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POLÍTICA NACIONAL

Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura

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O dia 22 de novembro pode se tornar o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei 5720/19, em discussão na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Nesse mesmo dia, em 1987, foi fundada a Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão, uma técnica terapêutica da medicina tradicional chinesa que usa o calor gerado pela queima de uma erva para estimular pontos de acupuntura.

A acupuntura é o conjunto de técnicas e terapias para estimular pontos específicos do corpo humano com agulhas, com o objetivo de manter o equilíbrio físico e mental.

O pedido para a oficialização do Dia da Acupuntura em lei foi feito pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, pela Sociedade Brasileira de Acupuntura e pela Federação de Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas. Segundo essas entidades, existem mais de 370 mil acupunturistas no país.

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (16), representantes do setor defenderam a criação da data comemorativa e sugeriram ampliar o projeto.

O presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, Alexander da Silveira Assunção, propôs a criação da Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, entre os dias 16 e 22 de novembro.

Segundo ele, a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulgação da prática no país.

A relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), concordou com a sugestão.

Ela afirmou que pretende apresentar um substitutivo para incluir a semana comemorativa sem alterar a criação do Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro.

Erika Kokay lembrou que a acupuntura é uma prática milenar amplamente utilizada no Brasil e oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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A deputada também destacou que a realização da audiência pública atende à exigência da Lei 12.345/10, que determina consulta e debate público antes da criação de datas comemorativas nacionais.

O projeto também recebeu apoio de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal de Biomedicina.

Regulamentação da profissão
Desde 2026, a Lei 15.345/26 regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil.

A norma permite que profissionais de outras áreas da saúde utilizem a acupuntura em seus atendimentos, desde que haja autorização dos respectivos conselhos profissionais.

Nesses casos, o profissional deve concluir um curso de extensão específico,  oferecido por instituição de ensino reconhecida.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Cleitinho volta a defender fim da escala 6×1 e critica piadas sobre tragédia

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Em pronunciamento nesta terça-feira (16), em Plenário, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 e adota o modelo 5×2. A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.

Cleitinho comparou a realidade dos trabalhadores, que enfrentam longas jornadas e recebem salários muitas vezes baixos, à da classe política. Ele criticou privilégios como pensões para filhas solteiras de servidores da Câmara dos Deputados e de militares, plano de saúde vitalício para ex-senadores, aluguéis de carros oficiais e aposentadoria compulsória como punição administrativa para juízes.

— Eu vou sempre bater nessa tecla aqui. Enquanto a gente não votar ao fim da escala 6×1 eu vou fazer algumas comparações, doa a quem doer. (…) O problema não é o fim da escala 6×1. A verdade que o problema está nos três Poderes, está aqui, e a gente tem cortado a própria carne para dar dignidade para o trabalhador — disse o senador.

Repúdio

No mesmo pronunciamento, o senador criticou as piadas feitas nas redes sociais usando o caso de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, que morreu ao ser atirada sem cordas durante um salto de rope jump, em Limeira (SP).

Na imagem mostrada pelo senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece no lugar da jovem. Para o senador, é inadmissível que o caso seja usado como provocação política, seja contra quem for.  

— Isso aqui não é política, isso aqui nunca foi política; é baixaria, nível baixo, e vocês estão desrespeitando de verdade não é nem o presidente da República, é a família dessa jovem que teve a vida interrompida.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Camilo Santana defende criação da Universidade Federal do Esporte

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O senador Camilo Santana (PT-CE) defendeu a criação da Universidade Federal do Esporte, que está prevista no PL 6.133/2025 — projeto de lei que pode ser votado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (16).

Durante pronunciamento feito de forma remota, o parlamentar observou que a matéria pode ser aprovada durante a Copa do Mundo de Futebol.

— É simbólico que a nossa Universidade Federal do Esporte se consolide no ano da Copa do Mundo [de 2026], quando nossos olhos e nossos corações estão abertos, mais do que nunca, para o poder transformador do esporte na vida dos nossos talentos, das nossas crianças e dos nossos jovens. E, também, é simbólico que o nascimento da nossa Universidade Federal do Esporte preceda a realização da Copa do Mundo Feminina, em 2027.

Ele ressaltou que a nova universidade irá contribuir para a formação de profissionais do setor.

— O Brasil é uma potência esportiva. Somos um país de talentos extraordinários, mas ainda convivemos com a carência de profissionais qualificados na ciência do esporte, na gestão esportiva, no treinamento de atletas, no paradesporto e nas políticas públicas voltadas à inclusão pelo esporte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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