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SAÚDE

Inaep aprova guia para orientar uso de inteligência artificial em estudos científicos

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O uso de inteligência artificial (IA) em estudos científicos no Brasil passa a contar com um marco orientador. O guia foi aprovado pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e disponibilizado nesta sexta-feira (25). O objetivo é fortalecer o desenvolvimento seguro e responsável das pesquisas, relacionadas ao uso de dados, transparência das informações e possíveis impactos sobre os participantes, grupos e comunidades envolvidos.

A coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, destaca que a prioridade é manter os participantes desses estudos no centro das decisões. “Proteger as pessoas não significa impedir o avanço científico. A proteção ética oferece segurança, previsibilidade e legitimidade para que a pesquisa e a inovação avancem com confiança no Brasil”, informou.

Meiruze explicou que as análises realizadas atualmente pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) já consideram a IA, mas restavam dúvidas específicas, sobretudo em questões relacionadas à proteção de dados, vieses, discriminação, representatividade das bases de dados, supervisão humana e responsabilização. Além disso, existiam diferentes níveis de experiências entre os comitês.

Ao organizar essas temáticas, detalhou a coordenadora, o guia propõe um parâmetro comum de análise, que assegura a autonomia dos CEPs e oferece suporte para deliberações mais consistentes e alinhadas às particularidades de cada investigação.

A formulação do material considerou modelos nacionais e internacionais sobre ética, governança e regulação de IA. Entre eles, estão documentos elaborados pela Organização Mundial da Saúde (OMS); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Governos do Canadá e da União Europeia; Conselho Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da Austrália; e da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos para a Saúde (MHRA) do Reino Unido. As diretrizes foram publicadas no “Caderno Referencial”.

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A criação do parâmetro nacional abrangeu ainda o desenvolvimento de uma ferramenta para apoiar os CEPS na identificação, análise e classificação dos riscos éticos associados ao emprego da inteligência artificial.

Denominada Matriz de Avaliação de Risco em Inteligência Artificial em Pesquisa com Seres Humanos (Mariah), o dispositivo “conduz um percurso estruturado para caracterizar o uso da tecnologia, identificar riscos ou lacunas de proteção e verificar as salvaguardas previstas”, detalhou Meiruze Freitas.

Implementação e a consulta à sociedade

Tanto o guia como o caderno serão disponibilizados para consulta à sociedade, simultaneamente ao período de aplicação inicial. A consulta a sociedade será por meio de formulário eletrônico que será divulgado na página da Inaep. Em paralelo, a Mariah poderá ser usada e testada pelos CEPs durante um período inicial de seis meses.

“A consulta permitirá reunir contribuições sobre a aplicabilidade e a adequação das orientações, enquanto o uso da Mariah possibilitará observar, em situações concretas, a objetividade das perguntas, a compreensão dos níveis de risco e a utilidade das salvaguardas propostas”, concluiu a coordenadora da Inaep.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Brasil defende na ONU acesso equitativo a vacinas e medicamentos e combate à desinformação para enfrentar futuras pandemias

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, defendeu, nesta sexta-feira (25), em Nova York, nos Estados Unidos, que a preparação para futuras pandemias deve combinar sistemas de saúde fortalecidos com acesso equitativo a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias. Representando o Brasil na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, Massuda também destacou a importância da comunicação pública e do enfrentamento à desinformação para fortalecer a confiança da população nas instituições de saúde.

O encontro, realizado no âmbito da Semana de Alto Nível da 81ª sessão da Assembleia Geral, reuniu representantes dos países para discutir o fortalecimento da cooperação internacional diante de futuras emergências sanitárias e a adoção de uma Declaração Política sobre o tema. Além do pronunciamento na reunião, Massuda participou de dois painéis temáticos sobre ação multilateral, acesso equitativo e financiamento para a preparação e resposta a pandemias.

Durante o debate, o secretário-executivo ressaltou que a pandemia de Covid-19 evidenciou profundas desigualdades no acesso a tecnologias essenciais de saúde e demonstrou a importância da ciência e das decisões baseadas em evidências.

“A Covid-19 nos deixou uma lição inequívoca: não pode haver segurança sanitária global sem equidade. Nenhum país pode alcançar uma segurança sanitária duradoura agindo sozinho”, afirmou Massuda.

Comunicação pública e confiança da população

O representante brasileiro também chamou atenção para a importância da confiança da população na preparação para emergências sanitárias. Segundo ele, garantir a disponibilidade de tecnologias não é suficiente quando a desinformação compromete sua utilização e a adesão às medidas de saúde pública.

“A Covid-19 também nos deixou outra lição importante: não basta que as tecnologias estejam disponíveis se as pessoas não confiam nelas. A desinformação prejudicou as campanhas de vacinação, enfraqueceu a adesão às medidas de saúde pública e minou a confiança nas instituições. Portanto, a preparação para futuras pandemias também deve incluir comunicação pública eficaz, transparência e capacidade de construir e manter a confiança da população”, destacou.

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O secretário-executivo defendeu ainda a atuação integrada entre governos, sociedade e diferentes setores, incluindo a abordagem de Saúde Única, que considera as relações entre saúde humana, animal e ambiental.

Produção regional e transferência de tecnologia

Outro ponto central da manifestação brasileira foi a defesa da produção local e regional, da transferência de tecnologia e da diversificação das cadeias de abastecimento como estratégias para reduzir dependências e ampliar a capacidade de resposta dos países.

Nesse contexto, o Brasil defendeu a conclusão das negociações do anexo sobre Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (PABS), vinculado ao Acordo sobre Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS). O mecanismo busca associar o compartilhamento de materiais de patógenos e informações sobre suas sequências genéticas à repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes de sua utilização.

Massuda também reafirmou o compromisso brasileiro com o Acordo sobre Pandemias da OMS e com a implementação das alterações do Regulamento Sanitário Internacional.

Emergências climáticas e financiamento

A relação entre a crise climática e os riscos sanitários também esteve entre os temas abordados. Segundo Massuda, as alterações do clima contribuem para ampliar as condições de surgimento de patógenos e agravam vulnerabilidades, com impactos desproporcionais sobre comunidades de baixa renda e populações indígenas. Por isso, defendeu que as estratégias de preparação para pandemias incorporem a Atenção Primária à Saúde e sistemas de vigilância resilientes às mudanças climáticas.

O secretário-executivo destacou que a preparação para pandemias exige investimentos contínuos em sistemas de saúde, redes de vigilância e laboratórios, qualificação de profissionais, pesquisa, desenvolvimento e capacidade de produção local e regional.

“A previsibilidade é essencial: países e produtores precisam ter condições de investir antes que uma crise surja, e não apenas mobilizar recursos depois que ela começa”, afirmou. 

Massuda defendeu mecanismos de financiamento nacionais e internacionais que apoiem as prioridades definidas pelos próprios países, fortaleçam suas capacidades e evitem a fragmentação de iniciativas, especialmente nos países em desenvolvimento.

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Ao tratar da Declaração Política negociada para a reunião, o secretário-executivo reconheceu o consenso alcançado, mas destacou que o documento deve representar um ponto de partida para o fortalecimento das ações internacionais. Também reafirmou a importância da cooperação multilateral, da participação social e da garantia do direito à saúde.

A participação na reunião integra o terceiro e último dia de agendas do Ministério da Saúde na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. Desde quarta-feira (23), Massuda participou de debates sobre acesso a medicamentos, produção regional de tecnologias de saúde, resposta global ao HIV, cuidado à menopausa e atenção às pessoas com doenças raras.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

População de Valença (PI) é atendida por carreta de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona

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Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em exames de imagem em Valença (PI) e região estão sendo atendidos por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos, insumos e equipe multiprofissional, a unidade oferta tomografias e ultrassonografias diversas para diagnóstico precoce de doenças e definição de tratamentos.

A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025 para ampliar consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde.

A unidade móvel atende pacientes de Valença e de outros 13 municípios: Aroazes, Barra D’alcântara, Elesbão Veloso, Francinópolis, Inhuma, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Félix do Piauí, São Miguel da Baixa Grande e Várzea Grande. Em funcionamento de segunda a sábado, pode realizar até 60 exames por dia.

 Mais acesso à saúde

 Onze municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher e exames de imagem. Ao todo, 9,3 mil pessoas foram atendidas e 22,3 mil procedimentos realizados.

 Para ser atendido

As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.

 Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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