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Parceria entre Governo e municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia: “Visão dessa gestão nos ajuda a planejar as obras”, afirma prefeito

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O Governo de Mato Grosso firmou, nesta quarta-feira (24.6), convênios para a realização de R$ 110 milhões em investimentos nos municípios do Vale do Teles Pires e Portal da Amazônia. No total, 28 parcerias para melhorias em infraestrutura e educação foram assinadas durante o encontro dos prefeitos da região, com o governador Otaviano Pivetta, no Palácio Paiaguás.

“Com essas parcerias queremos reduzir cada vez mais a burocracia para que os recursos do Estado cheguem a quem realmente está lá na ponta, que é a população. Nos últimos anos, essa gestão conseguiu reverter a situação financeira do Estado, impulsionou o crescimento e está levando para os municípios, atuando em total parceria com os prefeitos, que são quem conhecem e tem autoridade para realizar essas obras”, destacou o governador Otaviano Pivetta.

Para o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, essa forma de parceria entre Governo do Estado e prefeituras, traz resultados importantes, pois escuta quem conhece as demandas de cada município, como a ampliação de salas de aula na Escola Municipal Professora Sueli Olmira Pereira.

“Essa visão do Governo de Mato Grosso de atuar em parceria com as prefeituras vai nos ajudar a planejar as obras para que saiam do papel o quanto antes e a gente consiga evitar situações como o período chuvoso. O município vai conseguir tocar a obra mais de perto, com atenção”, afirmou.

Todos os convênios firmados nesta quarta-feira de Guarantã do Norte foram na área de Educação, num total de R$ 10,8 milhões. O município terá ampliação de salas de aula em outra escola e a construção de uma escola estadual no bairro Jardim Araguaia. Já o município de Carlinda firmou convênios para desenvolvimento urbano, com construção de asfalto novo em estradas vicinais e ruas do distrito Del Rey, e na educação, com a construção de uma piscina semiolímpica na escola municipal Manoel Bandeiras. No total, serão R$ 15,5 investidos em Carlinda.

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Para o prefeito de Carlinda, Pastor Fernando, tanto a reunião com os prefeitos, ouvindo cada um para fazer investimentos onde cada município mais precisa, vai trazer inúmeros resultados. “Essa colaboração entre Estado e município faz o Estado crescer e os resultados vêm”, ressaltou.

O Vale dos Teles Pires e Portal da Amazônia contemplam os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

Também foram assinados convênios para investimentos em Alta Floresta, no total de R$ 4,4 milhões, para melhorias na infraestrutura urbana do município; com Itaúba, de R$ 7,3 milhões, para construção de asfalto e construção de arquibancada; Matupá terá R$ 14,4 milhões para fazer a reforma geral e a construção de uma nova escola estadual.

Nova Bandeirantes ganhará um nova quadra e terá construção de asfalto em ruas do município, no total de R$ 4,7 milhões; Nova Canaã do Norte assinou convênios e terá investimento do Estado para melhorias na infraestrutura urbana no total de R$ 4,9 milhões; Nova Guarita terá recursos estaduais para asfalto novo em área urbana no montante de R$ 2 milhões e Nova Santa Helena terá R$ 3,2 milhões para iluminação pública e a construção de um pórtico.

Também tiveram convênios assinados os municípios de Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Marcelândia.

Participaram da reunião os deputados federais Juarez Costa e Fábio Garcia; e os deputados estaduais Nininho, Dilmar Dal Bosco e Diego Guimarães.

Fonte: Governo MT – MT

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Skatistas nacionais falam da maior competição do país no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira (25)

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Os skatistas Pedro Quintas e Dora Varella, da modalidade Park, Sebastian Simonetto e Pamela Rosa, do Street, além de Vini Sardi, um dos principais nomes do paraskate brasileiro, participam de coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25.6), às 11h, no Skatepark do Parque Novo Mato Grosso.

Os atletas falam das expectativas para a quarta etapa do STU National 2026, a maior competição de skate do país e a experiência de disputar o circuito no Parque Novo Mato Grosso. A competição ocorre entre os dias 26 e 28 de junho e tem entrada gratuita.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, também participa da coletiva.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

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A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), João Gualberto Nogueira Neto, durante a reunião virtual de Gestão Participativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, nesta terça-feira (24), pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro debateu a proposta de uma nova Meta Nacional voltada ao cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública. A fala do coordenador veio após a abertura realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. (COLOCAR O LINK DA MATÉRIA DA CELLY)
O coordenador da CGJ ressaltou que o encontro virtual atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Prêmio CNJ de Qualidade, que estabelecem a elaboração das Metas Nacionais por meio da gestão participativa, assegurando o amplo envolvimento de magistrados e servidores.
“A proposta de meta apresentada hoje, será discutida e submetida à análise e votação dos participantes, assegurando que magistrados e servidores contribuam de forma efetiva para a construção das Metas Nacionais”, disse João Gualberto.
“O grande desafio não é apenas proferir a decisão judicial, mas garantir que ela seja cumprida. Por isso, entendemos que esse tema deve ser tratado como Meta Nacional”, afirmou o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ao apresentar a proposta aos participantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca fortalecer o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde, ampliar o apoio técnico às comarcas do interior, fortalecer o NatJus e aprimorar os fluxos de trabalho. A proposta prevê que, até dezembro de 2027, os tribunais implantem um fluxo estruturado para acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em saúde pública, com apoio técnico do NatJus e do e-NatJus.
“Queremos ampliar o suporte técnico à magistratura. Com esse apoio, será possível acompanhar com mais segurança o cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
Agamenon explicou que a meta foi estruturada nos moldes da Meta 9 do CNJ, com etapas de implementação que permitirão acompanhar a evolução dos trabalhos ao longo do período.
O secretário-geral também informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está desenvolvendo um sistema para monitorar o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde. A ferramenta permitirá que magistrados acompanhem, por meio do número do processo, se a decisão foi cumprida e a situação atual da demanda. Segundo ele, o sistema poderá contribuir para que a meta seja alcançada antes do prazo previsto.
Já o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NATJUS, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, apresentou o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais em Matéria de Saúde Pública, elaborado a partir dos estudos do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Recomendação nº 146/2023 do CNJ. O documento traz orientações para auxiliar magistrados na análise e no acompanhamento das demandas de saúde pública. Conheça aqui.
Segundo o magistrado, o documento oferece protocolos, referências de preços, evidências científicas e outras informações que auxiliam magistrados na análise das demandas e no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais..
“O documento tem como ideia central buscar eficiência no cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde pública, de maneira célere, racional e controlada. A ideia é de governança judicial”, afirmou.
“Não basta apenas proferir a decisão. É preciso acompanhar seu cumprimento, verificar os resultados e fornecer ao magistrado informações que permitam uma atuação cada vez mais qualificada”, completou Gerardo Humberto ao destacar a ideia central de governança judicial.
O gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Poder Judiciário, Anderson Neisse, lembrou que esta foi à terceira etapa da construção participativa das Metas Nacionais de 2027, os dois eventos anteriores foram as audiências públicas “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”, em maio e “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”, em junho de 2026.
“Diferentemente das audiências públicas, esta reunião teve o objetivo de facilitar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado. Todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoarmos a proposta e encaminhar ao CNJ uma versão ainda mais robusta”, pontuou.
Anderson Neisse convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário a responderem o Formulário de Contribuição – Proposta de Metas Nacional 2027 pelo link:: https://forms.cloud.microsoft/r/AqNkFkjM2E. “Todos podem responder até o dia 26 de junho”, reforçou.
Ao final, o coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, enfatizou que todas as contribuições registradas durante a reunião serão consideradas no processo de definição das metas do Judiciário.
“A transcrição desta reunião, os documentos elaborados e as contribuições dos participantes integrarão o relatório que será encaminhado ao CNJ, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão participativa e transparente”. Ele ainda destacou que dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao email [email protected].

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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