O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22/06) o chamamento para audiência pública que ouvirá empresas e instituições de todo o país interessadas em construir um dispositivo portátil capaz de diagnosticar a tuberculose, a partir de amostras de saliva. A iniciativa marca a primeira Encomenda Tecnológica (Etec) proposta pela pasta e prioriza o enfrentamento de doenças negligenciadas.

A escuta será realizada virtualmente, às 14h30 do dia 8 de julho, com transmissão pelo canal do DataSUS no Youtube. Os interessados em participar deverão confirmar presença pelo e-mail [email protected] até as 17h do dia 7 de julho, informando nome, CPF e CNPJ da instituição que representam. A mensagem deverá ser enviada com o título “Inscrição na Audiência Pública – Escuta de Mercado”. As contribuições formais serão coletadas por meio de um questionário específico, que será divulgado durante o evento e ficará disponível por 30 dias.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, explica que o cenário da doença no Brasil foi considerado para definir o objeto da Etec. Isso porque dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que, somente em 2025, o Brasil registrou mais de 85,6 mil casos de tuberculose.

Embora o Brasil tenha avançado significativamente no diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é amplamente ofertada no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, Fernanda De Negri ressalta que a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

A proposta, pontua, é viabilizar que moradores de regiões isoladas tenham o mesmo nível de atendimento daqueles que vivem em centros urbanos, reduzindo o tempo de espera pelo diagnóstico laboratorial.

“A tuberculose ainda afeta de forma desproporcional as populações mais vulneráveis. Por isso, um dispositivo portátil, que pode ser transportado facilmente e sem infraestrutura complexa, vai nos permitir ampliar significativamente a busca ativa de casos, garantindo uma resposta rápida e eficiente para as pessoas que mais precisam”, afirmou a secretária. 

Outra exigência fundamental é que o aparelho seja desenvolvido em território nacional. “É uma decisão estratégica para fomentar o desenvolvimento tecnológico no país”, ponderou Fernanda De Negri.

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis nas prateleiras do mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe. Nesse caso, o governo apresenta o desafio e financia a pesquisa e o desenvolvimento do produto necessário para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Parceria com a ABDI

A Etec em saúde foi anunciada pelo Governo do Brasil em março deste ano, e é elaborada em cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A parceria prevê apoio técnico da entidade em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes. Já o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões, diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.

Cronograma

O edital de chamamento da iniciativa será divulgado até 1º de setembro. As propostas das instituições que desejam participar da iniciativa deverão ser encaminhadas no período de 1º a 30 de setembro. A seleção, análise de recursos e divulgação do resultado ocorrerão de 1º de outubro a 30 de novembro. Já a celebração do contrato deverá ser realizada até 15 de dezembro.

Confira o aviso e o caderno da audiência pública

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail eletrônico [email protected]

Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.  

Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.

O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.

“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.

Foto: Rafael Nascimento/MS

Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso

Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.

Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.

Mais atendimentos oncológicos no Nordeste

Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.

O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.

Cenário nacional

O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.

Novos aparelhos de ressonância magnética

Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.

As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.

Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS

Foto: Rafael Nascimento/MS

Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.

Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas

 Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde