O Ministério das Cidades recebeu, nesta terça-feira (23), em Brasília, representantes técnicos do Governo de Moçambique para uma reunião de intercâmbio sobre políticas públicas urbanas. O encontro reuniu equipes das secretarias nacionais do MCID e integrantes da delegação moçambicana, com foco em planejamento urbano, habitação, mobilidade, periferias e desenvolvimento urbano integrado.

A missão moçambicana é formada por técnicos do governo de Moçambique, em temas como obras públicas, infraestruturas e recursos naturais. A agenda no Brasil tem como objetivo conhecer experiências, desafios e perspectivas das políticas urbanas brasileiras que possam contribuir para a implementação da Política de Urbanização de Moçambique, aprovada em 2024.

Durante a reunião, o Ministério das Cidades apresentou a estrutura da pasta, recriada em 2023, e o papel de suas cinco secretarias nacionais no apoio aos estados e municípios para a estruturação e a qualificação dos serviços urbanos, incluindo programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Periferia Viva, iniciativas de regularização territorial, ações de reforma habitacional e estratégias de participação popular.

O coordenador de Temas Estratégicos da Assessoria Internacional, do Ministério das Cidades, Ian Seixas, destacou que o diálogo com Moçambique reforça a disposição do Governo do Brasil em compartilhar experiências e construir caminhos de cooperação técnica com países lusófonos.

“A cooperação com Moçambique é uma oportunidade de troca entre países irmãos, que compartilham desafios urbanos e sociais semelhantes. O Brasil tem acumulado experiência na formulação e na execução de políticas públicas em habitação, urbanização, mobilidade e periferias, e o Ministério das Cidades tem todo interesse em contribuir tecnicamente para esse diálogo”, afirmou Ian.

O principal tema de interesse da delegação foi o Minha Casa, Minha Vida, e seus modelos de financiamento, seleção e priorização da população de menor renda, bem como a articulação entre o Governo do Brasil, estados e municípios, para a execução de programas que dependem de coordenação entre diferentes entes federativos e da adaptação das políticas nacionais às realidades locais.

Ao final do encontro, a delegação moçambicana convidou representantes técnicos do Ministério das Cidades a dar continuidade à troca de experiências em Moçambique, com foco no aprofundamento de boas práticas e na possível construção de um plano de trabalho de cooperação.

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Fonte: Ministério das Cidades

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, nesta quinta-feira (25), às 14h, a cerimônia de assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, uma iniciativa construída de forma tripartite, com a participação de representantes do governo, trabalhadores, empregadores e instituições parceiras.

O evento contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e reunirá representantes das entidades signatárias do pacto, entre elas o MTE, o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes do setor empresarial e das centrais sindicais.

O pacto tem como objetivo fortalecer a promoção do trabalho decente no setor de grandes eventos em todo o país, assegurando relações de trabalho dignas, seguras e alinhadas à legislação vigente. 

A iniciativa abrange atividades relacionadas à cadeia produtiva de eventos de grande porte — como shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos — e contempla profissionais das áreas de produção, montagem, segurança, limpeza, alimentação, logística e demais serviços de apoio.

Durante a cerimônia, será realizada a assinatura do pacto pelas instituições participantes, além da adesão voluntária de empresas do setor, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo o compromisso com boas práticas trabalhistas.

A agenda integra a estratégia do Governo do Brasil de fortalecer pactos setoriais voltados à promoção do trabalho decente, com base no diálogo social e na cooperação institucional.

Serviço

Assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos
Data: 25 de junho (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sala 902 do edifício-sede do Ministério do Trabalho e Emprego — Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília/DF

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego