Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido. 

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos. 

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação. 
 
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo. 

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec. 

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

A Prova Nacional Docente (PND) 2026 será aplicada no próximo domingo, 20 de setembro, em todo o país. Realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a avaliação é destinada a estudantes concluintes, graduados em licenciatura e profissionais da educação interessados em utilizar seus resultados em processos seletivos promovidos por entes federativos que utilizam a nota como classificador. 

A PND utiliza a mesma avaliação teórica do Enade das Licenciaturas. A prova é dividida em duas partes: Formação Geral Docente e Componente Específico. A primeira é composta por 30 questões objetivas e uma discursiva, que abordam competências pedagógicas e temas relacionados à realidade brasileira. Já o Componente Específico reúne 50 questões objetivas voltadas aos conhecimentos próprios da área de licenciatura escolhida pelo participante. 

A nota geral varia de 0 a 100 pontos. Para o cálculo do resultado, a parte objetiva corresponde a 80% da nota, enquanto a questão discursiva representa os outros 20%. 

Em 2026, a PND contempla 21 áreas de avaliação: artes visuais, biologia, ciências da natureza, ciências sociais, computação, dança, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras espanhol, letras português, letras português e espanhol, letras português e inglês, letras inglês, matemática, música, química, pedagogia e teatro. 

Nesta edição, quatro áreas passam a integrar a avaliação: ciências da natureza, dança, letras espanhol e teatro. 

Questionários – Os participantes inscritos como concluintes pelos coordenadores de curso no Enade das Licenciaturas 2026 devem preencher o Questionário do Estudante. 

Já os demais participantes da PND devem responder ao Questionário Contextual, que reúne informações sobre o perfil do participante e o contexto de sua formação. 

Ambos os questionários devem ser preenchidos até as 23h59 de 19 de setembro. O preenchimento é obrigatório para que o participante possa visualizar o local de prova no Sistema PND. 

Horários – A aplicação da PND seguirá o horário oficial de Brasília (DF). Os portões serão abertos às 12h e fechados, impreterivelmente, às 13h. A prova terá início às 13h30 e será encerrada às 19h. 

Para evitar imprevistos no dia da aplicação, é importante que o participante confira previamente o endereço indicado no Cartão de Confirmação e planeje o trajeto até o local de prova, considerando o horário de fechamento dos portões. 

Próximas datas da PND 2026: 

• 20 de setembro: aplicação da prova; 
• 24 de setembro: divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva, dos gabaritos preliminares das questões objetivas e da expectativa de resposta da questão discursiva; 
• 15 de dezembro: divulgação do resultado final. 

Acesse o Sistema PND 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação