afetaram estudantes em situação de vulnerabilidade social. 

No IFRS, o Campus Rio Grande foi atingido por um temporal ocorrido em 21 de setembro. Entre as necessidades identificadas, estão a recuperação das instalações atingidas pelo evento climático e a recomposição do orçamento da instituição para o funcionamento da unidade. 

No IFFar, os impactos incluíram danos provocados por temporal com granizo no Campus Alegrete. Também foram identificadas necessidades de recuperação da infraestrutura nos campi Júlio de Castilhos, Santiago e Santo Ângelo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

Os 442 municípios priorizados pela Estratégia Brasil Aprende+, no âmbito dos anos iniciais do ensino fundamental, já podem preencher a Complementação do Plano de Ação da Recomposição das Aprendizagens. A funcionalidade está disponível no Módulo da Recomposição das Aprendizagens, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até 30 de outubro de 2026. 

A etapa tem como objetivo aprofundar informações sobre as ações desenvolvidas pelas redes de ensino a partir da análise dos resultados educacionais de aprendizagem e da mobilização realizada nos territórios. O preenchimento pode ser feito pelo(a) secretário(a) Municipal de Educação ou pela equipe técnica cadastrada no PAR4. Ao final, os dados devem ser validados e enviados ao Ministério da Educação (MEC) pelo secretário. 

A complementação integra as ações do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, no âmbito da Estratégia Brasil Aprende+, e é destinada exclusivamente aos 442 municípios priorizados. Os estados não realizam o preenchimento neste momento. 

Para apoiar as redes de ensino durante essa etapa, o MEC disponibiliza um Guia de Orientação para o preenchimento do Plano. O material apresenta o passo a passo da plataforma e os procedimentos para conclusão, validação e envio do plano. 

Como preencher – Para acessar a funcionalidade, o usuário deve entrar no Simec com a conta Gov.br e localizar, no menu do sistema, a opção “Recomposição das Aprendizagens”. Nos municípios participantes, o sistema apresentará uma mensagem de identificação da participação na Estratégia Brasil Aprende+. Em seguida, basta clicar em “Começar” para acessar a aba “Brasil Aprende+”, onde será preenchido o Plano de Ação Complementar. 

Antes de iniciar o preenchimento, o município deverá informar quais escolas priorizadas participaram do Dia D de Apropriação dos Resultados. Caso outras escolas também tenham participado da mobilização, há a opção de registrá-las no sistema. 

O instrumento está organizado em dimensões relacionadas aos eixos da Política de Recomposição das Aprendizagens: Gestão Educacional; Desenvolvimento Profissional; Currículo; Organização e Mediação Pedagógica/Materiais Pedagógicos; e Avaliação. 

Em cada questão, o município poderá selecionar as ações realizadas e, quando solicitado, detalhar as informações. O campo “Observações” também pode ser utilizado para complementar os registros. Ao concluir as dimensões, o município poderá acessar a síntese para revisar as respostas, imprimir o plano e encaminhá-lo para validação do secretário Municipal de Educação. 

Acesso – O acesso à funcionalidade é destinado ao(à) Secretário(a) de Educação e à equipe técnica cadastrada no PAR4. Caso seja necessário alterar a equipe técnica, a atualização deve ser feita no próprio PAR4 pelo(a) secretário(a) Municipal de Educação. 

Durante o preenchimento, o MEC orienta que os usuários evitem manter diferentes módulos do Simec abertos simultaneamente em várias abas ou janelas. Também é recomendado salvar as informações periodicamente para reduzir o risco de perda de dados em caso de instabilidade ou encerramento da sessão. 

Pacto – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação