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Reserve esta data: encontro em Canarana busca fortalecer diálogo entre povos indígenas e Judiciário

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Um evento para promover a escuta ativa e a troca de saberes entre nações indígenas, representantes do Poder Judiciário e instituições parceiras. Assim será o encontro “Diálogo com as Nações Indígenas”, realizado no município de Canarana-MT, em 4 de setembro de 2026. A iniciativa tem como foco fortalecer a participação direta dos povos indígenas nos processos, assegurando o respeito aos seus modos de vida, línguas e formas de organização.
A atividade será realizada das 8h às 12h, no Salão de Eventos do Sicredi Araxingu, e integra uma proposta de diálogo intertécnico e intercultural, voltada à aproximação entre o Poder Judiciário e as diferentes realidades socioculturais dos povos indígenas. A metodologia privilegia a oralidade e o reconhecimento das origens indígenas, permitindo que diferentes visões sobre justiça, território, meio ambiente e direitos sejam compartilhadas.
O encontro será coordenado pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e pelo juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Canarana, Carlos Eduardo de Moraes e Silva. A ação reforça a importância de uma atuação do Judiciário baseada na escuta qualificada, no respeito às formas de organização dos povos indígenas e na valorização do diálogo intercultural como instrumento para decisões mais justas e fundamentadas.
A ação está alinhada à Resolução n. 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Judiciário a adotarem práticas compatíveis com as especificidades socioculturais indígenas, garantindo comunicação acessível, escuta qualificada e participação efetiva nos processos judiciais. Além disso, o projeto dialoga com marcos legais nacionais e internacionais, como a Constituição Federal de 1988 (artigos 231 e 232), a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O encontro contará com a participação de magistrados(as), assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, indígenas, representantes da Prefeitura de Canarana, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de estudantes e comunidade acadêmica. A expectativa é que a reunião contribua para reduzir conflitos, fortalecer o diálogo institucional e promover decisões judiciais mais sensíveis, inclusivas e alinhadas às realidades dos povos indígenas.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia mais:  Escolas do Sistema de Justiça de MT se reúnem para criar encontro estadual inédito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escolas do Sistema de Justiça de MT se reúnem para criar encontro estadual inédito

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Representantes das principais escolas do sistema de justiça de Mato Grosso se reuniram, nessa quarta-feira (24 de junho), em uma reunião on-line para discutir a criação do “I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça”, uma iniciativa inédita que busca integrar instituições de governo, advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e universidades. O objetivo é fortalecer a atuação integrada e a produção de conhecimento aplicado às políticas públicas no Estado.

A articulação do projeto contou com a participação de importantes lideranças, dentre elas o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal; coordenador da Escola Superior de Contas do Estado (TCE-MT), Yênes Magalhães; secretária-adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso, Marioneide Kliemaschewsk; diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo Souza; vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), Ediandro Oliveira; representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Leonardo Aquino; diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), Bruno Casagrande e Silva; além de Rodrigo Gomes Bressane, vice-presidente da ESA/MT e responsável pela articulação inicial da proposta.

A expectativa é que o encontro seja realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026. A próxima reunião preparatória ficou agendada para o dia 17 de julho, às 9h, na sede da Esmagis.

Produção de conhecimento

A proposta central do encontro é promover a integração entre as escolas do sistema de justiça, estimular a cooperação técnica e fomentar a produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios concretos das políticas públicas.

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Durante a reunião, foi definida a realização de um evento piloto, em formato híbrido, com duração de dois dias, reunindo abertura solene com palestra magna, painéis temáticos e oficinas práticas, com a perspectiva de gerar resultados concretos, como publicações técnicas e a formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.

Para o desembargador Márcio Vidal, a iniciativa representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos diante de um projeto estruturante, que tem a capacidade de integrar instituições que historicamente atuam de forma paralela. Ao reunirmos as escolas do sistema de justiça, criamos um espaço qualificado para reflexão, produção científica e construção de soluções concretas. É uma oportunidade de transformar conhecimento em políticas públicas efetivas, especialmente em temas sensíveis como meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a própria crise dos sistemas de justiça. Esse diálogo interinstitucional é essencial para que possamos avançar de forma consistente e com resultados que efetivamente cheguem à sociedade”, afirmou.

Na ocasião, Bressane apontou que esse é um projeto embrionário no país. “Esse é um projeto inédito no Brasil. A propositura é de uma junção acadêmica e multidisciplinar de entidades que atuam no Estado, aperfeiçoando e qualificando os integrantes e servidores do Sistema de Justiça, os operadores do Direito e os servidores públicos do Governo. Eu vejo que esse Encontro trará um ambiente favorável ao diálogo técnico e à cooperação, acima de tudo, favorecendo a coletividade da sociedade.”

Temas sugeridos e próximos passos

Dentre os temas sugeridos para compor a programação estão questões de relevância para o cenário contemporâneo, como a crise do direito e dos sistemas de justiça, sustentabilidade e meio ambiente, pesquisa científica aplicada e prospecção do direito, além de estratégias de capacitação híbrida que ampliem o acesso de servidores, especialmente nos municípios do interior.

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Também foi destacada a importância da participação ativa das universidades, especialmente por meio dos programas de pós-graduação, assegurando que os debates resultem em produtos práticos, aplicáveis e de impacto duradouro.

Como próximos passos práticos, as equipes agora irão trabalhar no levantamento de custos e logística, na elaboração da minuta do termo de cooperação e na ampliação dos convites a outras entidades — como a Justiça Eleitoral, Justiça Federal e as Escolas do Legislativo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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PM prende homens por provocar princípio de incêndio e pichar shopping em Cuiabá

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Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta quarta-feira (24.6), de 18 e 20 anos, suspeitos por provocarem um princípio de incêndio e pichar um Shopping Center, no bairro Jardim Aclimação, em Cuiabá. As equipes apreenderam uma mochila contendo várias latas de tinta spray e um cigarro de substância análoga à maconha.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, os militares foram acionados, após a dupla ser abordada por uma equipe de segurança do local. Um dos colaboradores sentiu cheiro de queimado e, logo em seguida, juntamente do outro funcionário, localizou e controlou um princípio de incêndio antes que as chamas se propagassem.

Com auxílio das câmeras de segurança do local, os funcionários identificaram os suspeitos. Além disso, eles também flagraram que os jovens haviam pichado diversos lugares do estabelecimento comercial.

Ao chegarem ao local, os policiais militares apreenderam os materiais e detiveram os suspeitos, que foram encaminhados à delegacia para registro da ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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