Pesquisar
Close this search box.

AGRONEGÓCIOS

O que deve constar na Nota Fiscal do pescado?

Publicado

A nota fiscal é o documento de origem do pescado. Isso foi determinado pela Portaria Interministerial MPA/MAPA Nº 54 de 9 de abril de 2026. Significa que esse documento é a principal forma de registro e rastreamento da matéria-prima para a indústria do pescado para fins de inspeção. 

A norma também estabelece que a nota fiscal deve conter:  

– número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de acordo com a categoria; 

– número de identificação de registro do estabelecimento de destino junto ao Serviço de Inspeção Oficial; e 

– Nome comum e quantidade da espécie de pescado. 

 

Na nota fiscal também podem constar outras informações, como a categoria do RGP, entre outros documentos.  

Clique e saiba mais sobre a Nota Fiscal do Pescado.

 

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Comentários Facebook
Leia mais:  Os pilares da pesca e da aquicultura: entenda os conceitos que fortalecem o setor no Brasil
publicidade

AGRONEGÓCIOS

UE descarta mudar regras e carne brasileira pode perder mercado em setembro

Publicado

A União Europeia não pretende reduzir suas exigências sobre o uso de antimicrobianos para manter a entrada de produtos brasileiros. Sem um acordo técnico, carnes e outros alimentos de origem animal produzidos no Brasil deixarão de ser aceitos no bloco a partir de 3 de setembro.

A posição foi reforçada pelo embaixador da Irlanda no Brasil, Martin Gallagher. O país ocupa até dezembro a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, responsável por coordenar os trabalhos dos governos do bloco.

A restrição não decorre da descoberta de contaminação em carregamentos brasileiros. O problema está na comprovação de que o sistema de produção nacional atende às regras europeias, especialmente a proibição de antimicrobianos usados para acelerar o crescimento dos animais e de medicamentos reservados ao tratamento de infecções humanas.

Em junho, a Comissão Europeia retirou o Brasil da relação de países considerados aptos a cumprir essas normas. A mudança alcança carne bovina, de frango e de cavalo, além de pescado, mel, tripas e outros produtos antes habilitados.

As exigências já estavam previstas na legislação europeia e passam a ser aplicadas integralmente em setembro. Segundo o embaixador, o Brasil conhecia as condições e vinha discutindo sua implementação com autoridades do bloco havia anos.

Para retornar à lista, o governo brasileiro terá de demonstrar que possui controles capazes de acompanhar o uso dos medicamentos ao longo da cadeia produtiva. Não basta uma empresa ou fazenda declarar que atende às regras: a União Europeia exige garantias oficiais, fiscalização e certificação.

Essa necessidade ajuda a explicar a dificuldade de uma solução rápida. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) estima que a adaptação completa da pecuária bovina poderá levar cerca de 30 meses, considerando o ciclo de produção dos animais.

Leia mais:  Os pilares da pesca e da aquicultura: entenda os conceitos que fortalecem o setor no Brasil

Argentina, Paraguai e Uruguai permaneceram habilitados, o que enfraquece o argumento de que a decisão tenha sido uma barreira dirigida ao Mercosul. Para o bloco europeu, a retirada do Brasil foi resultado da análise técnica da documentação apresentada.

A suspensão não fecha todos os mercados para a carne brasileira nem afeta a comercialização no país. Seu efeito ficará concentrado nas empresas e propriedades que abastecem a União Europeia, destino menor em volume do que a China, mas relevante pela compra de cortes de maior valor e pela diversificação das exportações.

O impasse ocorre justamente nos primeiros meses de aplicação provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Assinado em janeiro, o tratado começou a produzir efeitos em 1º de maio e prevê a redução gradual de tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos. A aplicação provisória está confirmada pela Comissão Europeia.

O acordo, contudo, não elimina exigências sanitárias. A redução de tarifas pode facilitar o comércio, mas cada produto continuará obrigado a cumprir os padrões do mercado importador. Na prática, a carne brasileira poderá ter condições tarifárias melhores e, ao mesmo tempo, permanecer impedida de entrar no bloco por falta de habilitação sanitária.

Brasil e Comissão Europeia ainda negociam uma solução. Gallagher afirmou que o bloco está aberto ao diálogo, mas não trabalha com a possibilidade de flexibilizar suas normas. Também não há indicação de que o país conseguirá recuperar a autorização antes de 3 de setembro.

Até lá, frigoríficos habilitados precisam acompanhar o destino das cargas e as orientações do governo. Caso o Brasil não seja reincluído na lista, produtos que chegarem ao mercado europeu depois da entrada em vigor da regra poderão não ser aceitos, mesmo que tenham sido embarcados anteriormente.

Leia mais:  Congresso do Agronegócio discutirá crédito e comércio exterior

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
Continue lendo

AGRONEGÓCIOS

Frigoríficos voltam às compras e boi gordo reage em parte do país

Publicado

A necessidade de completar as escalas de abate levou frigoríficos a aumentar as compras de gado e abriu espaço para a recuperação da arroba em algumas regiões. O movimento foi mais evidente em Goiás e Mato Grosso do Sul, mas ainda não representa uma alta generalizada do boi gordo no país.

Em Goiânia, a arroba a prazo encerrou a quinta-feira, 16, em R$ 320, alta semanal de 1,59%. Em Dourados, o preço chegou a R$ 325, avanço de 1,56%. São Paulo permaneceu em R$ 330, enquanto Cuiabá ficou em R$ 320 e Uberaba, em R$ 310. Em Vilhena, na contramão, houve queda para R$ 310.

A diferença entre as praças mostra que o poder de negociação continua ligado à situação de cada frigorífico. Empresas com escalas mais curtas aceitaram pagar mais para garantir animais, enquanto unidades abastecidas mantiveram as ofertas.

A continuidade da reação dependerá principalmente da disponibilidade de gado terminado e do ritmo de abate. Se a indústria voltar a alongar as escalas, a pressão compradora poderá diminuir.

O mercado também acompanha os efeitos da cota criada pela China para a carne brasileira. Em 2026, até 1,106 milhão de toneladas podem entrar no país asiático sem a tarifa adicional de 55%. Frigoríficos e analistas já consideram o limite comprometido por cargas entregues e produtos ainda em trânsito.

A restrição não impede novos embarques, mas torna as vendas que ultrapassarem a cota menos competitivas. Como a China é o principal destino da carne bovina brasileira, uma redução das compras poderá limitar a capacidade dos frigoríficos de sustentar preços maiores pela arroba.

Por enquanto, as exportações totais continuam fortes. Até a segunda semana de julho, o Brasil embarcou 104,7 mil toneladas de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, com receita de US$ 668,1 milhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior.

Leia mais:  Solo mais saudável está associado a 30% menos doenças na batata

Na comparação com julho do ano passado, a média diária exportada cresceu 8,7%. O preço médio avançou 15%, para US$ 6.382 por tonelada, e ajudou a elevar em 25% a receita diária.

No mercado interno, o comportamento dos cortes foi desigual. O quarto dianteiro caiu para R$ 19 por quilo, enquanto o traseiro subiu para R$ 26. A perda de força do consumo na segunda quinzena e a concorrência da carne de frango dificultam reajustes mais amplos.

Para o pecuarista, o momento é de acompanhar as escalas e comparar ofertas. A arroba encontrou sustentação onde a indústria precisou comprar, mas a reação ainda depende de uma oferta controlada de animais e da capacidade dos exportadores de compensar a provável redução dos negócios com a China.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana