Com o período de estiagem e o aumento do risco de incêndios, a Prefeitura de Várzea Grande reforça a orientação para que os moradores não utilizem fogo para limpar terrenos, eliminar lixo ou queimar vegetação. A prática é proibida no município e pode resultar em multa.

A orientação faz parte da campanha “VG Sem Queimadas”, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A iniciativa amplia as ações de prevenção, fiscalização e conscientização durante o período de maior risco de incêndios, entre agosto e outubro.

A Lei Municipal nº 4.515/2019 proíbe a realização de queimadas em vias públicas e dentro de imóveis públicos ou particulares, tanto na área urbana quanto na zona rural de Várzea Grande. O Decreto Federal nº 6.514/2008 também estabelece penalidades. O artigo 58-A prevê punição para quem provocar incêndio em floresta ou qualquer forma de vegetação nativa. Já o artigo 62, inciso XI, estabelece penalidade para quem queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade.

Quem colocar fogo pode ser multado

De acordo com a orientação jurídica, quem for flagrado colocando fogo poderá ser autuado mesmo que o terreno não seja de sua propriedade. Para a responsabilização, a fiscalização deve contar com o flagrante ou com provas concretas que demonstrem a autoria da queimada.

“O valor da multa varia conforme a natureza da infração. Nos casos de lixo, resíduos sólidos ou rejeitos queimados a céu aberto, a legislação federal prevê multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Já nos casos de incêndio provocado em vegetação nativa, a multa prevista é de R$ 10 mil por hectare ou fração”, alerta o secretário da pasta, Ricardo Amorim.

Proprietário também pode ser responsabilizado

O proprietário ou possuidor do imóvel também poderá ser responsabilizado quando a fiscalização constatar omissão na conservação do terreno ou falta de medidas para impedir ou conter a propagação do fogo.

“É necessário que seja identificada a relação entre a omissão e a ocorrência da queimada. Caso o proprietário demonstre que tomou providências para evitar ou combater o incêndio, essas informações deverão ser consideradas durante a fiscalização. Entre as medidas que podem comprovar a tentativa de prevenção ou combate estão o acionamento do Corpo de Bombeiros, o registro de boletim de ocorrência e a comunicação aos órgãos competentes”, explica o gestor.

A legislação municipal também prevê penalidade para quem deixar de prevenir ou impedir que terceiros realizem queimadas dentro de sua propriedade.

Prefeitura reforça estrutura de combate

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, a parceria com o Corpo de Bombeiros prevê o reforço da estrutura de atendimento às ocorrências.

“O termo de cooperação técnica pode ser estendido até o início de novembro, caso a falta de chuvas persista. O Município disponibiliza três veículos para auxiliar as equipes do Corpo de Bombeiros nas ocorrências, sendo duas caminhonetes equipadas com bombas de jato de água e um caminhão-pipa com capacidade para 20 mil litros de água”, explicou.

A campanha “VG Sem Queimadas” busca reduzir as ocorrências durante o período de estiagem e orientar a população sobre os riscos ambientais e as consequências legais da utilização do fogo.

“Orientamos ainda aos proprietários que mantenham os terrenos limpos e adotem medidas para evitar a propagação das chamas. Em caso de incêndio, a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros e comunicar os órgãos responsáveis. O cidadão autuado tem direito de apresentar defesa administrativa dentro dos prazos previstos em lei, com garantia do contraditório e da ampla defesa”, pontua Amorim.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Fiscalização Ambiental, pelo número (65) 98464-7809, inclusive com o envio da localização de possíveis focos de incêndio. As ocorrências também podem ser comunicadas diretamente ao Corpo de Bombeiros Militar, pelo 193, com atendimento 24 horas por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

A professora da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande, Fábia Carla Ferreira da Costa, aproveitou a programação da etapa estadual da 21ª edição do Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (Fetran), realizada no Cine Teatro Cuiabá, para lançar um livro que reúne experiências construídas ao longo de sua participação no festival e na produção de projetos teatrais voltados à educação.

Fábia Carla encontrou no teatro uma importante ferramenta pedagógica para trabalhar diferentes temas com os estudantes, especialmente a conscientização e a educação para o trânsito. Ao longo dos anos, participou da elaboração de projetos e espetáculos apresentados durante as edições do festival, envolvendo alunos, professores e toda a comunidade escolar.

A obra representa um registro dessa trajetória e das experiências acumuladas pela professora durante sua caminhada no Fetran, mostrando como a arte e o teatro podem contribuir para o processo de aprendizagem e para a formação de cidadãos mais conscientes.

“Eu escrevi esse livro com a proposta de que as crianças aprendam que a vida é muito mais que uma passagem, é um legado. E ver essas crianças se apresentando em um festival nos deixa felizes, não somente pela dramatização, mas pelo legado que elas vão levar para a vida”, destacou.

A educadora ressaltou a importância de registrar essas vivências e compartilhar as experiências construídas por meio do teatro. Para ela, cada espetáculo representa não apenas uma apresentação artística, mas também uma oportunidade de aprendizado e transformação para os estudantes.

PARTICIPAÇÃO

A participação da professora Fábia Carla no Fetran reforça o protagonismo da Rede Municipal de Várzea Grande em projetos que unem educação, arte, cultura e conscientização para um trânsito mais seguro, valorizando o trabalho desenvolvido por professores e alunos ao longo das edições do festival.

A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a iniciativa da professora de transformar em livro uma trajetória construída dentro da Rede Municipal.

“É muito importante quando um profissional consegue olhar para a própria caminhada e perceber que ali existe uma história que merece ser contada e preservada. A professora Fábia está registrando uma parte importante da história vivenciada na nossa Rede Municipal, mostrando o quanto a arte, a educação e o teatro podem transformar a vida dos nossos estudantes”, destacou.

Para Maria Fernanda, iniciativas como essa também contribuem para valorizar os profissionais da educação e dar visibilidade aos projetos desenvolvidos nas unidades escolares.

“O livro representa, assim, uma forma de preservar a memória dos trabalhos desenvolvidos nos festivais e compartilhar com outros educadores os caminhos encontrados pela professora para transformar conteúdos pedagógicos em produções artísticas”, afirmou.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT