Representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizaram visita à sede do Programa Mundial de Alimentos (PMA), em Brasília (DF), para discutir possibilidades de cooperação técnica na área de alimentação escolar. O encontro incluiu o intercâmbio de experiências, especialmente relacionadas a iniciativas com países africanos de língua portuguesa, e o compartilhamento de boas práticas no contexto da Cooperação Sul-Sul.

A reunião também tratou de ações relacionadas aos programas de alimentação escolar e da articulação com redes e mecanismos internacionais que atuam na área.

Um dos assuntos discutidos foi Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), iniciativa de cooperação internacional desenvolvida pelo Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e do FNDE, com participação dos países membros e da secretaria-executiva da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Atualmente, a rede reúne 18 países da América Latina e do Caribe e conta com uma agenda regional para o período de 2026 a 2030.

Também foi debatida a participação brasileira na Coalizão Global para a Alimentação Escolar, da qual o Brasil é copresidente, ao lado da França e da Finlândia. A iniciativa reúne governos e parceiros internacionais em torno da ampliação dos programas de alimentação escolar.

Cooperação com países africanos – A cooperação brasileira em alimentação escolar integra iniciativas de Cooperação Sul-Sul desenvolvidas em parceria com organismos internacionais. O FNDE e o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) já participaram de troca de experiências e compartilhamento de boas práticas em alimentação escolar com países de língua portuguesa, incluindo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

No Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a alimentação escolar está relacionada às ações de educação alimentar e nutricional e à oferta de refeições aos estudantes da educação básica. O programa tem entre seus objetivos contribuir para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar, além da formação de hábitos alimentares saudáveis.

O encontro entre o MEC, o FNDE e o PMA integra a agenda de diálogo e cooperação internacional sobre alimentação escolar e intercâmbio de experiências entre países.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)

Fonte: Ministério da Educação

E studantes Estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia começam a receber nesta segunda-feira, 21 de setembro, a parcela referente à frequência do mês de julho. Para que o pagamento seja depositado, é necessário que os alunos tenham mantido frequência de pelo menos 80% nas aulas. O repasse será feito até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

Neste período, também será paga a parcela de aprovação dos estudantes que integram o programa e são da educação de jovens e adultos (EJA). Também poderão ser pagas parcelas de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Outras informações sobre o programa também podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia. Além disso, todas as regras vigentes constam na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026. 

Incentivo – Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos mensais de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia também recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. 

Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados. No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.

Calendário EJA – Para a modalidade, o Ministério da Educação (MEC) faz o repasse de quatro parcelas no total, além daquela pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será paga entre 22 de fevereiro e 1º de março. O cronograma de pagamento segue as seguintes datas:

• 2ª parcela: 19 a 26/10/26​
• 3ª parcela: 23 a 30/11/26​
• 4ª parcela: 21 a 28/12/26

Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.  Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação