Está aberta até sábado, 25 de julho, a consulta pública que vai embasar a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. Podem participar da iniciativa professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil. O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e as diretrizes irão integrar a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). Para colaborar com a consulta, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br. 

Fonte: Ministério da Educação

O pagamento das parcelas do programa Pé-de-Meia serão retomados em agosto, conforme o calendário operacional de 2026. A ausência de repasses em julho não interfere no pagamento do incentivo referente à frequência escolar desse mês, nos casos em que houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino. Isso porque o mês de pagamento não coincide com o período de referência da frequência, uma vez que as informações enviadas pelas redes de ensino passam por etapas de processamento, cruzamento e validação antes da liberação dos valores aos beneficiários. 

As próximas parcelas serão pagas entre os dias 24 e 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, para estudantes que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho deste ano. Além disso, o MEC poderá pagar as parcelas de matrícula de 2026, assim como de frequência de março e abril para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. 

O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Outras informações sobre o programa também podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia. 

Sobre os incentivos 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.  

Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados. 

Calendário Pé-de-Meia 

• Próximas parcelas mensais 

– 5ª parcela: 24 a 31/8/26​ 
– 6ª parcela: 21 a 28/9/26​ 
– 7ª parcela: 19 a 26/10/26​ 
– 8ª parcela: 23 a 30/11/26​ 
– 9ª parcela: 21 a 28/12/26​ 
– 10ª parcela: 25/1 a 1º/2/27​ 

• Conclusão e Enem 

– Parcela pela aprovação ou conclusão do ensino médio e pela participação no Enem 2026: 22/2 a 1°/03/27 

Pé-de-Meia – o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação