BRASIL

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Ilhéus nesta terça-feira (25)

Publicado

24 de agosto de 2026

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (25), às 9h, da abertura da ExpoCacau 2026, considerada uma das principais feiras agrícolas e de negócios da cadeia produtiva do cacau. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de agosto, no Centro de Convenções de Ilhéus, na Bahia.

Às 11h30, o ministro participa de uma atividade no estande Casa do Trabalho Decente, espaço promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), CocoaAction, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB).

Serviço:

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Ilhéus (BA)

Data: 25 de agosto (terça-feira)

9h – Abertura da ExpoCacau2026

11h30 – Casa do Trabalho Decente

Local: Centro de Convenções de Ilhéus – Avenida Soares Lopes, 1597, Centro, Ilhéus (BA).

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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BRASIL

MME coloca em consulta pública Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica para comercializadores

Publicado

24 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública, nesta segunda-feira (24.08), a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) que passará a ser paga pelos agentes comercializadores, conforme determina a Lei nº 15.269/2025. O objetivo é receber sugestões da sociedade civil e representantes do setor sobre como deve ser a forma de cálculo dessa taxa, importante para custear as atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As contribuições podem ser enviadas a partir desta segunda-feira (24/8) e os interessados terão 45 dias para participar pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

A proposta em consulta pública considera características e especificidades do mercado de comercialização de energia, preservando os princípios de proporcionalidade, razoabilidade, capacidade contributiva, assegurando recursos para o exercício das competências de fiscalização atribuídas à ANEEL.

Mais sobre a TFSEE

A Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica foi instituída pela Lei nº 9.427/1996 e já era paga por agentes de geração, distribuição e transmissão. Em 2025, a lei nº 15.269 ampliou a abrangência do pagamento dela, incluindo os agentes comercializadores de energia elétrica, como forma de promover maior isonomia entre os agentes do setor sujeitos à fiscalização e à regulação da ANEEL.

A taxa possui periodicidade anual e é diferenciada em função da modalidade e proporcional ao porte do serviço concedido, permitido ou autorizado, abrangendo, entre outras atividades, a produção independente e a autoprodução de energia elétrica.

Acesse aqui o site de Consultas Públicas do MME.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | (61) 99129-3578 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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BRASIL

MDIC divulga balança comercial da 3ª semana de agosto de 2026

Publicado

24 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (24/8), os dados da Balança Comercial da 3ª semana de agosto de 2026.

Outros dados de Comércio Exterior podem ser consultados no COMEXSTAT.

Acesse AQUI o release semanal.